Com ares de reprise de novela, mais uma vez o projeto Mina Guaíba ganhou destaque nas principais manchetes do estado e do país. Para quem desconhece, trata-se de uma mina de carvão a céu aberto e de uma planta industrial, cuja promessa de captar bilhões de dólares em investimentos traz o risco de poluir uma área de preservação ambiental que ajuda a manter a água do Rio Guaíba potável: o Parque Estadual Delta do Jacuí. No mês passado, o presidente da China, Xi Jinping, anunciou durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, que o país deixará de participar da construção de usinas de carvão no exterior. Jinping alegou que a China aumentará o apoio a outros países no desenvolvimento de energia verde — de baixa emissão — e de carbono, e não construirá novos projetos de abastecimento elétrico movidos à carvão.
Esparramando-se por 4.373 hectares, a Mina Guaíba poderá ser a maior mina a céu aberto do país, localizada a 1,5 quilômetro do rio Jacuí | Foto: Maia Rubim / Sul 21
Depois da manifestação do governo chinês, o governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse em entrevista ao Flow podcast, que o projeto não acontecerá mais e que está arquivado. A fala foi comemorada por quem não aprova a ideia, mas, ainda assim, a usina de carvão pode ser concretizada. É preciso lembrar que o plano não foi arquivado, como relatou o governador, e sim “suspenso” por decisão judicial para que a mineradora Copelmi sane as emissões do estudo de impacto ambiental, apresentado à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Mas um ponto muito relevante sobre a realização do projeto são as aldeias indígenas presentes na região de Charqueadas e Eldorado do Sul, local onde é planejada a construção da mina de carvão. No perímetro de Charqueadas, a 1,2 Km do empreendimento, vivem nove famílias indígenas Mbyá Guarani da Aldeia Guajayvi, e na margem da BR 290, em Eldorado do Sul, a 7,2 Km, outros dez Mbyá Guarani da comunidade Pekututy, ou Arroio Silva.
Perante a esse novo contexto do planejamento, a Beta Redação conversou com alguns representantes e membros dos povos indígenas para esclarecer a situação das aldeias, caso o projeto Mina Guaíba seja realizado.
Aldeias indígenas foram excluídas nos estudos de impacto ambiental
O membro da Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM) e colaborador do Comitê de Combate à Megamineração, Guilherme Dal Sasso relata que o principal problema para as aldeias próximas é que o estudo de impacto ambiental ignorou a presença indígena no local. “De maneira geral, não se sabe as implicações que podem ser causadas às aldeias, porque não foi feito o componente indígena na pesquisa”, diz Guilherme. O estudo precisa de um uma parte específica, que é feita a partir de um termo de referência da FUNAI, descrevendo de forma muito embasada e com consulta às comunidades, quais vão ser esses impactos.
O advogado da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e membro da coordenação do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, Emiliano Maldonado, diz que o projeto de exploração de carvão mineral na beira do Delta do Jacuí prejudica uma área de alto interesse ecológico e também cultural. Tendo em vista a existência das comunidades Mbyá Guaranis, o projeto revelou não estar devidamente planejado.
“Os guaranis também foram ignorados durante os estudos de impacto ambiental, e isso é uma exigência normativa. Os responsáveis pelo estudo sabiam que se isso aparecesse da forma como deveria ter aparecido, o projeto não poderia ser aprovado às pressas, e teriam que respeitar a convenção nº 169 da OIT, que prevê a necessidade de que um empreendimento nessas condições passe por um processo de consentimento e consulta prévia livre e informada — o que neste caso, não ocorreu”, relata Emiliano, afirmando que o empreendimento prejudicaria toda a região e inviabilizaria a continuidade do modo de vida Guarani.
Segundo o advogado, foi esse aspecto que levou à suspensão do processo de licenciamento, tendo em vista as omissões através de uma liminar feita em fevereiro de 2020, promovida por várias entidades. Portanto, a Mina Guaíba não saiu do papel porque a sociedade civil gaúcha, os povos indígenas, apoiadores e as ONGs ambientalistas promoveram um profundo questionamento sobre o planejamento da construção da usina, que seria a maior mina a céu aberto da América do Sul.
Comunidade Mbyá Guarani em Charqueadas próxima a Eldorado do Sul e da área da cava do projeto da Mina / Foto: Roberto Antonio Liebgott / CIMI SUL
Para o etnoarqueólogo José Otávio Catafesto de Souza, Doutor em antropologia social, professor associado do Departamento de Antropologia da UFRGS e coordenador do Laboratório de Arqueologia e etnologia (LAE), além dos problemas relacionados à saúde, a vida em torno das aldeias ficaria inviável caso o projeto se concretizasse. Primeiramente a fauna na região se afastaria, especialmente em função do trânsito e da estrutura criada para o deslocamento dos materiais da construção. A circulação de trabalhadores e envolvidos próximos às aldeias também é outro fator que afetaria diretamente os indígenas.
