O assassinato da jovem indígena Kaingang Daiane Gria Sales, em Redentora, norte do Rio Grande do Sul, ocorrido na semana passada, é um acontecimento que se inclui entre as tragédias evitáveis da humanidade. Uma menina jovem, alegre, cheia de amizades, que tem uma morte marcada pela mais brutal crueldade. Um crime com marcas de ódio contra uma adolescente exige a tomada de todas medidas legais possíveis para sua elucidação, responsabilização de autoria e de debate na sociedade.
A deputada Maria do Rosário (PT/RS), coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem acompanhando este caso, pela gravidade e simbolismo.
“A violência fatal contra qualquer pessoa nos produz indignação, mas o assassinato de uma menina indígena, que deveria estar sendo protegida e cuidada, na maior reserva indígena do Rio Grande do Sul, nos chama a atenção para o grau de risco em que vivem todas as nossas adolescentes e jovens numa sociedade de características machistas e racistas como a nossa. Isso deve nos alertar”, afirmou a parlamentar.
Diante desses fatos, a deputada acionou órgãos responsáveis pela investigação, a Polícia Civil, solicitando especial atenção à Chefia de Polícia da Secretaria de Segurança Pública, bem como à Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão e à 6ª Câmara – Populações Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal no RS, para que todos os recursos legais sejam utilizados nesta diligência e se assegure que o caso não ficará sem solução e os criminosos impunes.
Nos documentos enviados aos órgãos institucionais, expressou “enorme preocupação” com a aplicação de métodos que estão descritos na Lei 13.104/2015 e nas Diretrizes Nacionais de Feminicídio (SPM/ONU Mulheres, 2016) como características de crimes de “feminicídio”, nos quais se aplicam requintes de atrocidades, como dilaceração do corpo, ocultação de cadáver ou seu abandono, deixando para a sociedade a mensagem de menos valor das mulheres pelo seu gênero: “Neste caso, a jovem indígena integra uma das parcelas da população com menor acesso a direitos e cidadania em nosso país”, argumenta Maria do Rosário.
Em paralelo, a parlamentar gaúcha trabalhou em parceria com o Observatório das Políticas Públicas da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul, o qual ajuda a impulsionar, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, para garantir que nesse processo fossem incluídas as vozes das populações atingidas na interlocução com organismos de segurança, entre os quais o diálogo com o CIMI, presente na região onde os fatos ocorreram.
“Não podemos permitir que Daiane seja mais um número na contabilidade das mortes violentas em nosso país, ao contrário, devemos tratar cada assassinato como um, dando a prioridade que merecem crianças e adolescentes também na garantia de justiça”, conclui a deputada, que ainda se encontra afastada dos trabalhos legislativos por problema de saúde.
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Edição: Katia Marko