O Rio Grande do Sul realiza as atividades preparatórias para a Conferência Nacional Popular de Educação 2022. O evento é organizado pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que articula entidades do campo da educação e dos movimentos sociais que atuam em defesa da educação.
O lema do evento é “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”. Além dessa temática, a articulação também homenageia e rememora o legado do centenário de Paulo Freire.
Segundo informa o FNPE, o objetivo da conferência será mobilizar os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal (CF) de 1988, do Plano Nacional de Educação (PNE), pela instituição de um Sistema Nacional de Educação (SNE). Além disso, busca defender um projeto de país que garanta educação pública com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social. Também se pretende consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país. É possível conhecer mais sobre o Fórum e as Conferências clicando neste link.
O Fórum destaca que a conferência ainda está em construção, ressaltando a importância da participação da militância nos eventos preparatórios, chamados de Conferências Estaduais. O plano é realizar as atividades estaduais durante o segundo semestre de 2021, e o encontro nacional em junho de 2022, em Natal (RN).
Conferências estaduais são realizadas em eixos temáticos
Segundo a professora Sonia Ogiba, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2018 o Fórum organizou sua primeira conferência. E neste momento estão ocorrendo as etapas preparatórias para a Conferência de 2022, desde encontros municipais, territoriais, intermunicipais, regionais, estaduais e Distrital. É o caso da Etapa Estadual do RS, que terá seu lançamento no dia 27 de agosto, às 10h, em audiência pública, na Assembleia Legislativa.
A professora participa da coordenação colegiada que organiza a etapa regional, representando o Sindicato dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs - Sindical), junto de outras instituições e movimentos populares (é possível conferir aqui as entidades que compõem a coordenação).
"A professora lembra também que, seguindo o regramento do FNPE, foi constituído, no mês de julho, através de uma Carta de Princípios, o Fórum Estadual Popular de Educação (FEPE-RS), do qual fazem parte as entidades que integram a coordenação colegiada e varias entidades do campo popular, bem como instituições públicas de ensino."
O calendário das atividades preparatórias iniciou no dia 26 de julho e irá até o dia 9 de agosto. São seis eixos de discussão da Conferência. No RS, já ocorreram quatro debates transmitidos pelo Youtube (clique aqui para conferir). A abertura se deu a partir do Eixo temático III, “Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão”. O debate está disponível na íntegra logo abaixo.
Na tarde de hoje (5), será realizado o Eixo V, com o tema “Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social”, com a participação dos professores Nalu Farenzena, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS), e Elton Luiz Nardi, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).
Confira o calendário das atividades:
Cronograma das atividades da etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação 2022 / Reprodução
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Edição: Katia Marko