"A violência contra as mulheres tem raiz numa cultura patriarcal, machista, que trata as mulheres com inferioridade, que delega aos homens o poder sobre suas vidas, seus corpos, suas ideias. É uma cultura que dá alta legitimidade aos homens para domesticar as mulheres e moldá-las de acordo com seus padrões e referências, e se necessário, matá-las”, afirma a jornalista, mestre em Ciência Política, integrante da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe/RSMLAC, Télia Negrão.
Coordenadora da Campanha Ponto Final na Violência Contra Mulheres e Meninas no âmbito do Brasil e AL e Caribe - RSMLAC, Rede Feminista de Saúde e Oxfam, entre os anos de 2009 a 2011, Télia fez recentemente um levantamento sobre os principais crimes contra as mulheres no estado.
“A situação vivida no RS reflete o descenso nas políticas para as mulheres como um todo, pois elas são destinadas ao fortalecimento das mulheres na sua autonomia pessoal, econômica, cultural em termos de comportamento. Os cortes de recursos federais destinados a estas políticas expressam-se no estado, onde foi desmontado o arcabouço político-institucional, o orçamento para sua implementação bem como das políticas e serviços, assim como dos processos participativos e de controle social”, alerta.
O Brasil de Fato RS conversou com a jornalista sobre a violência contra as mulheres, as políticas e o impacto que ela causa na sociedade e também sobre o Levante Feminista contra o Feminicídio lançado recentemente. Ela também questiona o papel da mídia como um todo. “Por que os jornais da mídia conservadora continuam reproduzindo informações sem pensar nas vítimas? Acho que este mesmo papel pode ser jogado pelo audiovisual, já há uma produção importante, diretoras mulheres, algumas negras, jovens, lésbicas, bem atuantes, mas precisamos fugir de estereótipos e do vitimismo, não importam quais sejam. Importante olhar as mulheres a partir do seu empoderamento político, de gênero, reverter este quadro de tanta desigualdade que existe no Brasil."
Abaixo a entrevista completa
Brasil de Fato RS - Segundo dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que traz um recorte desse período da pandemia, uma mulher é agredida fisicamente a cada dois minutos, e a cada oito minutos uma pessoa do sexo feminino é vítima de estupro. Em outro levantamento, divulgado pela imprensa, no RS, só no mês de abril, houve um aumento de 55% em feminicídios em comparação ao mesmo período do ano passado. Tu apontas que a violência contra as mulheres no RS segue um continum histórico desde 2012. E fez uma projeção que os feminicídios bateriam novo recorde em 2021. Nos fala mais sobre a tua pesquisa.
Télia Negrão - Desde o ano 2000 eu acompanho os dados de violência no Rio Grande do Sul. Primeiro foi através de coleta direta de dados em toda a rede de atendimento por um projeto do Comdim de Porto Alegre, denominado Daniella Peres, que na época foi a primeira observação quantitativa deste problema. Este estudo foi renovado em 2010, a pedido da prefeitura, e em 2013 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS. Isso nos permitiu construir um entendimento e um olhar para números, que valem menos pelo que mostram do que pelo que não mostram e precisam ser então interpretados.
Neste ano, frente às denúncias do aumento dos feminicídios em janeiro, voltei aos dados, tendo como fonte os números do Observatório da Mulher da Secretaria de Segurança do RS e matérias de imprensa. E foi assustador, pelos números e pelas interpretações das próprias autoridades de Segurança Pública. Os dados oficiais do RS são representados apenas em planilhas simples, não há percentuais nem curvas por tendências. Então o que se tem é a frieza dos números a nos dizer que subiu ou desceu, o que é ilusório, pois na verdade eles se mantêm, a cena não se alterou.
Quando a justiça não se faz, perde-se o crédito nela, banaliza-se a violência, banaliza-se a justiça. A relação entre os números de violência e responsabilização dos agressores e estupradores dá uma medida nessa banalização
BdFRS - Mas qual a relação entre eles?
Télia - Esta foi minha motivação. Tive que construir uma metodologia simples, comparando principalmente dois indicadores, de feminicídio consumado e feminicídio tentado, somando os casos notificados mês a mês e transformando-os num indicador a ser replicado por 12 meses. O ideal seria termos curvas anuais para verificar se existe uma homogeneidade nas tendências dos números mês a mês, dar um valor a cada mês e então fazer uma projeção e significado percentual de cada mês e obter um número fiel. Por exemplo, se o mês de janeiro hipoteticamente corresponde, num estudo longitudinal, a 3 doze avos e não a 1 doze avos. Isso não foi possível fazer.
