“Não estamos acusando ninguém, mas o incêndio foi criminoso. Até tentamos ver as pegadas, mas por conta do vento elas sumiram. Nossa preocupação é a reconstrução da nossa Casa de Reza, que foi atacada, a nossa fonte de acolhida, encontro. Por isso estamos correndo contra o tempo para a reconstrução dela”, afirma, por telefone, o cacique Valdecir Moreira, da comunidade Mbya Guarani Pindó Mirim, Terra Indígena Itapuã, município de Viamão, Rio Grande do Sul.
A denúncia foi feita pela comunidade após a casa de reza da comunidade ter sido consumida pelas chamas na madrugada deste sábado (14), por volta das duas da manhã. Segundo o cacique a comunidade estava concentrada na casa de reza até próximo à meia noite, quando foram para as suas casas. A casa de reza foi erguida há três anos.
A comunidade foi acordada pelos latidos dos cães, contudo era tarde demais. De acordo com Valdecir, ventava muito, e a casa foi consumida rapidamente. As chamas atingiram dois carros que foram destruídos e algumas casas próximas, que não sofreram danos por conta do fogo ter conseguido ser controlado pela comunidade. Valdecir conta que tentou ver se havia pegadas, mas por conta do vento e da poeira, não foi possível identificar.
“Alguém entrou na aldeia e ateou fogo no lugar sagrado dos Mbya Guarani. Foi uma ação criminosa que precisa ser investigada para identificar o responsável ou responsáveis afim de puní-los exemplarmente”, ressalta o conselheiro indigenista e coordenador do Cimi-Sul, Roberto Liebgott. Um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Viamão foi feito e deve ser encaminhado para a Polícia Federal. O Ministério Público Federal também foi notificado sobre o caso.
Em nota, o Cimi destaca que a Terra Indígena Itapuã está com o procedimento de demarcação em curso desde o ano de 2009. O relatório circunstanciado da área foi concluído e encontra-se na Funai em Brasília, faltando a sua publicação no Diário Oficial da União. Pelos estudos se concluiu que a terra é de ocupação originária e tradicional do Povo Guarani. A comunidade está localizada em uma área, de pouco mais de 20 hectares, cedida pelo Estado do Rio Grande do Sul para o usufruto indígena.
“Apesar disso, os Mbya Guarani sofrem pressões externas oriundas de posseiros, madeireiros e de um pretenso proprietário. A comunidade já informou às autoridades estaduais acerca das ameaças que sofre, mas não foram tomadas medidas no sentido de coibir essa movimentação dos invasores dentro da terra indígena. As famílias Mbya Guarani estão amedrontadas porque, nesta madrugada, as constantes ameaças verbais que vêm enfrentando se concretizaram através do crime de incêndio à Casa de Reza e aos veículos da comunidade”, afirma a nota.
Ainda conforme destaca a entidade, há a necessidade de que medidas sejam adotadas pela Funai, no sentido de demarcar em definitivo a terra; pelo Estado, no sentido de averiguar a possível participação de policiais militares nesse processo de invasão e ameaças, pois sempre acompanham um pretenso proprietário da área; e ao Ministério Público Federal para que atue exigindo ampla investigação acerca deste crime contra o patrimônio e as vidas indígenas, ameaçadas pelo propagar das chamas, que poderia ter tido implicações muito mais severas, caso as pessoas estivessem dentro da Casa de Reza.
A comunidade pede auxílio para reerguer a casa, assim como alimentos. Informações de como realizar a doação através do telefone/whatsapp 51 9526-7500.
Indígena é morto na Aldeia Pinhalzinho
Nesta segunda-feira (15), por volta das 21h na Aldeia Pinhalzinho o jovem Eliseu Pedroso, de 23 anos foi assassinato a tiros. Ele estava visitando parentes quando um cadete prata passou com pistoleiros e atirou contra a aldeia.
Conforme destaca o conselheiro indígena, Antônio Tomaz Pereira, trata-se de mais uma tragédia na comunidade desde que os moradores do Pinhalzinho começaram a oposição ao cacique José Lopes do Nascimento, há cinco meses, questionando o arrendamento dentro da terra indígena de Nonoai. Em outubro deste ano, o Brasil de Fato RS fez uma reportagem denunciando o arrendamento existente no local.
“Estivemos esta semana em Brasília, na ouvidoria da Funai, no Ministério Público pra ver se conseguimos acabar com este arrendamento ilegal. Tem muito dinheiro envolvido”, aponta Antônio. Segundo ele, apesar da RS 324 estar fechada por uma barreira da Brigada Militar o carro com os atiradores transitava por ela, o que comprova, segundo ele, “que foi a mando do cacique, que tem até gente contratada pra isso”. Desde cedo hoje, a comunidade está reunida aguardando providências.
Na avaliação de Roberto Liebgott a questão central destes conflitos é o arrendamento, prática ilegal que excluí as pessoas das comunidades ao uso da terra. “Por outro lado, viabiliza a presença de exploradores e criminosos dentro dos territórios. Combater o arrendamento é uma necessidade urgente. As terras indígenas são bens da União para usufruto exclusivo dos povos e comunidades, cabe ao governo demarcar, proteger e fiscalizar”, enfatiza.
Conforme afirma o coordenador, os povos indígenas, em praticamente todas as regiões do país vêm sendo agredidos cotidianamente. “Não há um dia de paz, não há um dia de conforto, não há um dia sem se deparar com a violência, com a crueldade, com a invasão, depredação, degradação das terras, a degradação do modo de ser e com o impacto brutal sobre seus direitos constitucionais. Há que se tomar medidas no sentido de que os poderes públicos enfrentem decisivamente este avanço desproporcional das violências sobre os territórios. Há que se por um fim, especialmente ao discurso de ódio, a instigação da violência, à instigação às invasões por parte de autoridades públicas, de agentes que deveriam promover os direitos indígenas, proteger os territórios, fiscalizá-los e combater os invasores”, finaliza.
*Com informações do Cimi - Sul
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Edição: Katia Marko