A importância da quebra de patentes dos imunizantes como instrumento de enfrentamento da pandemia de covid-19 foi o tema de uma live realizada pelo Brasil de Fato RS e a Rede Soberania na noite de terça-feira (11). Nela participaram ativistas dos movimentos Amigos da Terra Brasil, Letícia Paranhos, da Agência Brasileira de Integração dos Povos, Clara Alves, e do Instituto Transnacional, Gonzalo Berrón. Eles debateram com Katia Marko e Luiz Muller sobre o real papel do Covax na distribuição de vacinas e sua submissão a interesses de empresas farmacêuticas transnacionais e a organizações "filantrópicas" tipo a Fundação Bill e Melinda Gates.
Os participantes levantaram os riscos políticos e para a saúde da população que representa o Covax, levando-se em conta que o objetivo principal das corporações farmacêuticas é o lucro puro e simples e que Bill Gates e sua fundação estariam apenas de olho em negócios futuros.
Letícia Paranhos explicou que o Covax, que deveria ser um braço para a distribuição de vacinas com recursos públicos entre os diversos países, principalmente garantindo a imunização dos mais pobres, funciona como uma rede de empresas para controlar o mercado mundial de imunizantes atendendo os interesses do mercado. “Eles se colocam como se fossem a solução do problema e a Organização Mundial de Saúde apenas como um figurante.”
Gonzalo Berrón, por sua vez, disse que esta é uma nova governança que está se estabelecendo no planeta e que o poder político está passando, nas áreas da saúde, da alimentação e educação, das mãos dos poderes públicos para a direção dos interesses privados. “Eles tratam questões como o desenvolvimento sustentável, como obras de seu próprio negócio, e querem fazer o mesmo com as vacinas e os insumos necessários para o combate a pandemia de covid-19”. Segundo Berrón, faz um ano e meio que o mundo está enfrentando a pandemia e estas empresas estão preocupadas apenas com seus lucros cada vez mais exorbitantes.
Clara Alves lembrou que ainda no ano passado foi apresentada, a uma diretora da Organização Mundial do Comércio, uma carta que denuncia a ênfase que tem sido dada aos acordos bilaterais entre governos e empresas na questão da transferência de tecnologias para as vacinas, e que mecanismos como o Covax têm alcance muito limitado.
Para eles, o importante nos acordos é se travar uma luta pela suspensão das patentes de propriedade intelectual dos medicamentos para que possam ser utilizadas igualitariamente por toda a humanidade. “Saúde é um Direito Humano e não está sendo tratada como tal”, ressaltou Clara.
"Os acordos bilaterais como o Brasil fez com a AstraZeneca, a Sinovac e a Moderna, para a produção de imunizantes, deixam bem claro que são as empresas que ditam as regras de como se dará a transferência dessas tecnologias. O que se percebe é uma extrema desigualdade do acesso as vacinas no mundo", avaliou. "Um dado muito interessante que o diretor da OMS trouxe ainda no ano passado é que 83% das vacinas aplicadas no planeta foram em países de média e alta renda, enquanto 2% foram aplicados em países pobres. Uma desigualdade gritante”, destacou.
Segundo Berrón, há anos que vem se firmando esta governança internacional fundamentada no Fórum Econômico Mundial. E está ganhando espaços cada vez maiores, adotando até mesmo o discurso da sustentabilidade. Ele esclareceu que a atitude do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendendo a quebra de patentes, fica somente na questão das vacinas, não se estende para os outros medicamentos.
"Está servindo apenas para colocar o seu país no cenário de liderança internacional. Pois, ao mesmo tempo Biden defende uma política de consenso em relação ao problema, e a Alemanha, o Japão e outros países já descartaram essa possibilidade", constatou.
Assista à live na íntegra
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Edição: Marcelo Ferreira