BdFRS - Qual foi a alternativa de análise?
Télia - Pela metodologia simples, concluímos que o ano de 2021, a seguir a tendência, será um período extremamente perigoso para as mulheres do Rio Grande do Sul, pois a média mensal tem sido de 8,5 mortes de mulheres contra 6,5 ao mês em 2020, e tem havido uma queda no número de feminicídios tentados. Pode significar que mais mulheres estão morrendo sem conseguir sequer se defender, sair correndo, gritar, pedir ajuda aos vizinhos.
Pode ser que essas mulheres não tenham conseguido registrar as ameaças de violência que vinham sofrendo, daí porque há uma redução no número de ameaças e lesões corporais. Isso demonstra um quadro de elevadíssimo risco para as mulheres. Enquanto os feminicídios continuarem elevados todos os outros dados têm que ser relativizados, pois são os indicadores “invertidos”, ou seja, quanto menos eles aparecem, e quanto mais temos feminicídios, significam que as mulheres não estão conseguindo ser atingidas nem por campanhas de prevenção, nem por medidas concretas, nem pela rede de atendimento.
"Quando a justiça não se faz, perde-se o crédito nela, banaliza-se a violência, banaliza-se a justiça" / Arquivo Pessoal
BdFRS - Onde nasce essa violência? Que fatores explicam esse aumento da violência?
Télia - A violência contra as mulheres tem raiz numa cultura patriarcal, machista, que trata as mulheres com inferioridade, que delega aos homens o poder sobre suas vidas, seus corpos, suas ideias. É uma cultura que dá alta legitimidade aos homens para domesticar as mulheres e moldá-las de acordo com seus padrões e referências, e se necessário, matá-las. A América Latina e o Caribe são os lugares do mundo mais perigosos para a população feminina, segundo muitos estudos, e o Brasil se transformou no quinto em que mais se matam mulheres. São países de tradição colonial, cultura escravista e discriminatória às mulheres e tudo que se associa ao feminino. Daí porque mulheres trans são atacadas e mortas e o estupro corretivo tornou-se um dos crimes mais graves no Brasil.
Há, hoje, de um lado o abandono das políticas públicas pelo governo federal, que retirou os recursos orçamentários e deixou de repassá-los aos estados e municípios e ao mesmo tempo o crescimento das manifestações de caráter misógino e o fomento do uso da força e das armas na solução de conflitos. O resultado é mais feminicídio. Durante a pandemia os fatores que potencializam a violência doméstica, como a intolerância dos homens dentro de casa, a exigência de papéis estereotipados de gênero como a de dona de casa exemplar, em condições de moradia deficitárias, atuaram para a ocorrência de mais violência. Essa hoje é subnotificada.
Não dar os meios é relegar ao silêncio. E o silêncio pode ser a morte, até mesmo a morte em vida, simbólica.
BdFRS – No seu estudo, também apontas que ainda não é possível afirmar o quanto a pandemia produziu de sofrimento às mulheres porque pode ter havido uma enorme subnotificação, embora no cotidiano se tenha verificado o aumento das tensões nas relações pessoais e familiares, seguindo uma tendência mundial apontada pela ONU Mulheres e movimentos em todo o planeta. Como as subnotificações interferem numa leitura real quando falamos na violência contra as mulheres?
Télia - A subnotificação é o indicador do que não se vê. Esse foi um fenômeno mundial nesta pandemia, e o mais interessante foi a omissão dos estados e municípios quanto à implementação de uma lei, a 14.022, da deputada Maria do Rosário, aprovada por unanimidade, que determina medidas para suprir a impossibilidade de a mulher deslocar-se para registrar ocorrências. No entanto os registros on line criados são muito complexos para as mulheres, impossível registrar uma ocorrência pelo celular. Eu peguei o manual do Rio Grande do Sul e tentei usá-lo como teste para monitoramento, e não consegui, enviei às amigas, que também não conseguiram, imagine uma mulher que não tem um bom celular, um pacote de dados, não domina a tecnologia... O que foi feito dos recursos on line já criados aqui? Por que as políticas são abandonadas? Por que foram esvaziadas justamente na pandemia?
