No primeiro semestre deste ano, 48 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul por serem mulheres; 123 sofreram tentativa de assassinato pelo mesmo motivo; 931 foram estupradas; 8.484 sofreram lesões corporais; 15.643 sofreram ameaças. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do RS, atualizados no último dia 4 de julho.

Os números são ligeiramente inferiores ao mesmo período do ano passado, quando o afastamento social por conta da pandemia era maior no estado. Em todo ano de 2020 foram registrados 80 feminicídios, 318 tentativas, 2033 estupros, 18.910 agressões com lesão corporal e 33.623 ameaças.

Neste cenário, a Força-tarefa de Combate aos Feminicídios do Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), iniciou seus encontros regionais virtuais. A primeira edição, na segunda-feira, 12,  foi para a região Centro do estado, com a participação de representantes dos poderes, entidades, sociedade civil e movimento de mulheres.

Para Ariane Leitão, coordenadora da Força-tarefa, o objetivo é retomar o processo de escuta das pessoas que atuam na rede de atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência nos municípios, a exemplo do que foi feito em 2019, quando foram realizados sete encontros regionais. “As atividades serão sistematizadas e vão compor uma nova edição do Relatório Lilás, como indicativo do trabalho que desenvolvemos, mas também do que precisa ser melhorado”, disse.

Reunião virtual da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios do Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa / Reprodução/CCSP/ALRS

Ariane acrescentou que o relatório será publicado pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e será entregue a autoridades. “Será uma forma de colaboração do parlamento gaúcho a quem deveria estar executando o orçamento público na garantia das nossas vidas, que é o poder Executivo, e que infelizmente isso não vem acontecendo desde 2015, com o fim da Secretaria de Políticas para as Mulheres e, consequentemente, com o fim do recurso para as políticas para as mulheres”, completou.

Região Centro quer local especializado

Marina Callegaro, vereadora em Santa Maria e coordenadora regional da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios, destacou que durante a pandemia os índices de violência contra as mulheres aumentaram no RS, com excesso de subnotificações. “Precisamos de recursos públicos para ter política pública efetiva. Precisamos ter a sensibilidade do poder Executivo para que possa implementar uma política em nível de estado”, frisou.

Dezenas de participantes contribuíram com indicações do que consideram importante no enfrentamento ao problema na região Centro, como a construção de um centro de referência especializado para as mulheres em situação de violência. De acordo com a delegada Débora Dias, a falta dessa estrutura em Santa Maria afeta também outros municípios do entorno, e as vítimas acabam ficando desamparadas. “O diferencial do centro de referência é no atendimento às mulheres. Temos absoluta certeza que vai fazer o acolhimento e o atendimento, que é extremamente necessário”, argumentou.

Também foi ressaltada a urgência de ter políticas de prevenção, com divulgação de informações para as mulheres e formação para pessoas sobre como proceder em relação às denúncias, uma vez que muitas delas são feitas em locais como escolas e postos de saúde. Além disso, foi apontada a necessidade de apoio psicológico e jurídico às vítimas, e do trabalho de conscientização das mulheres sobre os seus direitos.

Durante o encontro ainda houve relatos sobre abuso e perseguição contra mulheres que atuam na política. Se manifestaram as vereadoras Jocelene Aquino, de Tupanciretã; Graziela Marafiga Kaus, de São Pedro do Sul; e Marina Callegaro, de Santa Maria. Segundo Ariane, as denúncias serão encaminhadas à Polícia e ao Ministério Público.

Casas de abrigo

Ao final da atividade, a coordenação reforçou que um dos objetivos dos encontros regionais é organizar lideranças para fazerem parte do comitê executivo da Força-tarefa, que vai atuar pela implementação imediata de duas leis que tiveram seus projetos aprovados recentemente na Assembleia Legislativa. Uma, de autoria do deputado Gaúcho da Geral (PSD), dispõe sobre a criação e regulamentação de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência no estado. A outra, do deputado Jeferson Fernandes (PT), trata de abrigamento para mulheres e crianças vítimas de violência durante a pandemia. “A construção desse comitê é fundamental. Vamos ter condições institucionais de fazer esse diálogo com os poderes instituídos no estado do RS, sobretudo o Executivo”, apontou Ariane. Ela informou que a Força-tarefa também vai estimular, através dos encontros regionais, a produção de moções de apoio à implementação das leis pelas Câmaras de Vereadores.

Liberação de espaços públicos aguarda sanção do governador
No último dia 6 de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em sessão extraordinária híbrida,  aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 95 2020, do deputado Jeferson Fernandes (PT).

O PL dispõe sobre a disponibilização de espaços públicos de acolhimento e abrigo emergencial às mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período do isolamento social em função da pandemia do covid-19.

O substitutivo, que recebeu 48 votos favoráveis e 1 contrário, prejudicando o texto original e uma emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aguarda a sanção do governador.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública, da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios do Rio Grande do Sul, das assessorias dos deputados estaduais Edegar Pretto e Jeferson Fernandes.

Edição: Extra Classe