Pretendem destruir a espinha dorsal das Políticas Sociais no Brasil

Lendo o artigo “Vale gás vai ser vendido para comprar comida?”, do Fernando Brito, me vem à memória outra época (FHC) onde a pobreza campeava e para cada dificuldade dos pobres, criavam uma “vale” qualquer coisa. Tinha o “vale leite”, o “vale aluguel”, o “vale gás”, o “vale alimentação” e outros tantos.

Para cada um havia um cadastro. Nenhum atendia muita gente, muitas superpostas, e todos juntos não resolviam coisa nenhuma, por que a pobreza seguiu aumentando. Isto só teve um fim com a criação do Bolsa Família e da unificação de todos estes cadastros em um só – o cadastro do Bolsa Família, que depois se ampliou e virou o Cadastro Único das Políticas Sociais.

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O CADÚNICO é hoje o cadastro de todas as famílias que têm renda de até 3 salários mínimos e é por ele que o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) se guia para poder encaminhar cada pessoa das famílias, incluindo as do Bolsa Família, para os Serviços Públicos que cada um mais precisa (saúde, educação, trabalho e geração de renda, moradia, etc…)

No caso do gás, para as famílias mais carentes, havia subsídio.

Este cadastro já está ameaçado pelo que chamam de “novo Bolsa Família”, que independente do valor que lhe atribuam, tem o objetivo já explicitado por Bolsonaro e Guedes de criar UM NOVO CADASTRO. Ou seja, pretendem destruir a espinha dorsal das Políticas Sociais no Brasil.

Qualquer forma de distribuição açodada de “vale” qualquer coisa tende a contribuir com este desmonte, sujeitando de novo a população mais pobre aos interesses eleitoreiros de bandidos de todas as espécies, travestidos de políticos para se darem bem.

Por esta razão, com a crise imposta pelos interesses do capital, que dolarizou os preços do petróleo, e diante do descontrole dos preços por parte do governo, que seja então por valores acrescidos ao valor do Bolsa Família. E que seja então repassado através da estrutura que já existe, no caso o Bolsa Família e o Cadastro Único das Políticas Sociais.

Segue o perspicaz artigo do Fernando Brito sobre o tema:

Caro leitor, querida leitora: quando se trata de dar comida a filhos famintos, os códigos morais em tudo se submetem à preservação da vida das crianças.

No Brasil onde 19 milhões de pessoas passam fome – fome mesmo, a chamada insegurança alimentar grave – simplesmente dar um botijão de gás para cozinhar a comida que não existe é a ironia das ironias.

E ninguém duvide que muitos dos botijões vão virar comida para barrigas em chamas se um botijão seguir custando mais dinheiro do que estas pessoas têm para comer.

O anunciado programa da Petrobras de usar R$ 300 milhões (ou R$ 20 milhões, durante 15 meses) para distribuir botijões de gás a famílias carentes tem estes e outros problemas de execução.

E de insuficiência. Em 2002, quando Fernando Henrique lançou o “auxílio-gás” para 5 milhões de famílias carentes, eram dados 15 reais a cada uma, de dois em dois meses, aproximadamente o valor de um botijão, à época a este valor. Portanto, um gasto de R$ 75 milhões por bimestre, ou R$ 37,5 milhões por mês.

Considerando um valor de R$ 100 por botijão, hoje, o programa anunciado pela Petrobras representa míseras 200 mil famílias, 25 vezes menos que o programa de FHC.

Mas há, e é importantíssimo, uma virtude. O “mercadismo”, diante do escândalo dos preços, vai aceitar de bico calado que a empresa petroleira do país – e todas as demais – tenha responsabilidade em que seu produto seja acessível aos mais pobres, como deve ser.

Havia subsídio ao gás de cozinha até 2019 e isso foi eliminado exatamente por este governo.

Se um governo de esquerda anunciasse que ia tirar R$ 300 milhões do lucro da Petrobras (ou menos de 1% do que distribuiu em lucros e dividendos antecipados este ano) não faltariam gritos de que estava interferindo na empresa, que é dos acionistas, etc, etc…

É bom que ele seja implantado. Estabelecido o princípio, ajusta-se o programa e faz-se com que funcione de forma adequada.

E a melhor maneira de fazer isso é dar o auxílio em dinheiro, como complemento aos pagamentos emergenciais e Bolsa Família, porque reduz fraudes, burocracia e aproveita uma estrutura já pronta de capilaridade no interior e na periferia das cidades.

* Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Marcelo Ferreira