Oficializada em decreto do prefeito João Luiz Vargas (PDT), a declaração de emergência climática estabelece o compromisso do governo municipal de contribuir para que o mundo limite urgentemente o aquecimento global e, assim, freie a crise climática, que já provoca mortes, migrações forçadas em massa e perdas econômicas gigantescas em todo o planeta.
A partir da publicação do decreto, a Prefeitura de São Sepé passa a definir como prioridade a ampliação da busca por investimentos em energias renováveis. Uma usina de energia solar já está em construção no município, e a prefeitura prevê que há potencial para investimentos também do setor eólico.
O documento, que foi elaborado com o apoio técnico da organização global de campanhas pelo clima 350.org e conta com o apoio do grupo São Sepé Sustentável, também reforça o compromisso do governo municipal em trabalhar pela diversificação das fontes de emprego e renda para os cerca de 25 mil habitantes de São Sepé. Na mira da prefeitura estão setores como turismo, logística e agricultura de baixo carbono.
Os planos de São Sepé vão no sentido oposto aos de outras regiões do Rio Grande do Sul, onde empresas da cadeia do carvão tentam expandir suas atividades, em alguns casos com o incentivo dos governos municipais e estadual.
Na Grande Porto Alegre, a mineradora gaúcha Copelmi tenta instalar uma das maiores minas de carvão a céu aberto do país, a Mina Guaíba, apesar da forte rejeição das comunidades do entorno. Já nas proximidades de Bagé, uma subsidiária da mesma companhia está levando adiante o plano de criar uma termelétrica a carvão.
"Estamos propondo uma nova trajetória para o estado, alinhada com o movimento global pela transição energética. É uma questão de consciência e de sobrevivência, porque se não começarmos já a nos adaptar e a buscar oportunidades nesta nova economia, corremos o risco de virar um estado obsoleto e sem empregos", afirma o prefeito João Luiz Vargas.
Para a 350.org, a iniciativa de São Sepé representa um chamado para que outros governos municipais e estaduais promovam medidas concretas para contribuir com saídas para a crise climática e social.
"A pandemia e o aquecimento global estão obrigando os gestores públicos em todo mundo a incorporar novas soluções. Ao invés de manter suas regiões dependentes de setores fadados a acabar, como os de petróleo, gás e carvão, os governos inteligentes estão estimulando atividades que levem a uma recuperação justa e inclusiva, em áreas como as de energias renováveis e serviços públicos de qualidade", afirma Renan Andrade, coordenador de campanhas da 350.org no Rio Grande do Sul.
No Brasil, a Prefeitura do Recife foi o único governo a reconhecer a emergência climática e a ter sua declaração incluída na lista mundial de iniciativas desse tipo, compilada pelo International Climate Emergency Forum. Outros municípios já divulgaram que estudam medidas similares, mas ainda não registraram uma declaração oficial na base de referência internacional para o tema.
Globalmente, 1940 governos de todas as esferas, em 34 países, já admitiram oficialmente a crise climática, incluindo as autoridades nacionais da França, Reino Unido, Espanha, Portugal, Itália, Argentina, Canadá e Japão. Entre as prefeituras que aderiram ao movimento estão as de Nova York, Chicago, Paris, Londres, Roma, Milão, Madri, Barcelona, Tóquio, Sidney e Bogotá. Mais de 825 milhões de pessoas vivem em locais em que algum nível de governo reconheceu a emergência climática.
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Edição: Katia Marko