"Soberania: para que serve o Estado?" foi o tema da live da noite desta terça-feira (10), da 6ª Semana Social Brasileira RS. Organizada pela CNBB (Regional Sul 3) e pela Cáritas RS, o debate foi transmitido pela Rede Soberania e pelo Brasil de Fato RS. O evento teve a mediação do padre Edson Thomassim (também conhecido como padre Edinho), que é coordenador da 6ª Semana Social Brasileira RS, e da militante do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) Grasiele Berticelli.
Foi convidado para debater o tema da soberania Dom Silvio Guterres Dutra, Bispo de Vacaria e referência da Comissão Episcopal e Pastoral da Ação Social Transformadora (CNBB), que fez uma fala inicial sobre a importância de debater o assunto enquanto cristão preocupado com o povo brasileiro. Também foi convidada a jornalista Eliane Silveira, que integra a coordenação do Comitê Estadual do Plebiscito Popular das Privatizações no RS. Ela explicou os motivos que movem a promoção deste Plebiscito no estado.
Foram exibidos ainda na live os depoimentos de diversos trabalhadores das empresas estatais ameaçadas de privatização. Confira, logo abaixo, a live completa:
Convidados debateram a soberania como participação popular
O padre Edinho, coordenador das pastorais sociais e da 6ª Semana Social Brasileira RS, afirmou que debater a soberania é discutir o papel do Estado, o que é essencial para um país e um povo soberano, "por isso a importância desta roda de conversa, sobre um tema que é estrutural dentro da Semana Social Brasileira, organizada em torno dos 3 "T" (provocados pelo Papa Francisco): terra, teto e trabalho".
"Não haverá terra, teto, trabalho e soberania sem uma economia justa, igualitária e solidária, sem o compromisso com a democracia e o Estado democrático de direitos", reafirmou o padre. Também desejou que haja menos tanques de guerra nas ruas e mais pessoas livres celebrando a vida, na diversidade de opiniões e pensamento, pois é assim que acredita ser possível construir os pilares para um projeto popular para o Brasil.
Realizou também alguns instantes de reflexão, em memória das vítimas da pandemia. Pessoas que perderam a vida para uma tragédia, mas, seguiu o padre Edinho, também de um projeto político que muitos se referem como um grande projeto genocida. No dia de realização da live, já eram mais de 560 mil vidas perdidas para a pandemia.
Também participou da mediação da live a militante Grasiele, do MAB RS, que reforçou a importância de debater o tema em um momento de desmonte das estruturas do Estado e de ataque ao patrimônio público.
Dom Silvio afirmou que compartilha, como cristão e como bispo, da vontade de ver o país recuperado desse momento em que o povo perde parte de seus direitos e patrimônio.
"Nos últimos tempos nos fizeram ir perdendo. Temos assistido símbolos importantes da nossa soberania que estão negociados de forma barata e desonesta, além de outros símbolos importantes que estão sendo sequestrados por uma elite que se sente dona desse país", lamentou Dom Silvio.
O religioso lamentou ainda que o discurso do patriotismo tem sido usado para construir um nacionalismo que se fecha para algumas nações, enquanto se entrega de forma humilhante para outras.
Após a fala de Dom Sílvio, foram exibidos na live os depoimentos de trabalhadores que são parceiros da construção da Semana Social Brasileira, abordando as privatizações. Deram seu recado Arilson Wünsch, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS), Miriam Cabreira, diretora do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro RS), Alexandre Nunes, da direção do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect RS), e Denise Correia, representante do Sindicato dos Bancários do RS (Sindibancários RS).
Representante do Comitê fala sobre o Plebiscito Popular das Privatizações
A jornalista Eliane Silveira, que faz parte da coordenação do Comitê Estadual do Plebiscito Popular sobre as Privatizações no RS, explicou os objetivos do plebiscito. Também fazem parte do comitê representantes de mais de 70 entidades, entre movimentos sociais e populares, centrais sindicais, associações, partidos políticos e pastorais.