O cientista social, indigenista, doutorando em psicologia social e pesquisador com povos indígenas, João Maurício Farias, assegura que o principal problema para os indígenas da região seria o barulho da detonação das dinamites, com a emissão de partículas químicas na região que podem provocar doenças pulmonares graves e crônicas nas pessoas. A movimentação dos caminhões de carga nas estradas, a mudança dos cursos d’água com o rebaixamento do lençol freático e o afugentamento da presença de pássaros e pequenos animais, além da acidificação do solo para os plantios de alimentos também são citados pelo pesquisador.
FUNAI não foi consultada oficialmente
Maurício trabalhou como técnico e gestor por quase dez anos na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O surgimento do projeto Mina Guaíba aconteceu após a sua saída, no final de 2015. Ele relata que, segundo as informações que recebeu, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul em nenhum momento estabeleceu conversações oficiais com as famílias indígenas das duas aldeias impactadas diretamente. Tampouco o empreendedor tratou com as devidas responsabilidades sobre a presença indígena na região, pois não os incluiu no Estudo de Impactos Ambientais, (EIA/RIMA) e não realizou os estudos de impactos socioambientais sobre as famílias indígenas, como estabelece a Portaria Interministerial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), não tendo realizado o denominado “componente indígena” do EIA/RIMA. Este fato possibilitou os questionamentos do Comitê Contra a Megamineração, das organizações indigenistas e do próprio Ministério Público Federal (MPF).
Desse modo, a Justiça Federal da 9ª Vara Ambiental e Territorial acatou o pedido de suspensão da tramitação do licenciamento do projeto enquanto não houvesse a realização de estudos e audiência com os indígenas. Este direito também tem amparo na Convenção nº 169 da OIT sobre povos tribais.
“A FUNAI também não foi consultada oficialmente, até onde nos consta. O que parece é que tanto a FUNAI como o atual Governo do Estado do Rio Grande do Sul, mesmo a partir de 2019, não fizeram contatos oficiais buscando negociações com os indígenas afetados das duas aldeias”, completa Maurício.
Sem o contato do governo e ainda com a real possibilidade de ter a maior usina a céu aberto da América do Sul como vizinha próxima das aldeias, os perigos para a população indígena são enormes. Guilherme conta que há dois riscos gerados diretamente pela mineração: os de saúde e os que são decorrentes da degradação da natureza, pois os Guaranis dependem do meio ambiente equilibrado para ter acesso à própria medicina tradicional. Isso causa uma dupla ameaça em termos de saúde, pois geram danos ao bem-estar e ao meio ambiente, que impedem os Guaranis de exercer o seu conhecimento medicinal a partir do manejo florestal.
A partir de um exemplo semelhante, Guilherme Dal Sasso ilustra a situação:
“Quando se duplicou a BR 101, entre Osório e Palhoça em Santa Catarina, ou na duplicação da BR 116, entre Guaíba e Pelotas, foram afetadas uma série de comunidades indígenas. Na época, elas não queriam a ampliação da estrada, porque isso envolvia a supressão vegetal e danos ao meio ambiente. Algumas estavam em situação de acampamento e a pista passou em cima dessas comunidades. Mas quando se criou o componente indígena dessas grandes obras, se abriu um espaço de diálogo e negociação. Então o empreendedor teve que comprar terras para o reassentamento das comunidades indígenas. E daí não é qualquer terra. Os guaranis têm uma relação profunda com as matas antigas, então precisam de áreas de qualidade ambiental. Portanto, aqueles que foram removidos para viabilizar o projeto, receberam casas para as comunidades indígenas que foram amparadas. Mas isso não existe no projeto da Mina Guaíba. A reação das comunidades indígenas precisa ser escutada para pensar em alternativas caso o projeto avance.”
João Maurício revela que os indígenas Mbyá Guarani das aldeias localizadas em todo o Rio Grande do Sul, realizaram três dias de reuniões com suas lideranças para tratar do empreendimento e seus impactos. Esta reunião aconteceu na aldeia, que fica a pouco mais de 1Km de distância da cava do projeto da Mina Guaíba. Uma das decisões foi a de que um projeto como este deveria levar em conta a realização de reuniões com todas as representações das aldeias Guarani do estado para tomarem decisão conjuntamente, já que um projeto afeta todo o modo de existência do povo e não só os afetados diretamente.
Perante todo contexto do projeto da mina, que se arrasta desde 2015, é preciso ficar atento para qualquer mudança de planejamento. Não foi a primeira vez que indígenas, médicos, biólogos e ambientalistas comemoraram a não realização do projeto e, em alguns meses, o roteiro pode mudar novamente.
Edição: Beta Redação