Ocorre nesta segunda-feira (26), a partir das 19h, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do/a Trabalhador/a da Economia Informal. A frente é promovida pela União Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil (Unicab). O evento será realizado virtualmente, através da página de Facebook da Unicab.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Economia Informal terá representantes em todas regiões do país. Será presidida pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP) e secretariada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O objetivo é articular propostas e projetos de lei que regulamentem o trabalho milhões de pessoas que dependem do comércio de rua como principal fonte de renda. A ideia para a construção da frente começou em julho de 2019, durante o congresso nacional da Unicab, que aconteceu na cidade de Taboão da Serra (SP).
“Nós (camelôs, ambulantes e feirantes) temos uma força enorme nesse país; só que a gente não têm nada que assegure nossos espaços de trabalho”, comenta Juliano Fripp, membro da coordenação nacional da Unicab e um dos idealizadores da frente.
Por estarem desassistidos (as) pela legislação federal, camelôs, ambulantes e feirantes tornam-se alvos corriqueiros de violência por parte dos agentes públicos – realidade que pode ser constatada através de registros amadores aos montes, encontrados nas redes socais. A ausência de uma legislação própria que assegure o direito ao trabalho e à cidade também configuram um processo de sistemáticas negações de garantias civis e serviços sociais preconizados pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988 e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A partir do espaço estabelecido pela frente parlamentar, a Unicab e suas organizações parceiras poderão trabalhar mais incisivamente em prol da regulamentação de camelôs, ambulantes e feirantes. “A ideia é levar para a Câmara dos Deputados as nossas reivindicações e nossas propostas. Que se crie uma lei que regulamente a nossa categoria, que nos dê direito ao trabalho nas ruas e nas cidades (que pertencem a todo mundo, inclusive a nós)”, explica Juliano Fripp.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
SEJA UM AMIGO DO BRASIL DE FATO RS
Você já percebeu que o Brasil de Fato RS disponibiliza todas as notícias gratuitamente? Não cobramos nenhum tipo de assinatura de nossos leitores, pois compreendemos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
Edição: Marcelo Ferreira