Ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo está lançando seu novo livro, O Quinto Movimento- Propostas para uma Construção Inacabada (Já Editores/Porto Alegre).
Nas suas 252 paginas percorre os 521 anos de história do Brasil desde o desembarque da frota de Pedro Álvares Cabral. Trata de economia, Amazônia, povos indígenas, educação, desigualdade, diplomacia e outros temas, entre eles o papel e o comportamento das Forças Armadas. É sobre este último tema que respondeu as perguntas enviadas pelo Brasil de Fato RS.
Confira na entrevista:
Brasil de Fato RS - No seu livro, O Quinto Movimento, o senhor divide a história do Brasil em cinco partes com a quinta tratando da “construção inacabada” do país. Não está sendo otimista demais em relação ao Brasil, na medida em que, agora, o país não vive uma época de construção, mas um processo de destruição em várias frentes – meio ambiente, ciência, indústria, direitos, soberania, diversidade, etc. - operado pelo atual governo?
Aldo Rebelo - Meu livro procura alcançar períodos longos da construção nacional e o atual governo é apenas um lapso de desorientação na história de nossa Pátria. A destruição dos dias atuais será corrigida por um governo que tenha compromissos com a retomada do desenvolvimento, com a redução das desigualdades que voltaram a crescer no Brasil, e com o esforço persistente de construção de uma democracia verdadeira, profunda e duradoura.
BdFRS - O senhor foi ministro da Defesa no governo Dilma e, portanto, lidou bastante com o generalato. Outro ex-ministro da mesma pasta, Raul Jungmann, classificou como “indefensável” e “um incentivo à anarquia” a não-punição do general Eduardo Pazuello após participar de comício com Jair Bolsonaro. Qual sua avaliação do episódio?
Rebelo - O episódio da impunidade do general Pazuello expõe um momento de fraqueza das lideranças das instituições militares no Brasil. Disciplina é um valor que não pode ser relativizado: ou vale para todos ou para ninguém. Não se pode exigir a disciplina do soldado, do cabo e do sargento se ela não é exigida principalmente do general. A impunidade do general Pazuello é um habeas corpus para qualquer ato de indisciplina nas Forças Armadas com as graves consequências que tal situação pode representar.
BdFRS - Bolsonaro teria levado até 7 mil militares para a estrutura do Executivo federal. Caso seja derrotado em 2022, como o vencedor irá lidar com isso na hora de se livrar de tamanha carga?
Rebelo - Bolsonaro levou militares da reserva, com uma ou outra exceção, para o governo. É tradição no Brasil todo governo que se inicia selecionar pessoas de confiança para ocupar determinadas funções e o próximo governo não fará diferente, ou seja, certamente substituirá os atuais ocupantes dessas funções por outros de sua confiança.
BdFRS - Não caberia ao Congresso estabelecer uma regra mais rígida para coibir a presença de militares na administração pública? A ausência de tal regramento não é uma ameaça à democracia?
Rebelo - Creio que está em curso uma Emenda à Constituição proposta pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) estabelecendo regras mais rígidas para a ocupação de funções civis por militares da ativa, e ao que fui informado as chances de aprovação são muito grandes.
BdFRS - São cada mais frequentes os atropelos à lei, as violências e chacinas praticadas pelas polícias militares, sobretudo a PM carioca. Para muitos observadores, tais forças foram empoderadas pelo bolsonarismo e poderão ser por ele usadas futuramente. Como controlar a violência das PMs?
Rebelo - O atual presidente da República estimulou o ambiente de violência vivido pelo país, embora ele próprio tenha sido vítima dessa circunstância. As ameaças contra adversários proferidas nos palanques e os gestos de incentivo ao uso de armas naturalmente contribuíram para a ampliação da violência em toda a sociedade e nas organizações policiais.
BdFRS - É crescente na opinião pública o sentimento de que Bolsonaro, uma vez derrotado em 2022, não aceitará a derrota e tentará um golpe, seja alegando fraude – no modelo Trump – seja apelando simplesmente à força das armas. O senhor teme a repetição de algo como a invasão do Capitólio nos EUA?
Rebelo - Não creio em qualquer possibilidade de sucesso por parte do atual presidente da República em tentar um ato de força contra as instituições democráticas. Não há ambiente no Brasil e nem Bolsonaro reúne autoridade e liderança para uma aventura desta natureza. No máximo prosseguirá com arengas e ameaças fruto de seus devaneios autoritários e de sua profunda insegurança diante do grande desafio de governar o Brasil.
BdFRS - Como pessoa que conviveu com ele na Câmara, qual sua avaliação do deputado Bolsonaro, que durante 28 anos esteve no Parlamento com resultado pífio?
Rebelo - O mandato de Bolsonaro era o de líder sindical dos chamados graduados das Forças Armadas, dos não oficiais, o que gerava distância e desconfiança nos comandos das instituições militares.
BdFRS - Continua acreditando na “profissão de fé democrática” das Forças Armadas ou está mais cético?
Rebelo - A destituição do ministro da Defesa e dos três comandantes militares por parte do presidente da República parece indicar que, pelo menos naquele momento, essas instituições se negaram a oferecer qualquer tipo de respaldo ao envolvimento das Forças Armadas nas manipulações políticas dos governantes. O estímulo de Bolsonaro à indisciplina nas Forças Armadas não parece encontrar grande respaldo no seio dessas instituições.
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Edição: Katia Marko