Segundo a pesquisa “Impactos da Pobreza Menstrual no Brasil”, divulgada em maio deste ano, entre as 1.124 mulheres entrevistadas, 50% afirmou já ter precisado substituir o absorvente por papel higiênico, roupa velha, toalha de papel, jornal e até mesmo miolo de pão em virtude das limitações financeiras. Recentemente, iniciativas parlamentares buscam enfrentar este problema, a exemplo de Porto Alegre. Nestas semana, a vereadora Karen Santos (PSOL) protocolou um Projeto de Lei (PL) que institui uma campanha permanente de independência menstrual e de acesso a absorventes higiênicos para pessoas que menstruam. Em março, o vereador Leonel Radde (PT) protocolou projeto semelhante, que institui um programa de saúde menstrual.
A pesquisa “Impactos da Pobreza Menstrual no Brasil” foi encomendado pela marca de absorventes Always, em parceria com a Toluna. Ela traz ainda que uma em cada quatro mulheres já faltou a aula por não poder comprar absorventes e que 48% destas tentou esconder que o motivo foi a falta do item de higiene. Revela que entre as mulheres de classes mais baixas, tecidos ganham ainda mais importância como substitutos do absorvente.
O PL protocolado por Karen Santos estabelece que a campanha seja implementada no âmbito das escolas municipais e tenha como objetivo central a conscientização sobre a menstruação, assim como a garantia de absorventes como fator de redução da desigualdade social para toda a comunidade escolar. Propõe que sejam afixados cartazes e adesivos nos murais das escolas municipais, elaboradas cartilhas explicativas sobre o tema da dignidade menstrual, que se organizem palestras, oficinas e cursos que abordem a menstruação como um processo natural do corpo.
“Essa realidade se torna ainda mais difícil para homens trans e pessoas não-binárias que menstruam, pois são invisibilizados no contexto institucional e excluídos das políticas públicas”, pontua a vereadora. “Como consequência, tornam-se cada vez mais frequentes os relatos de pessoas que utilizam miolo de pão, jornal, plástico ou meias velhas para substituir os absorventes durante o período menstrual”, completa.
Segundo Karen Santos, é “fundamental que o Município seja garantidor da dignidade e da independência menstrual, assegurando o direito das pessoas de passar por esse período de forma higiênica e sem colocar em risco a saúde”. Ela entende que a campanha permanente desde os espaços de ensino municipais “é um caminho eficiente para romper os tabus que ainda existem em relação a esse tema, proporcionando educação, orientação e acolhimento”.
O PL de Leonel Radde destaca que muitas pessoas que não menstrual "não possuem sequer a possibilidade de escolha e se encontram em condições de extrema vulnerabilidade, como é o caso das mulheres em situação de rua e aquelas em extrema pobreza". Segundo justifica, "a pobreza menstrual se coloca como um problema social que requer a intervenção da gestão pública para dirimir suas causas".
O Programa de Promoção da Saúde Menstrual no Município de Porto Alegre prevê a distribuição de absorventes descartáveis, de uso interno, protetor diário e coletor menstrual em serviços de saúde municipal, escolas municipais e serviços da rede de assistência social. O PL está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Projeto similar tramita na Assembleia gaúcha
Em setembro, o deputado estadual Fernando Marroni (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para combater a pobreza menstrual no RS. O PL 223/2021 atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça e dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde no âmbito no Estado do Rio Grande do Sul.
Marroni aguarda a tramitação do projeto com otimismo, pois acredita que a dignidade menstrual é um tema que também deve ser tratado estado. “A menstruação é um processo natural do corpo feminino, mas ainda um tabu e cercado de desinformação. É uma questão de saúde pública, e não pode ser negligenciada”, afirmou o deputado.
O direito à higiene menstrual foi reconhecido como um direito humano e uma questão de saúde pública pela ONU em 2014. De acordo com os ginecologistas, o ideal é trocar o absorvente externo a cada três horas. Passar muito tempo com o mesmo absorvente pode aumentar o risco de proliferação de bactérias e infecções na região íntima feminina.
No Brasil, estima-se que 22% da população adolescente entre os 12 e os 14 anos de idade que menstrua sofra de pobreza menstrual; o número sobe para 26% em jovens entre os 15 e os 17 anos de idade.
* Com informações da assessoria da vereadora Karen Santos e Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do RS
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Edição: Marcelo Ferreira