Famílias da Terra Indígena Serrinha (norte do Rio Grande do Sul) foram alvo de episódios de extrema violência neste sábado (16) em função de conflitos causados por processos de arrendamento de terras. As denúncias foram confirmadas pela Organização Indígena Instituto Kaingáng (INKA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e o Conselho Indigenista Missionário Regional Sul.
Em notas divulgadas neste fim de semana, as instituições relatam intimidações, cárcere privado, tortura, assassinatos e omissão por parte do poder público na região. Apib e Arpinsul afirmam que a prática de arrendamentos observada na região "coopta e corrompe lideranças colocando indígenas contra indígenas em uma política de violência incentivada pelo atual Governo, fomentada pelo agronegócio e que gera mortes".
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No texto, as articulações cobram que o poder público impeça que os arrendamentos sejam legalizados, possibilidade aberta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, que tramita no Congresso Nacional. "A proposta ruralista é mais uma ameaça aos direitos constitucionais dos povos indígenas e pode agravar ainda mais o quadro de violências contra os povos originários", pontuam.
No sábado (16), dois homens foram mortos a tiros dentro da terra indígena, que está situada em uma área que abrange os municípios de Ronda Alta, Três Palmeiras, Constantina e Engenho Velho. Segundo o INKA, as famílias são alvo de "violência e a truculência do poder político interno". A entidade denuncia processos chamados de “transferências”, em que indígenas são forçados a deixar suas casas sob humilhação, "atos cruéis, coordenados a mando da liderança culturalmente corrompida do local", diz a nota divulgada.
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O Instituto relata que os "episódios de violência aberta e deliberada de caráter político interno na Terra Indígena Serrinha vem se estendendo por meses". Houve expulsão de lideranças, anciãs e anciãos. Profissionais da saúde, direito e educação e artistas foram impedidos de atuar. Agentes culturais teriam sofrido agressões físicas presos em um banheiro de um ginásio da aldeia.
Pela internet, a moradora, Vãngri Kaingang, fez um apelo desesperado que viralizou.
Denúncia da parente Vãngri Kaingang sobre o arrendamento de terras na Reserva de Serrinha (RS). Parentes se corrompendo pelo agronegócio, gerando expulsões e assassinatos de outros indígenas. E a @funaioficial, @policiafederal, @MPF_PGR, @MPF_RS não fazem nada! pic.twitter.com/fIWkPK2uY2
— Karibuxi #MarcoTemporalNão (@Karibuxi) October 16, 2021
Há menos de um mês, o Conselho de Anciãos da Terra Indígena Serrinha, divulgou um texto em que alertava para riscos altos de conflitos violentos. A nota informava que as irregularidades foram denunciadas a diversos órgãos ainda no ano passado, mas nenhuma medida foi adotada para resolver o problema. A reserva tem mais de 650 famílias e população total superior a 3 mil pessoas.
O caso será conduzido pela Polícia Federal (PF) com o apoio da Polícia Civil (PC).
Edição: Vivian Virissimo