“A discriminação relativa ao trabalho doméstico nasce, pois, de sua representação ligada à condição escrava e, consequentemente, à sua desvalorização social. No período escravista, a assimilação da posição social à identidade racial indicava certa equivalência entre a cor e o exercício de certas atividades, ou seja, ser escravo significava ser negro e as atividades realizadas pelos negros, na maioria das vezes, eram atividades desprestigiadas”. A análise faz parte do estudo intitulado “Trabalho de empregada doméstica e seus impactos na subjetividade”, dos pesquisadores em Psicologia Christiane Leolina Lara Silva, José Newton Garcia de Araújo, Maria Ignez Costa Moreira e Vanessa Andrade Barros.
No Brasil, país que mais tem trabalhadoras domésticas no mundo, elas são cerca de 6,2 milhões de pessoas, sendo que 92% são mulheres e, entre elas, 68% são negras, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD) de 2018, do IBGE. Nesse universo, 70% das trabalhadoras não possuem carteira assinada, e somente 28% das domésticas possuem vínculo empregatício e direitos trabalhistas assegurados.
Em relação ao rendimento dessas trabalhadoras, a PNAD de 2018 traz que uma mensalista com carteira assinada recebe R$ 1.296,00, enquanto uma diarista na mesma situação recebe R$ 1.349,50. Já as que não têm essa segurança recebem bem menos de um salário mínimo, sendo a mensalista sem carteira o valor de R$ 692,30, e a diarista sem carteira R$ 712,30.
Tidas como trabalhadoras essenciais em muitos estados brasileiros durante a pandemia, as trabalhadoras domésticas foram as mais prejudicadas no decorrer do último ano. Segundo a PNAD Contínua divulgada em 28 de janeiro, 1,5 milhão de postos de trabalho doméstico foram perdidos de setembro a novembro de 2020, último período analisado.
Fora a questão sensível em relação à vulnerabilidade da profissão e da existência de uma lei que dispões sobre o emprego doméstico no país, recentemente casos de trabalhadoras domésticas vivendo praticamente sob o regime de escravidão vieram à tona. Como o caso da Madalena Gordiano, uma mulher negra, de 46 anos, e da idosa Maria das Graças de Sousa Rodrigues, 74 anos. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho, aponta que ao menos 942 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão em 2020.
“A situação das trabalhadoras domésticas no Brasil nunca foi uma situação confortável. Primeiro porque temos essa herança escravocrata, o Brasil colônia ainda nos dias atuais só que de uma forma diferente. São 85 anos de luta, 48 anos que conquistamos o primeiro direito, e ainda hoje esses direitos não são respeitados da forma como devem”, afirma a presidenta da Fenatrad, Luiza Batista Pereira.
No ano que marca o centenário da criação do Dia da Trabalhadora Doméstica, rememorado no último dia 27 de abril, e os 49 anos da Lei nº. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico no Brasil, o Brasil de Fato RS conversou com a sindicalista sobre a situação da categoria no pais.
Luiza teve covid-19 em dezembro do ano passado. Hipertensa e diabética, começou a trabalhar aos nove anos de idade. Aos seis anos perdeu seu pai, quem descreve como uma pessoa muito boa, um agricultor numa época que o agricultor não tinha direito a nada.
“Quando ele faleceu, minha mãe não teve direito à pensão. Minha irmã, meu irmão, minha mãe e eu ficamos na rua da amargura, moramos quase uma semana na rua. Depois fomos acolhidos por uma senhora que tinha um terreiro de candomblé, que nos alimentou, e convocou seus filhos de santo para fazer uma casa para nós. Depois minha mãe veio para Recife comigo e meu irmão. Ela foi trabalhar em uma casa e eu em outra. Meu trabalho era limpar o jardim, passar cera no chão e brincar com uma menina de cinco anos, meu pagamento era uma cesta básica”, relata.
Aos 65, já aposentada, ela continua na luta, denunciando os casos de cerceamento de liberdade das companheiras que estão sendo obrigadas a ficar nas casas onde trabalham por conta do argumento "para não transmitir covid". "Não foi a classe trabalhadora, operária, não foram as empregadas domésticas que trouxeram esse vírus para dentro do país. São pessoas que tinham dinheiro para viajar para fora do país, ou a lazer ou a trabalho, e quem paga a conta sempre é a base da pirâmide, ou seja a classe trabalhadora”, avalia.
Leia abaixo a entrevista completa:
Brasil de Fato RS - Quem são as empregadas domésticas no Brasil?
