Povos indígenas estão mobilizados em todo o Brasil nesta semana do “Levante pela Terra” contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e o PL 490, que está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. O projeto, de autoria da bancada ruralista, propõe que a demarcação das terras indígenas seja feita através de leis e também a revisão de terras já regularizadas, abrindo espaço para o garimpo e a exploração do capital nestes territórios.
No Rio Grande do Sul, lideranças Mbya Guarani estão reunidas desde segunda-feira (21), na Terra Indígena Guajayvi, município de Charqueadas, para refletir e debater diversos temas relacionados a seus direitos constitucionais. Participam caciques de 16 comunidades dos municípios de Santa Maria, Cachoeira, Caçapava, Charqueadas, Viamão, Porto Alegre, Camaquã e Barra do Ribeiro, além da retomada de Maquiné.
Presente na atividade, o indigenista e coordenador do Cimi Regional Sul, Roberto Liebgott, destaca que o encontro está carregado da força dos Mbya Guarani. “Esses encontros são permeados por muita espiritualidade, muita mística, muita religiosidade, com discursos muito fortes e firmes, pra compor a luta política pelos direitos, com as perspectivas cosmológicas e espirituais dos Mbya Guarani.”
Um dos temas tratados foi a conjuntura indigenista e os direitos constitucionais dos povos, especialmente o PL 490. Roberto reforça o que este projeto “prevê, em essência, a entrega das terras, que são patrimônio público, para a iniciativa privada, para a legalização da atividade garimpeira, mineraria, madeireira, para o agronegócio e também para o loteamento”.
Os Mbya Guarani também debateram o processo de repercussão geral que está no Supremo Tribunal Federal conhecido como caso do “marco temporal”, com julgamento agendado para o dia 30 de junho. Segundo o indigenista, há uma grande expectativa dos indígenas com relação e este tema, que será definidor do futuro dos povos.
“Se o Supremo decidir pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas tendo como eixo central o direito originário, se asseguram os aspectos originais da Constituição Federal. Mas se houver uma reversão de expectativa e o Supremo julgar nesse processo de repercussão geral, relativo à demarcação da terra Xokleng, se optar pela tese do marco temporal, coloca-se em risco não só os diretos, mas o futuro e a vida dos povos indígenas”, afirma.
Problemas estaduais
Também esteve em discussão no encontro a criação de protocolos de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas na execução de empreendimentos, que poderão ser usados pelas demais comunidades. Esta iniciativa surge tendo em vista que muitas comunidades no estado estão sendo impactadas por grandes empreendimentos econômicos como minerários ou duplicações de estradas.
Outro tema debatido foi o das terras ocupadas por comunidades indígenas que foram concedidas a pelo governo estadual. Este aspecto gerou uma carta que será entregue ao governador Eduardo Leite (PSDB), visto que os indígenas temem problemas advindos das privatizações realizadas pelo governo. “No Rio Grande do Sul são 25 áreas ocupadas por Mbya Guarani e Kaingang, que foram dadas como cessão de uso por serem áreas públicas. Algumas áreas da Cesa, algumas da CEEE, outras da Fepagro, uma série de áreas que eram estatais”, explica.
As áreas foram concedidas para usufruto exclusivo das comunidades indígenas, mas com as privatizações recentes, “estão sendo também destinadas à iniciativa privada e pondo em risco o usufruto dessas terras pelas comunidades indígenas”, ressalta Roberto. “Há uma manifestação de repúdio dos indígenas a esta prática, eles conclamam o estado a estabelecer um processo de diálogo com as comunidades, ouvir as preocupações, percepções e angústias das comunidades assentadas nessas áreas, para que haja um processo de negociação e efetivação desses assentamentos”, complementa.
O encontro encerra nesta quinta-feira (24) e estão previstos novas rodadas para seguir acompanhando a repercussão das decisões em curso.
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Edição: Katia Marko