O prazo para saída voluntária da Cozinha Solidária da Azenha acaba nesta sexta-feira (8). Apoiadores, entidades, movimentos sociais seguem na mobilização para manter o direito de continuar no local e cumprir sua função social. No momento há uma vigília no espaço, onde está marcado para acontecer um abraço solidário. A cozinha até o momento já distribuiu mais de duas mil marmitas à população vulnerável de Porto Alegre.
Segundo informou a coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), responsável pela cozinha, há um pedido de revisão da decisão. O prazo dado pela juíza Ana Maria Wickert Theisen, encerra na noite desta sexta (8). Contudo, de acordo com o movimento, o local recebeu a visita do Oficial de Justiça pelas 14h30min, que tinha como objetivo conferir se o imóvel já tinha sido desocupado.
“Na lógica jurídica, o oficial informará a juíza que, pela forma que vem atuando até agora, emitirá um mandato para o Batalhão de Choque desalojar a ocupação”, destaca o MTST.
A cozinha recebeu a visita do Oficial de Justiça pelas 14h30min, que tinha como objetivo conferir se o imóvel já tinha sido desocupado / Foto: Alass Derivas | @derivajornalismo
O movimento recebeu um ofício do governador do RS em exercício, Ranolfo Vieira Junior, marcando uma audiência para tratar da Cozinha na segunda, dia 11. “Estamos no aguardo para ver se esta movimentação política sensibiliza a juíza Ana Maria Wickert Theisen, já que o movimento está negociando com o Estado saídas possíveis para manter a Cozinha. Ou se a juíza mobilizará a Polícia ainda nesta sexta”, apontam.
Ainda segundo relata a coordenação já está na mão da juíza o pedido de mais prazo, assim como provas que demonstram o interesse do município de Porto Alegre e do governo do estado do RS em não interromper o funcionamento da Cozinha Solidária da Azenha. “Estamos mobilizados enquanto não altera a decisão anterior. Aguardando o cumprimento a qualquer momento.”
O objetivo do movimento é conseguir um local próprio junto à prefeitura para viabilizar uma nova sede.
Em entrevista à GZH, os secretários de Habitação e Regulação Fundiária e de Administração, André Machado e André Barbosa apontaram como uma alternativa buscar um Termo de Permissão de Uso (TPU), que permite a utilização de um local que pertence ao Poder Público. "Para isso é necessário uma série de documentações que comprovem o real interesse da instituição em se valer do espaço. A expectativa é que novas reuniões sejam marcadas nas próximas semanas para discutir o destino do projeto", aponta a reportagem.
Manifestantes seguem apoiando a Cozinha
Em defesa da Cozinha Solidária da Azenha, a assistente social, trabalhadora do SUS, e conselheira municipal de Saúde, Tiana Brum de Jesus, destacou que a alimentação é um direito humano, sagrado. “Isso tem tudo a ver com a nossa saúde. Portanto precisamos defender, resistir e seguir com esse projeto que produz vida, uma ação concreta no município de Porto Alegre.”
O presidente do CONSEA-RS, Juliano Sá Ferreira, em vídeo lembrou ao governador Eduardo Leite e ao vice Ranolfo, o prazo final da desocupação da cozinha e do importante papel que ela vem cumprindo no espaço há quase duas semanas. “Em quase duas semanas a cozinha ofereceu mais de 2 mil refeições para a população em situação de vulnerabilidade, aquelas que o Estado não está conseguindo sozinho dar conta por causa da fome, terá que sair do local. Precisamos que o Estado urgentemente se manifeste e que tenha interesse em encontrar uma alternativa para que essa cozinha continue funcionando, atendendo e ajudando o Estado a cumprir sua função de garantir o direito humano à alimentação adequada.”
“O Movimento dos Pequenos Agricultores se solidariza ao MTST e à Cozinha Solidária da Azenha! E denuncia a decisão criminosa de reintegração de posse ao espaço! Em um país em que metade da população está com algum grau de insegurança alimentar, iniciativas como as Cozinhas Solidárias devem ser encorajadas e não condenadas”, destacou em nota a entidade.
Essa semana, a CUT-RS também lançou uma nota de repúdio à decisão da juíza federal Ana Maria Wickert Theisen. No texto assinado pelo presidente Amarildo Cenci, a nota destaca o caráter inestimável do projeto no combate à fome.
“O despejo está na contramão de ações de solidariedade dos movimentos sociais, como o MTST, para solucionar a fome do Brasil, já que o Estado brasileiro e o sistema econômico defendido por muitos não garantem emprego e renda para as pessoas. É lamentável verificar que os gabinetes do Poder Público e a burocracia da máquina estatal continuam tomando decisões que ignoram a realidade do povo e fragilizam gestos concretos para combater a exclusão social frente à omissão das autoridades”, frisa a nota, destacando que o imóvel ocupado estava até o momento ocioso, voltado para a especulação imobiliária e não cumpria qualquer função social.
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Edição: Katia Marko