Luiza - A maioria são mulheres, e dessa maioria, mulheres negras, mulheres que vivem em periferia, em bairros sem nenhuma infraestrutura, que vêm da área rural em busca de melhores condições de vida. Mulheres com baixa escolaridade, entre 39 a 59, 60 anos. Somos nós, trabalhadoras domésticas.
Mesmo que tenhamos direito à carteira assinada - com a lei aprovada em dezembro de 1972, e que entrou em vigor em 8 de abril de 1973, que foi o primeiro direito que conquistamos - ainda hoje, 48 anos depois, mesmo com todos os avanços, ainda tem a questão de não termos sequer 45% do total de quase 7 milhões e duzentos mil trabalhadoras e trabalhadores com registro na carteira.
BdFRS - Tidas como essenciais na pandemia, qual a situação das trabalhadoras domésticas hoje no Brasil?
Luiza - A situação das trabalhadoras domésticas no Brasil nunca foi uma situação confortável. Primeiro porque temos essa herança escravocrata, o Brasil colônia ainda nos dias atuais, só que de uma forma diferente. São 85 anos de luta, 48 anos que conquistamos o primeiro direito, e ainda hoje esses direitos não são respeitados da forma como devem. A Fenatrad não generaliza nessa fala porque sabemos que temos muitos patrões que assinam carteira, que respeitam, que tratam com dignidade.
Mas tem casos em que a trabalhadora é xingada, humilhada, são ordens contraditórias, ordens repetidas. Está fazendo um serviço, para, vai fazer outro, depois leva uma reclamação de forma grosseira porque não concluiu aquela tarefa, sendo que ela largou para fazer outra que foi designada com mais urgência. Nada disso é levado em conta, acha que isso não é uma forma de adoecer as pessoas. Mas isso é assédio moral, e isso repetidamente chega a um ponto que adoece as pessoas.
A situação hoje na pandemia se tornou mais grave porque as trabalhadoras que trabalham de carteira assinada, dependendo da situação, o empregador pode suspender o contrato de trabalho, tanto de forma total, como parcial. Isso aconteceu ano passado, esse ano foi reeditada essa possibilidade. Tem empregador que diz para a trabalhadora: “olha só, você não vai poder ficar indo para casa todos os dias, você vai ter que ficar aqui, porque você vai ter que utilizar o transporte público, vai estar mais exposta à contaminação, e consequentemente a minha família também”.
Muitas vezes os filhos dos patrões vão para a balada e trazem a covid, mas é a trabalhadora que é responsável, e ninguém faz essa ligação. A primeira trabalhadora vítima fatal de covid no Rio de Janeiro foi uma trabalhadora doméstica, a Cleonice Gonçalves. Os empregadores trouxeram o vírus lá da Itália, onde estavam de férias, e quando voltaram, sabiam que estavam contaminados, puderam se cuidar com tudo o que o dinheiro pode garantir, mas ela não teve esse direito, foi a primeira morte no RJ.
Não foi a classe trabalhadora, operária, não foram as empregadas domésticas que trouxeram esse vírus para dentro do país. São pessoas que tinham dinheiro para viajar para fora do país, ou a lazer ou a trabalho, e quem paga a conta sempre é a base da pirâmide, ou seja a classe trabalhadora. Na pandemia muitas trabalhadoras estão sendo praticamente obrigadas a ficar nas casas em que trabalham para não estarem se expondo em transporte público. Sem contar os decretos de lockdown, que em muitos estados deixou o trabalho doméstico como essencial.
A Fenatrad e todos os sindicatos entendemos que o nosso trabalho é sim muito importante na base da pirâmide social. É importante porque graças ao nosso trabalho muitas mulheres hoje estão inseridas no mercado de trabalho, porque elas têm uma pessoa para cuidar da casa, elas podem pagar alguém para cuidar da casa.
Mas não é essencial, a não ser pela essencialidade do empregador. Por exemplo, um empregador que está na área da saúde, na linha de frente ao combate do coronavírus, esse empregado, com certeza se ele tiver um filho pequeno, um pai, uma mãe idosos que necessitem de cuidados permanentes, realmente o trabalho dessa trabalhadora se torna essencial, dessa cuidadora, dessa babá, dessa empregada doméstica. Fora isso, o nosso trabalho, mesmo tendo importância na organização da sociedade, não se torna essencial em uma pandemia. Mas não é isso que muitos governadores entenderam, então deixaram o trabalho doméstico como essencial.
Agora fica a pergunta, se somos essenciais, porque na vacina nós não estamos nos grupos de prioridade?