:: Entidades lançam Comitê do Plebiscito Popular no Rio Grande do Sul ::
Explicando o que é o Plebiscito Popular, Eliane recorda que a Constituição estadual afirma que todo o poder emana do povo e que o povo exerce esse poder diretamente, ou através de seus representantes eleitos.
"Uma das formas diretas do povo exercer o poder é através de um plebiscito. Existem temas que são tão importantes, que afetam tanto nossas vidas, que não cabem aos representantes [políticos eleitos] decidirem sobre eles, é melhor que se tenha uma decisão direta do povo", explica.
Eliane usou como exemplo desta situação, a venda de patrimônio público, que é algo que afeta a todos e não deve ser vendido pelo governante sem que o povo seja consultado.
"É isso que temos visto nos governos do presidente Bolsonaro e do governador Eduardo Leite, eles estão vendendo um patrimônio que não é deles. Em razão disso que nós estamos trabalhando em cima desse plebiscito popular", prosseguiu Eliane. Ela também recorda que a Constituição do RS tinha, em seu artigo 22, um parágrafo que obrigava o governo a consultar a população antes de vender uma empresa pública. Lembra que o governo Leite mandou uma Proposta de Emenda à Constituição que retirava esse obrigação, apesar de ter prometido o contrário, que não venderia as empresas.
A base do governo na Assembleia Legislativa conseguiu aprovar esta PEC e retirou da Constituição estadual a obrigação de consultar a população sobre o tema. Por isso, essa articulação da sociedade decidiu lançar o Comitê para o Plebiscito Popular sobre as Privatizações no RS. Afirmou também que o Comitê pretende chamar a atenção das pessoas para três temas que considera muito importante.
Primeiro, sobre a narrativa de que tudo que é privado é bom, enquanto o que é vem do serviço público é ruim, o que é um mito, segundo as entidades.
"Um bom exemplo sobre isso é olhar quem está salvando milhares de vidas durante a pandemia. É o SUS ou é a iniciativa privada? Quem construiu e garantiu a maior ampliação de leitos para atender os pacientes da covid-19? Quem está levando as vacinas para salvar vidas, em todos os municípios do país, nas Unidades Básicas?", questionou a jornalista.
O segundo tema, é a conversa com as pessoas que acreditam que não serão afetadas pelas privatizações, como as pessoas que não vivem em municípios atingidos pela Corsan ou pela CEEE, por exemplo.
"A privatização atinge todas as cidades. Quando se perde um serviço público, se perde também o lucro que essas empresas geram. Essas estatais que estão sendo vendidas são lucrativas, esses recursos são usados para se investir no próprio Estado, para gerar saúde, educação, segurança, moradia popular, a gente perde esse lucro", chamou a atenção.
Além disso, reforçou a preocupação de que, se o Estado perde as empresas e seus lucros, vai passar a precisar pagar para que outras empresas façam o serviço necessário para a população. Dessa forma, se atinge toda a população, não só aquelas que são atendidas diretamente pelas empresas.
Um exemplo que tem sido destacado, cita Eliane, é o caso da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), empresa que cuida dos dados públicos da saúde, previdência, educação, segurança do estado do RS e mais outros 14 estados da Federação que usam os serviços da empresa. Caso essa empresa seja privatizada, alerta, será dado à empresa compradora o poder sobre toda essa quantidade de informação e dados que a Procergs guarda e gerencia.
Por fim, afirma que o terceiro debate será lembrar à população de que, em todos os exemplos de privatizações que temos, o patrimônio público foi entregue para empresas do estrangeiro, o que é ainda mais grave, pois o lucro gerado pela prestação de serviços do país não fica aqui, sequer é investido no Brasil, vai para fora, gerando riqueza na matriz dessas empresas em outros países, além de transferir o poder de controle sobre esses serviços também para fora do país.
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Edição: Katia Marko