A Campanha Levante Feminista Contra o Feminicídio no RS, que reúne mais de 100 entidades do movimento de mulheres e da sociedade civil, quer uma audiência com o governador Eduardo Leite (PMDB) e com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), para discutir as políticas públicas estaduais de proteção a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.
A cobrança parte, principalmente, após o adiamento da votação do Projeto de Lei 95/2020 (PL 95), de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT). O PL, mesmo pronto para ser votado, não foi a plenário por falta de acordo da ala governista. Além disso, diversos pedidos de vista apresentados por deputados da base do governo têm atrasado a possibilidade de votação.
Já aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Segurança e Serviços Públicos e Finanças, a proposta não foi votada em plenário, ontem (22), pela segunda semana seguida, porque parlamentares retiraram quórum da sessão exatamente na hora da de sua votação.
“Não é razoável que um tema tão sério e urgente quanto é a vida de mulheres e crianças gaúchas seja tratado com descaso pelo Parlamento”, inconformou-se a coordenadora da Força-Tarefa contra os Feminicídios, Ariane Leitão.
Junto com mulheres, lideranças de diversos partidos, entidades e movimentos do estado, Ariane participou de uma "Live Giratória" de mobilização e apoio ao PL 95, realizada na noite desta segunda-feira (21) pelo mandato do deputado Jeferson. Na ocasião, por quase duas horas, participantes narraram situações e dificuldades causadas pela ausência do estado na proteção às mulheres e reforçaram a intenção de persistir na luta para que a proposta seja efetivamente aprovada e implementada pelo governo gaúcho.
Sobre o PL 95
O PL 95 determina que o estado disponibilize abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, no período de pandemia. A proposta se justifica pelo fato de o RS contar com apenas 14 casas abrigo e pela necessidade de isolamento ter asseverado as ocorrências, já que vítimas e agressores tiveram de permanecer mais tempo em casa. Em 2020, foram 54.664 casos de violência doméstica contra a mulher. Isso significa que a cada uma hora pelo menos seis mulheres foram vítimas de algum tipo de violência em seus ambientes familiares no RS.
De janeiro a junho deste ano, foram 46 feminicídios. Em 2020, foram 80 feminicídios consumados e 323 tentativas ao longo de 12 meses. “Há mais de um ano viemos lutando contra o tempo e o sistema, para aprovar e fazer valer o nosso projeto. Enquanto isso, mulheres e crianças seguem encurraladas em casa com os seus agressores. Ontem mesmo, mais um feminicídio ocorreu na grande Porto Alegre”, lembrou Jeferson Fernandes, destacando o assassinato de uma professora ocorrido na noite de segunda-feira (21).
Live Giratória
Por mais de duas horas, mulheres de diversos segmentos se revezaram no debate sobre o PL 95. Entre os principais apontamentos, a necessidade de orçamento para as políticas voltadas às mulheres, elemento ressaltado pela procuradora da mulher na Assembleia Legislativa, deputada Franciane Bayer (PTB), que garantiu voto favorável ao PL.
A deputada federal Maria do Rosário (PT), também proponente da Força –Tarefa na Câmara Federal, ressaltou o trabalho em parceria do Congresso com a Assembleia gaúcha. “Ainda há necessidade de maior aplicação da Lei Maria da Penha durante a pandemia e urgência na aprovação do PL 95 para afastar agressores e vítimas”, ressaltou.
Coordenadora do Levante Feminista Contra o Feminicídio, Télia Negrão informou que o movimento fez uma carta denúncia em relação ao ataque aos direitos humanos das mulheres no Rio Grande Sul, ao fim das políticas públicas para população feminina, ao aumento do número dos feminicídios e de vários tipos de violência contra mulheres e crianças. Neste documento, um dos principais pedidos é a aprovação imediata do PL 95 pela Assembleia Legislativa. “Seguiremos em mobilização até que o projeto seja aprovado. E, posteriormente a isso, vamos cobrar sua aplicação”, concluiu.
*Com informações do site da regional Sul do PT
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Edição: Marcelo Ferreira