De 13 de julho a 28 de setembro ocorre o ciclo de debates “Desenvolvimento, Novas Desigualdades e Justiça Fiscal no Brasil”. A mesa de abertura será na próxima terça-feira (13), às 19h30, com a ex-presidenta Dilma Rousseff.
O ciclo é composto por 10 encontros tendo o sistema tributário como eixo condutor nas análises. Os fundamentos da desigualdade social, as transformações da sociedade contemporânea e os desafios imediatos e estratégicos serão abordados por vinte especialistas.
A atividade de formação é uma parceria entre o Instituto Lula, o Instituto Justiça Fiscal e as entidades coordenadoras da campanha Tributar os Super-Ricos.
“Vivemos num país onde são os mais ricos que reclamam dos impostos, mas quem paga mais são os pobres. Buscar uma maior justiça fiscal é condição urgente para diminuir a desigualdade no Brasil. Por isso mesmo, o Instituto está muito animado com essa parceria com o IJF e convido todos interessados neste tema tão rico a seguir conosco nesta jornada”, destaca Márcio Pochmann, presidente do Instituto Lula.
Tributar os super-ricos
“A tributação no Brasil onera muito mais os mais pobres do que os mais ricos proporcionalmente às suas rendas. Esse é um dos fatores importantes para a persistência e o aprofundamento da desigualdade social, além de um entrave a um desenvolvimento econômico sustentável e distributivo. Alterar essa estrutura é fundamental para promover justiça fiscal”, resume a presidenta do IJF, Maria Regina Paiva Duarte.
Ela celebra a atividade conjunta de formação no marco de 10 anos de criação do IJF. “Ampliar o debate sobre a injusta estrutura tributária é fundamental para compreender o que é preciso mudar e somar forças para transformar o que sustenta a desigualdade”, conclui a auditora fiscal aposentada é também uma das coordenadoras da campanha Tributar os Super.
A campanha propõe tributar apenas 0,3% mais ricos (600 mil pessoas entre 210 milhões), arrecadando cerca de R$ 300 bilhões ao ano. As oito medidas para alcançar esse montante foram apresentadas ao Congresso Nacional em agosto de 2020, mas não estão em tramitação ainda.
O 1% da população mais rica do Brasil detém quase a metade da riqueza nacional (49,6%), aponta o relatório da Riqueza Global, publicado em junho pelo banco Credit Suisse. O país só perde para o Catar em concentração de riqueza e é o nono país mais desigual do mundo.
Inscrições abertas
As inscrições são gratuitas, estão abertas até 18 de julho e podem ser feitas por formulário online neste link bit.ly/ciclojusticafiscal. As aulas remotas acontecem de 20 de julho a 28 de setembro de 2021 e as transmissões serão pelas redes do Instituto Lula, Instituto Justiça Fiscal e campanha Tributar os Super-Ricos.
Além de acompanhar os debates, o participante pode acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), realizar leituras, atividades e, ao final, ter direito a certificação. O curso soma 50 horas de atividades híbridas, sendo 22 horas síncronas e 28 horas assíncronas. Os interessados em obter o certificado devem preencher os formulários de presença e realizar as atividades que devem ser entregues até 18 de outubro.
Cronograma de debates
Fundamentos da desigualdade
20/07 – Desigualdade e Distribuição de Renda no Brasil: Jorge Abrahão e Juliane Furno
27/07 – Estado e Desenvolvimento no Brasil – Dênis Maracci Gimenez e Eduardo Costa Pinto
03/08 – Tributação e desigualdade no Brasil – Paulo Gil Holck Introíni e Rosa Chieza
Transformações da sociedade contemporânea
10/08 – Novos negócios e sociedade de serviços: Cássio da Silva Calvete
17/08 – Mudanças na sociedade do trabalho e na estrutura de classes: Marilane Teixeira e Adalberto Cardoso
24/08 – O aprofundamento das desigualdades: Pedro Abramovay
31/08 – Geopolítica internacional: o que muda com a emergência de novos atores globais?: Elias Jabour e Neusa Bojikian
Desafios imediatos e estratégicos
14/09 – O desenvolvimento econômico e social sob novos paradigmas: Cristina Reis e Gabriel Rossini
21/09 – Como superar as desigualdades no Brasil? Roberto Amaral e Regina Camargos
28/09 – Os caminhos e desafios para a justiça tributária: Dão Real Pereira dos Santos e Marina Marinho
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Edição: Marcelo Ferreira