"O lucro dos ricos foi garantido, e para os pobres desemprego, fome, doença, filas nos hospitais esperando leito no hospital" / Priscilla Buhr/AMCS
BdFRS - No ano passado a entidade escreveu um artigo intitulado "No Brasil do século XXI, algumas trabalhadoras domésticas ainda vivem em condição análoga à escravidão". Vimos na imprensa, no ano passado e também esse ano, relatos disso. Há estimativa de quantas empregadas estejam nesta condição? Na sua avaliação porque isso acontece ainda nos dias hoje?
Luiza - Isso existe até hoje porque, infelizmente, a cultura da classe média alta, da classe dominante, é "se eu posso pagar porque eu vou lavar o copo que eu tomei água, se eu posso pagar porque eu vou lavar minha calcinha, minha cueca?". Infelizmente é isso que acontece, a cultura do eu estou pagando então quero uma pessoa permanentemente fazendo esse serviço, o que na cabeça dessas pessoas é um serviço de menor valor, e não é. Porque são serviços, itens que todas as pessoas utilizam todos os dias. Então temos essa questão de dizer que é essa cultura escravocrata.
Não temos noção de quantas trabalhadoras estão nessa condição, não temos condições, porque em 1988, com a Constituição atual, a residência é considerada um bem inviolável. Ou seja, os outros trabalhadores, de outras categorias, quando fazem uma denúncia no sindicato, a entidade tem o direito de ir até a empresa verificar essa denúncia, nós não podemos ir à uma residência.
Para se ter uma ideia, em 2015, quando entrou em vigor a Lei Complementar 150, fizemos panfletos e fomos entregar nas portarias dos edifícios para que as trabalhadoras pudessem se informar sobre os seus direitos, e que servia também para o empregador consciente. Não foi aceito, então ficamos próximo a uma rua, em um bairro de classe média, aqui em Recife, chamado Aflitos. Ficamos na entrada da rua entregando o material, e um síndico de um dos prédios viu, interfonou para o porteiro ir até nós e dizer que se continuássemos ali panfletando, chamaria a polícia porque estávamos perturbando a ordem pública.
Claro que esse argumento não se sustentaria, mas foi uma ameaça. Tivemos que nos retirar. Para você ver como é a cultura escravocrata, e a dificuldade que é para o sindicato das empregadas domésticas ir em uma residência. Não vamos. Quando recebemos a denúncia encaminhamos ela, e os órgãos públicos é que podem pedir a um juiz para autorizar chegar até o local e confirmar essa denúncia. Por isso existe essa dificuldade tão grande.
Não temos condição de saber a quantidade de trabalhadoras que permanecem ainda nessa situação. Eu estive recentemente com uma procuradora do Ministério Público do Trabalho, e ela falou que só esse ano já resgatou quatro trabalhadoras domésticas aqui em um bairro chamado Aldeia, bairro de área verde grande, uma das poucas reservas de Mata Atlântica em condomínios relativamente de luxo, ou seja, em locais de pessoas que têm um bom poder aquisitivo, que confiam no dinheiro e na impunidade.
Fazemos essas denúncias, e os órgãos competentes estão atentos, e estão buscando verificar se essa trabalhadora se encontra em uma situação análoga à escravidão. E aí tem acontecido os casos rumorosos como o da Madalena, como foi o caso da senhorinha do Maranhão que foi para o Rio e que a família procurava ela há 10 anos. E que foi encontrada em situação degradante. Um casal de idoso escravizava uma idosa e eles disseram que a família da idosa é que tinha abandonado ela, quando na verdade há postagens da família procurando ela. Não abandonou, apenas não conseguia localizar.
Vimos há bastante tempo que isso vem acontecendo. Acho que as pessoas têm essa obrigação como ser humano, se perceber algum movimento de que não seja normal, como a trabalhadora não ir todos os dias para casa, por exemplo. Geralmente aquelas trabalhadoras que estão nessa situação são muito tímidas. Elas saem, colocam o lixo para fora e voltam correndo, vão à padaria e voltam correndo, se estão em um prédio não são de estar descendo para conversar com as outras companheiras, nem com o funcionário do prédio. Se estão em uma residência, não saem para conversar com ninguém. São casos assim que começam chamar atenção das pessoas, e que precisam ser alertados.
BdFRS - Outra questão diz respeito a invisibilidade dessas trabalhadoras...
Luiza - A empregada doméstica sempre é invisibilizada, não só agora na pandemia. Porque é aquela história, nossa luta é por direitos, reconhecimento, por respeito. Pertencemos à classe trabalhadora. Tem um discurso que não auferimos lucro a quem nos emprega, e a gente desconstrói, não é lucro direto, mas auferimos lucro a quem nos emprega. Porque somos nós quem estamos na casa organizando para aquela pessoa que sai todos os dias para trabalhar. Eu costumo conversar muito com Betânia Ávila (socióloga e autora do livro “O Tempo do Trabalho das Empregadas Domésticas”), e ela diz que ninguém contabiliza o tempo que se gasta fazendo tarefas domésticas.