"O atual governo vem trabalhando para desmontar até mesmo o que já existia, como as políticas de atendimento à violência sexual" / Arquivo Pessoal
BdFRS - Há um trecho do poema Ladainha pela Sobrevivência, da escritora americana Audre Lorde que diz “E quando falamos nós temos medo que nossas palavras não serão ouvidas nem bem-vindas, mas quando estamos em silêncio nós ainda temos medo. Então é melhor falar”. Como o silêncio ajuda a perpetuar essa cultura da violência?
Télia - O feminismo tem feito o trabalho de denunciar a violência como fenômeno social e cultural que devasta a vida das mulheres desde a década de 1970. O caso de Ângela Diniz, que deu origem à campanha “Quem ama não mata” e questionou a tese da defesa da honra, nos mostrou o quanto era importante a quebra do silêncio nesta perspectiva de um coletivo que representa a metade da humanidade.
Mas a ruptura do silêncio pelas mulheres que estão vivendo a violência não pode ser apenas “incentivada”, ela tem que ser apoiada por meios de acolhimento. Daí o papel das políticas públicas, pois o momento mais perigoso para a mulher é quando ela denuncia a violência, significa a confrontação com o agressor. Isso deve ser feito com a ajuda de pessoas amigas, familiares, políticas públicas de serviços especializados. Este alerta já consta num manual das Nações Unidas da década de 1990, não se pode colocar as mulheres em maior risco. Por outro lado, sabemos que se não quebrarmos este silêncio, mostrando inclusive que esta violência recai desigualmente sobre nós, estaremos perpetuando o sofrimento e os assassinatos. Não dar os meios é relegar ao silêncio. E o silêncio pode ser a morte, até mesmo a morte em vida, simbólica.
BdFRS - Há uma banalização da violência contra às mulheres?
Télia - Acredito que há menos conformismo, uma grande banalização e uma enorme perversidade. Se lermos os comentários nas redes sociais sobre as denúncias de violência sexual, por exemplo, veremos que há uma parcela da sociedade, composta por homens e mulheres, que conferem legitimidade para estuprar, bater e matar. Esta é uma construção de gênero alimentada pela omissão do Estado na sua proteção aos direitos humanos das mulheres. Quando a justiça não se faz, perde-se o crédito nela, banaliza-se a violência, banaliza-se a justiça. A relação entre os números de violência e responsabilização dos agressores e estupradores dá uma medida nessa banalização.
Durante a pandemia os fatores que potencializam a violência doméstica, como a intolerância dos homens dentro de casa, a exigência de papéis estereotipados de gênero como a de dona de casa exemplar, em condições de moradia deficitárias, atuaram para a ocorrência de mais violência. Essa hoje é subnotificada.
BdFRS – Por que mesmo com a lei do feminicídio, a lei Maria da Penha, os números são sempre alarmantes?
Télia - O Brasil só teve uma lei de violência após ser condenado pela OEA a tê-la, e porque um governo democrático assumiu essa demanda social. E a lei do feminicídio foi uma decorrência dessas lutas, das quais participei ativamente, sabendo que, como parte da nossa cultura, isso seria trabalho de mais de uma geração. É o que estamos vendo. As leis existem para serem implementadas, o que infelizmente mudou após um período em que o enfrentamento à violência de gênero ganhou prioridade.
Desde o golpe de 2016 passamos a uma fase de abandono das políticas fruto de uma visão ultraconservadora que se instalou no país. A retirada dos recursos e o desmonte das redes em todos os níveis, a pregação em torno da chamada ideologia de gênero, a defesa de um modelo de família com papéis pré-definidos, o posicionamento do Brasil no âmbito internacional contra todo o arcabouço teórico construído por décadas, tudo isso reforça um dos elementos estruturantes da nossa sociedade, que é o machismo. Embora o machismo talvez não seja maior hoje do que em outros tempos, é um comportamento que se propaga de forma vertiginosa pelas redes sociais em forma de uma misoginia, um ódio das mulheres, do feminismo que cresceu enquanto expressão política e social.
Há, por outro lado, um enfraquecimento de mecanismos, pois o atual governo vem trabalhando para desmontar até mesmo o que já existia, como as políticas de atendimento à violência sexual, questionando e atuando contra o direito ao aborto nos casos previstos em lei, na tentativa de anular os avanços.
