No mesmo dia em que a comunidade Mbyá-Guarani Pindó Poty, localizada no bairro Lami, em Porto Alegre, conquistou uma liminar de reintegração de posse na Justiça contra os invasores de seu território, os indígenas foram vítimas de mais uma violência. Na tarde de 6 de maio, pessoas ainda não identificadas destruíram com trator uma área de terra onde a comunidade havia realizado o plantio de mudas de árvores frutíferas e nativas.
A denúncia foi realizada por lideranças do Tekoa Pindó Poty e pela Comissão Guarani Yvyrupa. “A área destruída constitui uma parcela do território que está sendo demarcado pela Fundação Nacional do Indio - Funai como sendo terra de ocupação tradicional”, afirmam, em nota. “Também foram destruídos os espaços onde se construiriam as casas e, além disso, todo o material de construção que lá estava foi levado pelos invasores”, complementam.
A comunidade acredita que este processo de invasão só terá fim quando for concluído o procedimento de demarcação terra, iniciado no ano de 2012 e paralisado em 2017. Diante dessa realidade de insegurança jurídica e física, exigem “que sejam adotadas medidas administrativas e jurídicas para concluir a demarcação terra, promover a retirada dos invasores e iniciar as ações de proteção e fiscalização da área”.
“As lideranças denunciam a omissão e negligência da Funai quanto ao cumprimento de suas obrigações legais e estabelece um prazo de 15 dias, a contar da data de hoje (7), para que órgão indigenista oficial se manifeste quanto a continuidade da demarcação, quanto ao estabelecimento de um cronograma para a conclusão do procedimento demarcatório e quanto as demais medidas necessárias para garantir, em definitivo, a posse e usufruto exclusivo da terra pelos Mbya Guarani”, diz o texto.
Comunidade mobilizada
Mutirão de plantio realizado neste final de semana / Richard Wera Mirim
Mesmo com o novo ataque, os indígenas seguem organizados em defesa do território. No final de semana, entre rodas de conversa, foram realizados mutirões para replantar a roça comunitária. Um dia antes, a aldeia recebeu 100 mudas frutíferas do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra.
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Edição: Marcelo Ferreira