Durante a pandemia a violência contra as mulheres aumentou no país. De acordo levantamento do Datafolha encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil. Ou seja, cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.
Esse aumento também é verificado nos números de atendimento da Defensoria Pública do RS. Dados do relatório anual da entidade apontam que de outubro de 2020 a setembro deste ano, o número de peticionamentos envolvendo violência doméstica aumentou 257%, quando comparado com o período do relatório anterior.
No total, foram 25 mil peticionamentos na área. A violência doméstica também foi o sétimo assunto mais frequente dos atendimentos, sendo responsável por 17 mil registros, contra 10 mil do período anterior – um aumento de 70%.
Conforme aponta a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), defensora pública Tatiana Kosby Boeira, as pessoas estão denunciando mais os casos de violência doméstica e as mulheres estão procurando mais as autoridades para reivindicarem seus direitos e buscarem auxílio nessa área. No entanto, existem também outras razões para o incremento nos números de peticionamentos e atendimentos envolvendo violência doméstica.
Pandemia agravou violência
“Por conta da pandemia, desse momento diferenciado, em que as pessoas foram obrigadas a ficar recolhidas, muitas mulheres conviveram mais tempo com o agressor. Além disso, o acirramento da crise econômica, o aumento do desemprego e da vulnerabilidade dessas pessoas deixou o contexto todo mais tenso. Então certamente a pandemia foi responsável também por esse incremento”, explica Tatiana.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio e cerca de metade dos assassinatos acontece no ambiente doméstico. A Defensoria Pública é uma das instituições que faz o primeiro atendimento da vítima, contando com uma equipe composta por diversos profissionais, como assistentes sociais e psicólogos.
A DPE/RS também encaminha as mulheres para acolhimento em casas de referência, faz o ajuizamento de ações envolvendo divórcio, dissolução de união estável, bens, guarda e pensão. Também acompanha os processos que tramitam nas varas especializadas, fiscalizando o cumprimento de medidas protetivas.
“Também fazemos um trabalho extrajudicial que busca, antes de punir, reeducar o agressor, oferecendo oficinas e grupos. Diante da constatação desse aumento nos atendimentos e peticionamentos, esperamos que as mulheres continuem buscando seus direitos e que sim, as pessoas metam a colher e sigam denunciando esses casos”, incentiva a defensora pública.
Segundo dados do Observatório Estadual de Segurança Pública do RS, da Secretaria da Segurança Pública, o estado registrou de janeiro a setembro deste ano, 23.425 registro de ameaças, 12.664 casos de lesão corporal, 1.462 casos de estupro (contabilizados os casos de vulnerável), 78 feminicídios e 185 tentativas de feminicídio.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do RS
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Edição: Marcelo Ferreira