Um seminário vai debater, nesta sexta-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, a chamada reforma administrativa, proposta pelo governo federal e que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O debate acontece no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS (ALRS), das 8h30 às 13h30.
A entrada de público será limitada à 120 pessoas, por causa das restrições sanitárias em decorrência do novo coronavírus. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube.
O evento é promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a PEC 32 e conta com o apoio da ALRS. A coordenação do evento será do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), que integra a Comissão.
Entidades se mobilizam para tentar barrar a proposta
Para o líder da bancada do PT na ALRS, deputado Pepe Vargas, a reforma administrativa significa levar o Brasil de volta à república velha, quando só uma pequena elite do funcionalismo tinha direitos.
Já a secretária-geral da CUT-RS, Vitalina Gonçalves, lembra que esta proposta é um ataque do governo.
“Temos que acordar quem ainda não abriu os olhos, para a crueldade desse ataque do governo, sob o comando do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que visa desmontar o estado e entregá-lo para a iniciativa privada”, salienta a dirigente sindical.
Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS (Sintrajufe-RS) Marcelo Carlini, a PEC 32 acaba com a estabilidade e os concursos públicos para várias funções, além de criar formas precárias de contratação.
" [Essas novas formas de contratação] servirão como um entrave para a garantia dos direitos dos servidores atuais, abrindo as portas do setor público para o desmonte e a corrupção via privatizações, por exemplo, a partir das organizações sociais (OS)”, alerta Marcelo Carlini.
Centrais preparam paralisação dos serviços
Está marcada para a próxima quarta-feira (18) um dia de mobilização e de paralisação dos servidores federais, estaduais e municipais, contra a PEC 32. A expectativa das centrais sindicais é que várias categorias profissionais organizadas também realizem paralisações em apoio aos servidores públicos.
Segundo Pedro Armengol, que é secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a luta contra a PEC 32 é uma luta de toda a população, não somente dos servidores públicos, pois todos serão impactados.
Na tarde desta terça-feira (11), diversas entidades e sindicatos que representam os trabalhadores do serviço público se reuniram com o deputado federal Artur Maia (DEM-BA), que é relator da PEC 32, para entregar um manifesto que aponta os aspectos mais graves da proposta. Os sindicalistas solicitaram também um prazo maior para o debate sobre a reforma, já que a proposta foi apresentada sem um aprofundamento sobre os impactos para os servidores e para a sociedade.
*Com informações da CUT e da Liderança da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
SEJA UM AMIGO DO BRASIL DE FATO RS
Você já percebeu que o Brasil de Fato RS disponibiliza todas as notícias gratuitamente? Não cobramos nenhum tipo de assinatura de nossos leitores, pois compreendemos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
Edição: Marcelo Ferreira