As privatizações no Rio Grande do Sul, participação popular e democracia foram temas de uma live especial realizada no dia 20 de setembro. A transmissão foi organizada pela Coordenação da Campanha do Plebiscito Popular sobre as privatizações no RS e foi nomeada de "Bolicho da Esperança - a maior façanha é defender o patrimônio do povo", em referência às comemorações do feriado da Revolução Farroupilha.
:: Conheça a Campanha do Plebiscito Popular sobre as privatizações no RS ::
A live contou com a presença do ex-governador do RS, Tarso Genro (PT). A conversa girou em torno do tema da soberania popular e a relação com a venda das empresas públicas e estatais do estado.
O evento foi transmitido em parceria pela Rede Soberania e pelo Brasil de Fato RS e teve, entre os assuntos debatidos, uma análise nacional da conjuntura, uma conversa sobre a realidade política estadual (com foco no tema das privatizações) e, por fim, um bate papo sobre os rumos da campanha do Plebiscito Popular.
Ao final desta matéria disponibilizamos uma pequena agenda com as próximas atividades da Campanha, incluindo as datas de lançamento dos Comitês em diversas localidades.
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Logo a seguir, um resumo do que foi a fala do Tarso Genro sobre a conjuntura. Abaixo, a live completa:
Conjuntura nacional e posição dos militares
Refletindo sobre o atual momento, o ex-governador faz uma referência à um encontro virtual recente, promovido pelo Instituto Novos Paradigmas, que reuniu os ex-ministros Nelson Jobim, Raul Jungman, Celso Amorim e o general Santos Cruz.
Afirmou que, nas mobilizações do mês de setembro, onde se temeu uma ofensiva golpista vinda do governo, havia a expectativa das forças policias e do Exército apoiando essa escalada. Segundo Tarso, o que se confirmou foi que esta era uma visão errada.
"Eu nunca entendi dessa forma. Primeiro, pois conheço com certa profundidade as polícias militares e um pouco das forças armadas [Exército]. Ultimamente, ando participando de algumas lives com generais, conhecidos publicamente como pessoas de direita, mas que tem um apreço à disciplina da corporação e que tem objeções ao comportamento do Bolsonaro", afirmou.
Comentando sobre a live do Instituto Novos Paradigmas, relata a afirmação do general Santos Cruz de que o presidente não representa a média de pensamento do Exército. Recordou também que o mesmo general afirmou que Bolsonaro não terá apoio para um golpe militarista e que o presidente deveria mudar o comportamento tido como agressivo e desrespeitoso. Tarso recorda ainda que o general reforçou a tese de que não existe um poder moderador no Brasil.
Comentando a situação atual no Brasil, ameaçado pelas forças fascistas, acredita que é necessário para o atual momento a conformação de uma unidade política entre setores democráticos da centro direita, setores do centro que se mantém fiéis à Constituição de 88, junto da esquerda e da centro esquerda.
"Acredito que [havendo essa conformação], em defesa da Constituição de 88, contra o golpismo, e se conseguirmos colocar uma grande mobilização social na rua, não haverá golpe no Brasil", afirmou Tarso.
Democracia atual é restrita para poucos
O ex-governador foi questionado sobre o porquê da importância de defender a democracia, em um momento onde tanto o governo federal quanto estadual atacam os direitos dos trabalhadores. Também foi questionado sobre soberania popular, em um momento de políticas privatistas.
"As privatizações podem ser uma solução, mas para o sistema do capital. Esse processo que gera o encolhimento do estado abre espaços de monopólio para a iniciativa privada", respondeu.
Usou o exemplo da água e da energia, onde os clientes não têm poder de escolha e acabam ficando numa cativa em relação às empresas privadas que prestam esses serviços.
Segundo Tarso, as privatizações não são solução para melhorar as condições de vida da população, na busca de um sistema com mais igualdade social. Pelo contrário, as empresas privadas tendem a oferecer serviços mais caros e ajudam a empurrar pra frente a crise de acumulação do capital.
Conectando as perguntas, afirma que a questão democrática é importante e que precisa ser analisada sobre alguns aspectos principais. "Primeiro, precisamos entender que 'democracia' é uma forma jurídica e política que organiza o convívio o social. Por si só, essa forma não gera nenhum avanço social. O que gera esse avanço é a luta política, que se trava dentro da democracia", afirmou.
Segundo ele, nos tempos atuais, para o exercício de uma democracia mais plena, o Estado precisa ser fortalecido, mas para garantir os direitos e as liberdades, econômicas e políticas. Com o atual rumo das políticas de privatizações e entrega de patrimônio, o caminho é justamente o inverso, com a diminuição do Estado e consecutiva perda de capacidade de diminuir essas desigualdades.
Questionado sobre a possibilidade de reversão do processo de privatização das estatais gaúchas, como o caso da CEEE-D, Tarso afirma que sim, é possível, mas que "certamente terá que ser apurada dentro dos atuais marcos legais, com a indenização dessa reversão".
Afirmou também que seria possível essa reversão em um eventual momento de uma correlação de forças favorável, que permita, por exemplo, uma constituinte que instaure uma norma obrigando a devolução de forma justa.
Afirmou pensar ser possível que o estado crie novas empresas públicas, para gerir novas formas, mais modernas, de aproveitamento da energia.
Também recordou da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), estatal criada durante seu governo e que tinha controle social. Na sua visão, a empresa pública moderna tem que ter mecanismos de controle popular sobre sua gestão e recursos.
Plebiscito é importante para exercer a democracia
Segundo o ex-governador, existem diversas formas para o real exercício da democracia. Muitas, segundo afirma, não são acessíveis, necessitando de muitas assinaturas para efetivação. A forma do plebiscito, segundo Tarso, é a mais importante forma de democracia direta.
"Qual é o ideal do estado democrático. [Na minha opinião] é o sufrágio universal, com formas de controle popular direto sobre os agentes públicos, tanto os políticos, como os próprios agentes do Estado", recordou.
Afirmou que esses mecanismo funcionam como "cercos" da sociedade civil, que devem responder a determinadas questões que o estado não está tratando de maneira adequada.
O plebiscito é uma conquista que veio junto com a Constituição de 1988, que combina a democracia direta e participativa com a democracia liberal representativa, recorda. Afirma também que esse arcabouço jurídico é positivo e que precisa ser mantido e defendido do avanço fascista.
"Uma nação desenvolvida não irá se formar sem uma luta ferrenha contra a miséria, contra o desemprego e a manipulação da informação", afirmou Tarso, chamando a atenção de que a luta pelo Plebiscito permite o diálogo com a população sobre os temas concretos que afligem a todos.
Agenda do Campanha do Plebiscito
Quinta-feira (23/09)
18h30: Plenária do Plebiscito Popular da Zonal 161, Porto Alegre (Plataforma Google Meet - informações com Valdemar 996347201).
19h: Reunião do Comitê Municipal do Plebiscito Popular de Porto Alegre
19h: Reunião do Comitê Regional Corede Paranhana/Encosta da Serra do Plebiscito Popular
19h30: Lançamento do Comitê do Plebiscito Popular da Região Central de Porto Alegre
Sexta-feira (24)
19h: Reunião de Organização do Plebiscito Popular - Zonais 112 e 158, Porto Alegre
Sábado (25)
9h: 3ª Oficina de Formação do Plebiscito Popular
Mais informações no Facebook da campanha.
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Edição: Marcelo Ferreira