Rio Grande do Sul

JUSTIÇA FISCAL

Novos “sujeitos políticos” impulsionam transformações na América Latina

Debate online nesta terça-feira (24) contou com o advogado Pedro Abramovay e o diretor do Dieese Fausto Augusto Junior

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Nova edição do ciclo de debates sobre justiça fiscal tratou do aprofundamento das desigualdades - Reprodução

O aprofundamento das desigualdades se apresenta como um dos efeitos mais preocupantes da pandemia de covid-19 no Brasil. Um país que há séculos convive com uma disparidade “abissal” nos dados referentes à renda e ao acesso a serviços públicos viu a situação se agravar a partir de 2015, observa Fausto Augusto Junior. O diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) participou nesta terça-feira (24) do ciclo de debates “Desenvolvimento, novas desigualdades e justiça fiscal”, promovido por Instituto Lula, Instituto Justiça Fiscal e entidades coordenadoras da campanha Tributar os Super-Ricos.

Junior destaca a centralidade do emprego nas discussões sobre desigualdade no Brasil. Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que hoje o país apresenta uma taxa recorde de desemprego: são quase 15 milhões de desocupados, além de 6 milhões de desalentados e outros 34 milhões na informalidade.

Nesse quadro, a desigualdade se mostra, por exemplo, através da escolaridade. Enquanto o número de ocupados com ensino superior cresceu, o de empregados com menos estudo — já mais mal remunerados — sofreu queda considerável. A situação desses grupos mais vulneráveis se agrava, ainda, por fatores como a inflação. Os alimentos encarecem mês após mês e o salário de muitas famílias não dá conta nem de uma cesta básica, lembra o diretor do Dieese.

Diante desse cenário, além de políticas de transferência de renda, é urgente pensar na execução dos direitos sociais, pontua Junior. Em sua avaliação, é hora de organizar e impulsionar os setores mais empobrecidos a partir de alternativas não-capitalistas: as economias solidária, circular e feminista são exemplos de possibilidades nesse sentido.

Recortes de gênero, raça e classe

O segundo convidado a falar no debate virtual foi Pedro Abramovay, que destacou o surgimento e a transformação de sujeitos políticos a partir de uma nova visão sobre as desigualdades. O diretor da Open Society Foundations para América Latina e Caribe diz que, apesar da discussão sobre desigualdade no país estar consolidada desde a década de 1960, é recente o aprofundamento das questões de gênero e raça no Brasil.

Para ele, é fundamental dar centralidade a esses agentes sociais, sobretudo num país tão marcadamente racista e machista. O cientista político lembra que essa não é uma reivindicação vazia e exemplifica com o caso de um outro país latino-americano. A Convenção Constituinte em curso no Chile é paritária, ou seja, homens e mulheres estão equilibrados em número na decisão sobre os rumos da nação. Na avaliação de Abramovay, um futuro governo progressista precisa se espelhar em casos assim.

Abramovay reforça que esses não são debates puramente “identitários”. Muito pelo contrário: são esses os grupos que têm trazido à tona questões inadiáveis, como a precariedade imposta aos trabalhadores de aplicativo e a necessidade da aprovação do auxílio emergencial durante a pandemia. Ele lembra que um dos principais atores presentes na discussão sobre os R$ 600 no Congresso Nacional foi a Coalizão Negra por Direitos.

Por último, Abramovay levantou o debate sobre desigualdade climática. Enquanto nos Estados Unidos e Europa essa é uma discussão intrinsecamente ligada à economia, emprego, raça e gênero; no Sul Global o tema ainda é tratado superficialmente (e por uma elite branca), com falas em defesa da preservação das florestas, por exemplo. Como dica para o que vem, fica a certeza de que as mudanças positivas na América Latina estão sendo conduzidas justamente pelos grupos não-privilegiados.

Assista ao debate:

E programe-se para os próximos encontros:

31/08: Geopolítica internacional: o que muda com a emergência de novos atores globais? - Elias Jabour e Neusa Bojikian

14/09: O desenvolvimento econômico e social sob novos paradigmas - Cristina Reis e Gabriel Rossini

21/09: Como superar as desigualdades no Brasil? - Roberto Amaral e Regina Camargos

28/09: Os caminhos e desafios para a justiça tributária - Dão Real Pereira dos Santos e Marina Marinho

* Com informações do Instituto Lula


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Edição: Marcelo Ferreira