Cerca de 700 pessoas ocuparam um terreno desocupado e improdutivo em uma área da zona rural do bairro conhecido como Maria Regina, no município de Alvorada, região Metropolitana da Capital.
As famílias vieram de algumas regiões próximas e estavam todas sofrendo com dificuldades financeiras e o desemprego, agravado pela pandemia, estando na iminência de ficarem sem moradia. As famílias não são ligadas a nenhuma organização social ou de bairro, mas estavam cadastradas em programas de projetos habitacionais.
A ocupação do terreno aconteceu no dia 1° de maio, com as famílias organizadas entre si montando barracas e algumas pequenas casa improvisadas com madeira. A ocupação foi batizada de Ocupação 1° de Maio, em alusão ao dia da movimentação.
Ocupação 1° de Maio / Reprodução
Ocupação recebeu demonstrações de apoio
Logo após a ocupação, na terça-feira (4), as famílias receberam a visita do ex-vereador da cidade vizinha Viamão Adão Pretto Filho. Segundo o que a equipe que esteve no local pôde apurar, estão entre os ocupantes cerca de 60 idosos e mais de 400 crianças. Além destes, 9 membros das famílias são pessoas portadoras de necessidades especiais.
As famílias afirmaram que reivindicam a desapropriação da área privada, que possui aproximadamente 170 hectares, para a construção de moradias. O local não era utilizado pelo proprietário, portanto, não cumpria a sua função social, como determina a Constituição.
Além do ex-vereador, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também acompanham a ocupação, fortalecendo as famílias com ações de solidariedade, como doação de alimentos e marmitas.
As famílias da Ocupação 1° de Maio em Alvorada pedem também que a informação seja espalhada pelas pessoas, através de suas redes, para ajudar a ampliar a luta pela moradia.
Famílias temem pela reintegração de posse em plena pandemia
Um integrante do movimento que esteve no local, consultado pela reportagem, afirmou que as famílias já receberam uma notificação de reintegração de posse no final da tarde do próprio dia 1°. Porém, o documento não tinha data, tampouco assinatura do oficial de justiça. As famílias estão contando com assistência jurídica para recorrer de uma possível reintegração.
Outra fonte consultada, que teve contato com as famílias, reforçou que existe o processo aberto e uma decisão judicial de reintegração, sem data específica para ocorrer, o que aumenta a tensão e preocupação das famílias. O cenário de pandemia, continuou a fonte, é outro fator preocupante.
"Temos que considerar que existem grávidas, pessoas idosas, pessoas com necessidades especiais. O poder público, ao fazer uma reintegração, tem que disponibilizar transporte para essas pessoas e um local para leva-lás. Para onde elas irão? Para um galpão onde ficarão amontoadas?", questiona.
Segundo a campanha "Despejo Zero - Em defesa da vida no campo e na cidade”, entre março e agosto de 2020, ao menos 6500 famílias foram despejadas de suas casas e outras 20 mil famílias encontram-se ameaçadas de serem removidas a qualquer momento no Brasil.
O Brasil de Fato ainda apurou que pelo menos 31 casos de remoção foram suspensos, após pressão popular em todo território nacional. É o caso, por exemplo, das famílias do Quilombo Lemos, em Porto Alegre, que tiveram pedido de reintegração suspenso em dezembro de 2021.
Existe ainda, uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes de todo o país para que analisem com cautela ações de desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais durante a pandemia, como forma de evitar o agravamento das consequências da disseminação da covid-19.
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Edição: Katia Marko