Nesta segunda-feira (31), a terceira edição do informativo do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) trouxe o debate sobre a falta e o enfraquecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar camponesa. Os convidados foram o deputado federal Elvino Bohn Gass, líder do PT na Câmara e integrante do Núcleo Agrário do Partido, e a dirigente nacional do MPA Saiane Santos. Confira o programa completo:
Projeto de socorro às famílias camponesas tramita na Câmara
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 823, batizado de PL Assis Carvalho II, para socorro às famílias da agricultura camponesa. Este PL garante fomento para produção, auxílio emergencial para agricultores e agricultoras, crédito especial com juros baixos e garantia de compras robustas dos alimentos produzidos pelo campesinato para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além do fortalecimento dos estoques públicos.
Na live do MPA, Saiane Santos reafirmou o compromisso do movimento na produção de alimentos saudáveis e a necessidade de investimentos por parte do governo no fortalecimento desta produção.
“Vacina no braço e comida no prato foi o lema da importante manifestação que ocorreu no Brasil no último sábado, nós estamos pedindo o básico pro nosso povo continuar a viver”, aponta a dirigente.
Em 2020, uma lei semelhante foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, mas teve a maioria dos seus pontos vetados por Bolsonaro. É o PL 735/2020, que trazia o mesmo teor de auxílio emergencial para o campesinato brasileiro. Nesta nova versão, batizada de PL Assis de Carvalho II, o PL 823 precisa de aprovação no Congresso.
“O Bolsonaro faz com a comida o que fez com a vacina, não previne e depois falta”, afirmou o deputado Bohn Gass sobre a negligência do presidente, sobre a falta de prevenção com estímulo na produção e no armazenamento com políticas de regulação para que não haja inflação.
“Nós precisamos ter comida e o consumidor precisa ter renda no bolso e isto fundamentalmente se chama salário reajustado acima da inflação” apresentou o deputado sobre a votação, na semana passada, da Medida Provisória que reajustou o valor do salário mínimo de R$1.045 para R$1.100.
O MPA destaca que ainda é necessária muita organização e luta dos movimentos sociais para a aprovação do auxílio emergencial de no mínimo R$600 e para aprovação do PL Assis de Carvalho II.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
SEJA UM AMIGO DO BRASIL DE FATO RS
Você já percebeu que o Brasil de Fato RS disponibiliza todas as notícias gratuitamente? Não cobramos nenhum tipo de assinatura de nossos leitores, pois compreendemos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
Edição: Marcelo Ferreira