Trabalhadores catadores de materiais recicláveis realizaram uma caminhada na manhã desta segunda-feira (31), em Porto Alegre, saindo do bairro Navegantes, com destino à Prefeitura. O objetivo da marcha foi a entrega de uma pauta de reivindicações, focada principalmente na Lei nº 10.531, apelidada de Lei das Carroças ou de Lei Melo.
De autoria do então vereador Sebastião Melo (PMDB), a Lei das Carroças foi aprovada na gestão de José Fortunati (PDT) e começou a ser aplicada em 2013, proibindo desde então a circulação de carroças movidas pela força de cavalos. Após uma modificação, a lei passou a incluir os Veículos de Tração Humana (VTH), os chamados carrinhos. Um projeto do então vereador Marcelo Sgarbossa (PT), aprovado no final de 2016, conseguiu prorrogar o prazo da proibição da circulação de carrinhos até setembro de 2020.
A Defensoria Pública recomendou a prorrogação das atividades dos carrinheiros, ao mesmo tempo em que existe um projeto de lei para ampliar esse prazo. Vencido o prazo, os catadores e carroceiros passaram a ser multados pelo seu trabalho. Segundo levantamento feito pelas jornalistas Naira Hofmeister e Fernanda Wenzel (Matinal News), a gestão Melo sextuplicou a quantidade de multas a catadores de lixo, ao mesmo tempo em que oferece apoio a empresários.
Posted by Catadoras e Catadores pela Vida on Monday, May 31, 2021
Descontentamento com gestão de Sebastião Melo
Na manhã de hoje, os trabalhadores catadores buscaram ser recebidos por algum representante da prefeitura. Segundo Jeferson Fagundes, trabalhador da reciclagem, há um descontentamento da categoria com a atual gestão municipal.
"Quando foi para ir na nossa vila pedir voto, ele estava presente, agora é hora de fazer a sua parte. Nós é que fazemos a limpeza da cidade, então queremos uma resposta: ou que suspende a lei, ou que se adie, até que possamos nos organizar", afirmou Jeferson à reportagem do BdFRS.
Jeferson representa um grupo de Catadores Autônomos, sendo um representante da liderança desses catadores da zona norte da cidade, bem como da região das ilhas e da beira do Rio Guaíba. Ele afirma ainda que, durante a campanha, foi prometido às categorias de trabalhadores da reciclagem que haveria garantia para trabalhar. Após a eleição, a realidade foi justamente o contrário, com multas muito superiores à renda dos trabalhadores.
"Hoje nós estamos organizados, temos projetos e cooperativas, tudo dentro da lei como é exigido, mas o prefeito nos impede de trabalhar. Tem famílias passando necessidade por causa disso. Temos apoio de muitas gente, tentaram nos colocar contra as cooperativas, mas entre os catadores autônomos e as cooperativas é como se fôssemos uma coisa só, estamos bem unidos, organizados e dentro da lei, tudo que a prefeitura nos exige nós temos", reforçou Jeferson.
Além da revogação da Lei nº 10.531 e revogação de multas, outras reivindicações da categoria incluem o cadastramento dos trabalhadores de baixa renda em programas de proteção social, compra pública de equipamentos de proteção e um sistema de acolhimento para as crianças dessas famílias, a fim de que os pais e responsáveis possam trabalhar com mais tranquilidade.
Os trabalhadores da categoria têm divulgado suas atividades através da página do Facebook Catadoras e Catadores pela Vida.
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Edição: Marcelo Ferreira