Esta terça-feira (16) foi dia de luta dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul por crédito emergencial para a produção de alimentos e para o combate à fome que assola a população do campo e da cidade. A mobilização iniciou cedo da manhã com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Via Campesina ocupando o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre.
Em seguida, os manifestantes se dirigiram em caminhada ao Palácio Piratini, onde se uniram a diversas outras entidades e movimentos sociais do estado, para cobrar do governo Eduardo Leite (PSDB) auxílio para a agricultura familiar. O setor sente-se abandonado pelo governador do estado e critica o fato de não ter recebido nenhum auxílio durante a pandemia, situação agravada por constantes períodos de seca.
Início da caminhada dos movimentos, saindo do Incra em direção à sede do governo estadual / Foto: Franklin Sales de Oliveira
Ainda no Incra, assentados de diversas regiões do estado criticaram a situação de descaso com a reforma agrária. Tomando a fala em carro de som, a dirigente estadual do MST, Aida Teixeira, denunciou que existem hoje no estado mil famílias cadastradas aguardando para ter terra e produzir alimentos. “O Incra tem obrigação de fazer assentamento”, afirmou. Segundo ela, são famílias organizadas nos municípios de São Jerônimo e Passo Fundo que moram e produzem em acampamentos, “porque esse governo não dá assistência nenhuma”.
Os camponeses e agricultores familiares levaram para a manifestação duas vacas, simbolizando sua produção. Além disso, apesar da grave situação precária dos trabalhadores do campo, o ato também teve espaço para a solidariedade. Camponeses e camponesas do MST, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS) doaram parte de suas produções. Os alimentos doados serão distribuídos para a ocupação Semente da Marielle, localizada em Sapucaia do Sul (RS), o Comitê Gaúcho de Combate à Fome e Contra o Vírus da Lomba do Pinheiro e a Ação Cidadania.
Entidades e movimentos fizeram doação de alimentos / Foto: Ademir Wiederkehr
“Vamos comer o quê?"
Presente no ato, a quilombola Clarice Tavares Soares, da Armada, 5º Distrito de Canguçu (RS), exemplificou a situação de muitos agricultores que encontram-se em situação de abandono no estado. “Nós saímos de nossas casas hoje, que teria lida na lavoura, para terminar de capinar o feijão. Mas não chove, acho que tá tudo perdido. Se nós perder aquilo, nós vamos comer o quê? Não tem emprego, olha o preço da luz, da gasolina”, desabafou em transmissão realizada pelo Brasil de Fato RS e a Rede Soberania.
A quilombola, que planta alimentos como milho, feijão, aipim e batata-doce, conta que tem um filho com problemas de saúde, que recebe salário e não dá para o sustento da família. “Eu também dependo do dinheiro dele pra comprar remédio pra mim, o posto de saúde não tem remédio, não existe nada”, afirma, ressaltando a necessidade de união do povo para pressionar o governador Eduardo Leite.
Frei Sérgio Görgen, dirigente do MPA, ressaltou que o povo está nas ruas para dizer que precisa de recursos para produzir comida. Também fez duras críticas à condução econômica do país. “Essa ditadura de Bolsonaro tem que acabar, essa ditadura econômica de Paulo Guedes tem que acabar, essa ditadura de meia dúzia de multinacionais que querem roubar a Petrobras tem que acabar. Senão a vida do povo só vai piorar, o gás só vai subir, o diesel só vai subir, a gasolina já ‘tá pela hora da morte’, o custo de produção da comida tá um absurdo.”
"Governador ausente"
Movimentos do campo mobilizados em Porto Alegre / Foto: Letícia Chimini
O dirigente disse não esperar muito de Eduardo Leite. “É um governador ausente, recebe seu salário e não faz nada, não sei como quer ser presidente da República, não conseguiu nem governar o Rio Grande, não foi a lugar nenhum”, opina. “Teve duas secas e ele não se sensibilizou nada, não foi nem ver como os agricultores estavam”, completou.
Presidente da Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS), Amarildo Cenci destacou que a manifestação reúne trabalhadores do campo e da cidade nas ruas de Porto Alegre. “[Estamos] pedindo mais alimento, políticas para agricultura familiar, linhas de crédito para experiências de economias solidárias da cidade, emprego e renda. O povo tá morrendo de fome e o Leite fazendo superávit no caixa do RS, arroxando trabalhadores, vendendo patrimônio”, desaprovou.
Governo estadual pede mais tempo para analisar proposta
Agricultores familiares e camponeses querem aprovação de PL que cria crédito emergencial / Foto: Maciel Goelzer
O ato em frente ao Palácio Piratini foi resultado da união de variadas entidades e movimentos do campo e da cidade: MST, MPA, Fetraf-RS, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-RS), CUT com a Comunidade, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).
Essas entidades contribuíram na construção coletiva de um Projeto de Lei que propõe Crédito Emergencial para Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), atingidos pela Pandemia e pela estiagem de 2020. O PL 115/2021, protocolado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Agricultura para parecer.
Representações de diversas entidades, movimentos sociais e sindicais que apoiaram o ato deram seu recado ao governo, entre apresentações artísticas no carro de som. As falas intercalaram lideranças do campo e da cidade. Enquanto isso, um grupo de representantes das entidades que promoveram o ato solicitou uma agenda para dialogar com o governador e pedir apoio para aprovação do PL.
