A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar foi lançada oficialmente, na tarde desta terça-feira (15), em uma solenidade híbrida realizada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS. Presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), a frente reúne forças políticas de diversos partidos e entidades do setor no esforço dialogar com o governo do estado e os parlamentares para a aprovação do Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, o Projeto de Lei 115/2021, de autoria da bancada petista.
O projeto prevê a destinação de R$ 50 milhões em crédito emergencial, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), em socorro ao setor que sofre um acúmulo de problemas. Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais, as feiras e produção para a subsistência.
Conforme justifica Edegar Pretto, a agricultura familiar no RS sofre com a falta de atenção dos governos estadual e federal, que abandonaram políticas públicas para o setor, como por exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos essenciais como fonte de renda para as famílias que produzem alimentos. Além disso, a pandemia afetou as vendas de produtos e os agricultores familiares sofrem com os efeitos da seca que atingiu o Rio Grande do Sul em 2020. “394 municípios decretaram situação de emergência, e infelizmente tivemos uma ausência quase completa do governo do estado em formular políticas públicas para esse setor”, disse.
O parlamentar alertou ainda para o risco de desabastecimento ocasionado pela diminuição da área plantada de alimentos no Rio Grande do Sul. Ele salientou que, enquanto a área cultivada com soja teve um aumento de 49% nos últimos anos, a de trigo e feijão reduziu em cerca de 40%. Houve também recuo no número de famílias envolvidas com a produção de leite no estado.
O Projeto de Lei 115/2021 foi elaborado conjuntamente com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf RS) e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea RS).
Cerimônia foi acompanhada por representantes do movimento do campo e de entidades da agricultura familiar / Joel Vargas | Agência ALRS
Na cerimônia de lançamento, o presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza (MDB), elogiou a iniciativa. Para ele, “demonstra a vontade política do Parlamento em buscar uma solução para o problema” e organiza as ações em prol de um objetivo comum. Frisando que tem divergências com o PT em relação ao papel do Estado, o presidente do Legislativo declarou que, no caso em questão, considera necessária a intervenção estatal, pois se trata de auxiliar um dos setores mais atingidos pela pandemia.
Representando as entidades da agricultura familiar e movimentos do campo, Gervásio Plucinski, presidente da Unicafes, afirmou que a forma de continuar alimentando a população é através de incentivos ao setor, com políticas públicas como essa. “Essa proposta vem para que tenhamos comida disponível e segurança alimentar. O mérito do projeto é que não necessita de um grande recurso público, e vai ter um impacto enorme na produção de alimentos no RS.”
A instalação da Frente Parlamentar foi acompanhada por representantes de entidades da agricultura familiar e movimentos do campo, como o MST, a Fetraf+RS, o MPA, o Consea-RS e a Coceargs. Integram a Frente os deputados Edegar Pretto (PT), Pepe Vargas (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Fernando Marroni (PT), Sofia Cavedon (PT), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Zé Nunes (PT), Luciana Genro (PSOL), Luiz Marenco (PDT), Eduardo Loureiro (PDT), Juliana Brizola (PDT), Gerson Burmann (PDT), Aloisio Classmann (PTB), Airton Lima (PL), Paparico Bacchi (PL), Elton Weber (PSB), Beto Fantinel (MDB), Gilberto Capoani (MDB).
* Com informações da Agência de Notícias da ALRS e PT Sul
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Edição: Marcelo Ferreira