A editora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou a publicação "Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil: fatos e reflexões". A obra integra a coleção Temas em Saúde e está disponível para ser comprado pela internet, através da Livraria Virtual da Editora.
Segundo a Editora Fiocruz , entre os desafios da pandemia, o problema de restrição de acesso aos estabelecimentos de saúde aumentou. A questão atinge fortemente as mulheres que precisam recorrer a políticas públicas relacionadas a direitos sexuais e reprodutivos.
O livro é escrito por Camila Giugliani, Angela Ester Ruschel, Gregório Corrêa Patuzzi e Maura Carolina Belomé da Silva, que são profissionais de saúde e pesquisadores do Rio Grande do Sul. Segundo a Editora, o título faz uma discussão sobre o direito à interrupção de gestações decorrentes de violência sexual no Brasil.
Para aprofundar a discussão sobre o tema, o livro traz uma contextualização histórica e social dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, apresentando o panorama jurídico, os dados epidemiológicos e o cenário assistencial relacionados ao direito ao aborto previsto em lei.
Dividida em nove capítulos, a obra reúne, segundo a médica Camila Giugliani, informação científica com o acúmulo da experiência dos movimentos sociais. Para ela, essa união de saberes e experiências é valiosa no compartilhamento de reflexões presentes no livro.
Além da contextualização do primeiro capítulo, o volume traz uma análise da literatura científica nacional sobre o tema no segundo capítulo. Logo depois, nos capítulos três e quatro, são abordados o panorama jurídico e os dados epidemiológicos.
O cenário assistencial e as diversas barreiras ao acesso à interrupção legal da gestação estão presentes nos capítulos cinco e seis. Por fim, as estratégias de superação dos desafios impostos, além de perspectivas e conclusões, marcam os três últimos capítulos. Referências bibliográficas e sugestões de leitura são disponibilizados para as leitores e os leitores com interesse em se aprofundar na temática.
Sobre os autores
Todos os autores fazem parte do Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul, um coletivo que busca o desenvolvimento de ações para promover a ampliação do acesso e a qualificação da assistência ao aborto previsto em lei, bem como a expansão do debate sobre o tema.
"Assim como o nosso fórum, existem diversas outras experiências positivas com objetivos semelhantes, que vêm contribuindo para qualificar as políticas públicas de saúde para as mulheres", ressalta Giugliani.
A médica Camila Giugliani é doutora em Epidemiologia e professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Angela Ester Ruschel é mestre em Saúde Coletiva e psicóloga do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre.
Gregório Corrêa Patuzzi é mestrando em Enfermagem e enfermeiro do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. A fisioterapeuta Maura Carolina Belomé da Silva é mestre em Epidemiologia e sanitarista da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
Livro integra lista de propostas aprovadas em edital
A obra é a oitava publicação oriunda de chamada pública da Editora Fiocruz para novos títulos da coleção Temas em Saúde. Em abril de 2019, foram lançados dois editais para encerrar o ciclo de comemorações dos 25 anos da Editora. A chamada para compor a coleção recebeu 122 propostas de publicação. Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil foi uma das aprovadas. Clicando aqui é possível conhecer mais informações sobre o resultado do edital.
A coleção Temas em Saúde apresenta para estudantes, profissionais e público em geral panoramas sobre conceitos e conteúdos fundamentais das áreas da saúde. Em linguagem acessível, a coleção – que já conta com 34 publicações – combina informação atualizada com reflexões baseadas em recentes produções científicas apresentadas por especialistas sintonizados com o contexto sociopolítico de produção e aplicação do conhecimento em saúde.
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Edição: Marcelo Ferreira