Após, o presidente da Unicafes, Gervásio Plucinski, anunciou o resultado da conversa. “Pedimos para conversar com o governador durante este ato, mas fomos recebidos pelo chefe do gabinete, o secretário da Casa Civil, e ele nos informa que vai ter que se atualizar com o que está tramitando, esse nosso pedido para poder dar uma resposta”, contou.
Para Gervásio, isso representa falta de compromisso com a agricultura familiar. Segundo ele, entidades e movimentos tentam desde agosto uma reunião com Eduardo Leite para dialogar a respeito da proposta de crédito emergencial para produção de alimentos para agricultura familiar no estado. A reunião que havia sido prometida para setembro ainda não aconteceu. “Hoje, dois meses depois, não tivemos resposta do governo do estado, não fomos atendidos e estamos aqui fazendo essa mobilização porque o governo não está dialogando com o povo”, disse.
“Nós agricultores viemos há um bom tempo dialogando com nossa base, falando pro governo que precisamos das condições para continuar produzindo”, reforçou o coordenador da Fetraf-RS, Douglas Cenci. Segundo ele, a conversa de hoje foi apressada e em pé. “A gente não tem pressa de ir para casa, não vai ser hoje que vamos resolver, mas não vai ser hoje que vamos desistir”, afirmou, lembrando que a pandemia também impediu que agricultores comercializassem parte de sua produção.
Manifestação cobrou diálogo por parte do governo Leite / Foto: Maciel Goelzer
Juliano de Sá, presidente do Consea-RS, disse que queria estar do outro lado da rua junto com a sociedade civil e os movimentos organizados ajudando o governador a combater a fome, o que não ocorre pela falta de diálogo do governo. “O governador não ouve a sociedade civil, não ouve os conselhos de direitos que têm o papel de construir diretrizes para políticas públicas e segurança alimentar e nutricional.”
Segundo ele, o Consea-RS está desde o ano passado buscando aconselhar o governador a como combater a fome, comprando da agricultura familiar e da reforma agrária e garantindo as compras da economia solidária, mas ele tem feito o contrário. “O resultado a gente tem visto, a miséria aumenta no campo, famílias abandonando seus lotes, deixando de produzir leite e alimentos. A consequência é o aumento das mazelas na cidade”, pontuou.
Membro da direção estadual do MST, Xiru lembrou ainda das diversas iniciativas de cozinhas solidárias que se espalham pela cidade. “São mais de 100 cozinhas”, disse, lembrando que o Brasil está com mais de 20 milhões de pessoas passando fome e que são os movimentos sociais camponeses que, junto com a periferia, estão se organizando para cumprir a tarefa de alimentar quem mais precisa.
Segundo ele, essa solidariedade é uma missão histórica dos movimentos. “É missão produzir alimentos saudáveis para alimentar a população brasileira, produzindo mais de 70% dos alimentos que chegam na mesa da população. E mesmo com essa seca e todo esse descaso do governo, com falta de recurso, os movimentos não deixaram de fazer a solidariedade”, conclui.
Assista à cobertura da manifestação veiculada pelo Brasil de Fato RS e a Rede Soberania:
Confira abaixo na íntegra do documento entregue para o governador Eduardo Leite:
Exmo. Sr. Eduardo Leite - Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Solicitação de Audiência em caráter de urgência para tratar do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar
Excelentíssimo Governador Eduardo Leite; As organizações da Agricultura Familiar, aqui representadas pela UNICAFES-RS (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), FETRAF-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul Ltda. (COCEARGS), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável/RS (CONSEA), vem dialogando com o governo e apresentando a pauta dos impactos da estiagem, agravados pela pandemia do Covid-19, no que se refere a produção de alimentos, mercados institucionais e o aumento da fome. Lamentavelmente, os interlocutores do governo do estado têm tratado com descaso e irresponsabilidade este tema de grande relevância e urgência.
O tema já é de conhecimento de Vossa Excelência. Necessitamos urgentemente de um programa de crédito emergencial para agricultores familiares na perspectiva da produção de alimentos. Reunimos com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Artur Lemos durante a Expoínter, que se comprometeu em analisar a proposta do PL N°115/2021 – que tramita na Assembleia Legislativa com parecer favorável na CCJ e chamar nova reunião com estas organizações em 15 dias, o que também não aconteceu. Sendo assim, não nos restou outra alternativa que não fosse ocupar as ruas e vir para frente do Palácio Piratini pedir providências.
Não há mais tempo para esperarmos. Agricultores familiares não aguentam mais e muitas famílias estão sendo obrigadas a abandonar as atividades, enquanto ao mesmo tempo, aumenta a fome e a insegurança alimentar e nutricional no campo, mas sobretudo, nas periferias urbanas. Enquanto 0 RS tem a cesta básica mais cara do país, já são mais de 1 milhão de gaúchos em situação de extrema pobreza, vivendo com renda mensal de R$0,00 a R$89,00. O Direito à Alimentação é obrigação do Estado, garantido no 6° artigo da Constituição Federal.
Portanto, Senhor Governador, solicitamos mais uma vez, em caráter de urgência, que Vossa Excelência receba em audiência as representações das entidades que subscrevem para tratar do assunto. “Quem tem fome, tem pressa”!
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Edição: Katia Marko