Cerca de 750 pessoas da agricultura camponesa e familiar ocuparam, na manhã desta terça-feira (16), o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Porto Alegre. O objetivo é chamar a atenção do governo para a necessidade de crédito emergencial, para a produção de alimentos e sanar a fome que assola famílias urbanas e rurais.
“Nesses dois anos de pandemia e seca, a agricultura familiar foi a única a não ser atendida pelo estado. O governo abandonou as políticas públicas da Reforma Agrária, o Ministério da Agricultura e o INCRA. Estamos aqui reivindicando uma resposta e ação do governador Eduardo Leite sobre essa situação”, pontua Ildo Pereira, da direção nacional do MST pelo RS.
Ainda como parte da mobilização, será realizada uma caminhada em direção ao Palácio Piratini, onde ocorre uma atividade pública a partir das 11 horas. As entidades que estarão presentes neste segundo local são: União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ,(Consea-RS), Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a Comunidade, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Mulheres Camponesas e Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).
As famílias Sem Terra juntamente com as demais organizações também farão uma doação de alimentos simbólica em frente ao Palácio Piratini. A ação demarca que o principal alimento que chega à mesa dos brasileiros vem da produção dos pequenos agricultores.
Crédito Emergencial para quem produz alimentos
Organizações e movimentos da Agricultura Familiar construíram coletivamente um Projeto de Lei que propõe Crédito Emergencial para Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), atingidos pela Pandemia e pela estiagem de 2020.
O PL 115/2021, protocolado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Agricultura para parecer. Entre as ações parlamentares já realizadas sobre o tema estão as audiências públicas nas comissões de Segurança e Serviços Públicos e na de Economia, além das audiências populares regionais. Também foi realizada reunião com o governo do estado na Expointer, a atual gestão ficou de retornar com contraproposta e nada foi feito.
Os movimentos e organizações populares que organizam o ato reclamam da drástica redução dos recursos aplicados pelo estado do RS na Agropecuária e Desenvolvimento Rural nos últimos anos. Confira os principais pontos que as organizações consideram problemáticos:
- redução de 37,5% em 2019 e 2020 em relação à média anual aplicada entre 2011 e 2014, atingindo especialmente a Agricultura Familiar;
- no Feaper e no Funterra a redução foi ainda mais drástica, cuja média passou de R$106,1 milhões/ano entre 2011 a 2014 para R$ 42,7 milhões/ano entre 2015 a 2018 e para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020;
- para 2021 foi orçado apenas R$ 20,9 milhões para o Feaper e R$ 3,7 milhões para o Funterra;
- para 2022 estão previstos apenas R$ 13,4 milhões para o Feaper e R$ 3,5 milhões para o Funterra (LOA 2022 - PL 295/2021).
O Brasil de Fato procurou o INCRA e aguarda posicionamento do instituto para atualizar a matéria.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do MST RS
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Edição: Marcelo Ferreira