A 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 26) organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou nesse domingo, 31 de outubro, e acontece até dia 12 de novembro em Glasgow, no Reino Unido. É um evento muito importante porque debate as estratégias dos países para o combate às mudanças climáticas, causadas pela ação humana.
Como as famílias camponesas têm um papel fundamental para salvar o planeta, o MPA Informa, o informativo semanal do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), recebeu Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da Fase e membro do Grupo Carta de Belém, para conversar sobre os impactos das decisões a serem tomadas durante o evento, na manhã desta segunda-feira (1).
Segundo Maureen, o objetivo principal da COP 26 é fechar o ‘livro de regras’ do Acordo de Paris (2015). Ela destaca, principalmente, a votação de dois pontos muito importantes. “O artigo mais famoso é o artigo 6 que aprovará o funcionamento dos novos mecanismo de mercado de carbono e aqueles que chamam de não mercado de carbono”.
Ela explica que dentro do artigo 6, no item 2, há um importante debate sobre as transferências internacionais de mitigação dos efeitos das mudanças do clima, que é a redução da emissão de carbono. Isso abre precedentes para que países poluidores continuem poluindo, podendo comprar crédito de carbono de outros países.
Como funciona: cada país precisou apresentar sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para a redução do carbono e caso as metas não sejam alcançadas poderá, para então alcançar a meta autodeterminada, comprar daqueles países que conseguiram alcançar as suas. Além deste ponto, o artigo 6, em seu item número 4, traz a decisão sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável que regulamenta o mercado de carbono.
Maureen participou do MPA Informa desta segunda-feira (1) / Reprodução
Para Maureen, é “uma lógica que dá licença para poluir”. Com isso, “muda-se um preceito do direito internacional que é o conceito de poluidor pagador, se eu tenho dinheiro eu posso pagar pra outro fazer pra mim. E nós estamos falando de sistema climático, uma necessidade de uma mudança profunda de modelo de desenvolvimento, de padrão dessas emissões, desses gases de efeito estufa e efetivamente como é que isto impacta nos territórios onde estes projeto chegam”, denunciou.
Falsas soluções visam expropriação de terras
Maureen alertou também que todas as falsas soluções têm como objetivo central a expropriação de terras e utilizam o monocultivo como desculpa para a compensação do carbono. Aqui no Brasil “tem uma série de legislações que já estão preparando este caminho, desde o debate de estrangeirização da terra, o PL da grilagem, PL do licenciamento ambiental, no fundo no fundo tem o ‘eixo temático terra’ está guiando o interesse destes países, dessas empresas”.
Ela enfatizou a importância de iniciativas com as cozinhas solidárias, a relação campo e cidade com a comercialização e socialização de alimentos e lembrou que o dia 6 de novembro, o próximo sábado, é dia de Ação Global pelo Clima. “A luta pela alimentação também faz parte da justiça climática”, finalizou.
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Edição: Marcelo Ferreira