Não podemos mais trabalhar a partir das mortes de mulheres, é preciso que não se as mate, pois o assassinato de uma mulher, frente aos filhos, numa comunidade, produz novas gerações de pessoas com medo, marcadas pela tragédia e pelo abandono.
BdFRS - Quais são os principais desafios na prevenção à violência de gênero e o que precisaria ser feito para haver uma mudança desse quadro?
Télia - É preciso redemocratizar a sociedade, pois não há como fazer a prevenção da violência de gênero sem que a sociedade possa atuar de forma livre, sem que tenhamos medo de publicar um post nas nossas redes. Eu me vi esta semana em dúvida sobre um texto que ia postar em defesa de Mariana Ferrer, pois a Secretaria da Mulher da Câmara Federal, um órgão institucional, tinha sido alvo de um ataque violentíssimo pela internet por ter publicado uma nota sobre o caso da jovem.
O objetivo dessa verdadeira afronta foi promover o medo com base no ódio, na desqualificação da vítima e de todas as pessoas que a defendiam. Isso precisa ser enfrentado, não podemos continuar a viver num país em que o fascismo atua dessa maneira. O fascismo é misógino, é machista, é violento, é ameaçador. Por isso há um desafio democrático forte, civilizatório no Brasil, em que o STF por exemplo tem dado uma contribuição.
A violência de gênero precisa ser tratada em toda a sua dimensionalidade pela escola, encorajando relações baseadas na igualdade e no respeito de gênero, raça, diversidade sexual e contra o capacitismo. Pelas políticas culturais no nosso cotidiano, e obviamente pela implementação das leis. Precisamos de redes de atendimento que de fato acolham as mulheres e as coloquem frente à justiça. Não podemos mais trabalhar a partir das mortes de mulheres, é preciso que não se as mate, pois o assassinato de uma mulher, frente aos filhos, numa comunidade, produz novas gerações de pessoas com medo, marcadas pela tragédia e pelo abandono.
BdFRS - Como a imprensa e o audiovisual podem contribuir na discussão desse tema?
Télia - Houve uma mudança importante ao longo das décadas no tratamento do tema das relações de gênero e violência pela imprensa, acredito que muito porque as jornalistas têm numericamente uma presença expressiva nesta categoria. Mas não basta noticiar os feminicídios, por exemplo, é preciso nomeá-los de forma correta, não podemos reproduzir teses como da legítima defesa da honra, do uso de expressão como “crime passional”, de tentar explicar a causa do crime como se fosse possível justificar um crime, temos que atuar de forma a permitir uma reflexão pelas leitoras e leitores.
E não aceitar explicações oficiais sem um mínimo de questionamento. Por que os jornais da mídia conservadora continuam reproduzindo informações sem pensar nas vítimas? Acho que este mesmo papel pode ser jogado pelo audiovisual, já há uma produção importante, diretoras mulheres, algumas negras, jovens, lésbicas, bem atuantes, mas precisamos fugir de estereótipos e do vitimismo, não importam quais sejam. Importante olhar as mulheres a partir do seu empoderamento político, de gênero, reverter este quadro de tanta desigualdade que existe no Brasil.
BdFRS – Recentemente foi lançado o Levante Feminista contra o Feminicídio. Como esse movimento pretende atuar?
Télia - Algumas mulheres como Vilma Reis, Marcia Tiburi, que tiveram a ideia, e muitas outras que nos somamos, achamos que não era possível continuar a matança de mulheres no Brasil, que seria necessária uma grande denúncia e tomada de posição da sociedade e do Estado. Este é o objetivo do Levante Feminista, construir uma revolta no Brasil, um país que está colocado como o quarto ou quinto em que mais assassina mulheres.
Em cinco meses já temos o movimento presente em quase todos os estados, em todas as regiões, iniciando estudos sobre a realidade, questionando as políticas públicas e em breve estaremos interpelando as estruturas institucionais sobre o cumprimento de seu papel. Sabemos que é um enorme desafio num país que vive sob uma pandemia, com um governo ultraconservador e violento com as mulheres, com uma crise econômica e social que exclui milhões de pessoas do trabalho, em especial as mulheres, mas o feminicídio está à nossa frente, como um outdoor que nos mostra o sangue escorrido de até quatro mulheres por dia.
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Edição: Katia Marko