Costumam dizer que as donas de casa não trabalham. Infelizmente trabalham e muito, porque tarefa doméstica é diferente de uma tarefa, por exemplo, de quando você chega em uma empresa e tem tal tarefa para você fazer, de um projeto que tem começo, meio e fim. Trabalho doméstico não tem começo, meio ou fim, é um trabalho constante, contínuo. E isso não é visto como um trabalho de cuidar, um trabalho que gera economia. A gente sabe que gera, porque o nosso trabalho proporciona que outras pessoas estejam no mercado de trabalho, mas ele é invisibilizado porque ele é executado dentro de uma residência.
Normalmente trabalhamos isoladas, diferente de empresas, onde as pessoas trabalham, conversam. Se tem uma pessoa que está sendo assediada continuamente, ela consegue, conversando com outro colega, denunciar, e aquele colega se prontifica a testemunhar a favor. Mas no nosso, estamos totalmente invisibilizados porque as pessoas não valorizam o trabalho doméstico, porque estamos dentro de uma única residência. Muitos assédios, violências verbais, e até mesmo física. Muitas vezes a trabalhadora não denuncia porque ela não tem como comprovar.
E essa denuncia pode até depois reverter contra ela, com a patroa, o patrão, dizendo que não fez nada, que a trabalhadora está inventando, isso é danos morais. A Fenatrad inclusive está orientado às trabalhadoras o seguinte: você não pode gravar imagem do empregador, empregadora, mas você pode gravar as palavras ofensivas que forem dirigidas a você, isso você pode. E tem juiz que está aceitando isso como prova quando a trabalhadora é assediada normalmente, para inclusive garantir a rescisão indireta. Ou seja, a trabalhadora se sentiu tão humilhada que precisou pedir demissão e foi garantida a ela todos os direitos.
BdFRS - Quais são os principais desafios?
Luiza - O principal desafio hoje e sempre é essa questão, de trabalhar com o empregador. No país existem muitos bons empregadores, que assinam carteira, que respeitam horário, que sabem conversar e chamar atenção da trabalhadora de forma cortês. Isso é um desafio, encontrar empregadores conscientes. E o maior desafio são postos de trabalho, porque segundo o Dieese, no ano de 2020, perdemos 1 milhão e 400 mil postos de trabalho entre formalizados e não formalizados.
Sabemos que nesse momento de pandemia muitas pessoas estão perdendo os seus empregos, inclusive pessoas que nos empregam. Elas quando perdem o emprego, a primeira coisa que fazem é conversar com a trabalhadora e demitir e, para não ficarem com as tarefas mais pesadas, chamam aquela trabalhadora para ir dois dias por semana, porque não tem vínculo empregatício. A lei complementar só garante o vínculo a partir de três dias. E a trabalhadora que vai estar desempregada, vai estar sem uma fonte de renda, vai aceitar, infelizmente, porque é uma forma de garantir alguma renda no final do mês.
Essas coisas que são desafios para nós, além de ter o desafio do transporte público. Falam para gente evitar aglomeração, e está correto, mas tem a questão do transporte. Aquela trabalhadora que tem que ir todos os dias, naquele horário, ir trabalhar com aquele transporte superlotado. Por que o governo, junto com a sociedade, não fazem a pressão necessária nas empresas de transporte coletivo. Você passa em uma garagem de ônibus e vê pelo menos 40% da frota dentro da garagem. São pessoas que estão desempregadas, no caso os motoristas dos coletivos, e são pessoas que estão amontoadas, que são aquelas que estão indo trabalhar em transportes superlotados porque a frota não está completa rodando.
Tudo contribui como desafio e tudo contribui inclusive para que a pandemia tenha se estendido por mais tempo, e esteja aí sem a gente saber quando vai terminar. Temos um governo que não chamou a população para dizer para evitar aglomeração, usar máscara, ele fez exatamente o contrário. Ele promove aglomerações, não usa máscara, diz que é frescura do povo, que o povo tem que deixar de mimimi, que não é coveiro. Estamos vivendo um desgoverno, o governo está funcionado bem para os ricos.
Nessa pandemia os ricos ficaram cada vez mais ricos, e os pobres e aqueles que já tinham saído daquela linha de pobreza, voltaram. E não sabemos onde isso vai parar. O lucro dos ricos foi garantido, e para os pobres desemprego, fome, doença, filas nos hospitais esperando leito.
São desafios que não só as trabalhadoras domésticas estão enfrentando e que vão enfrentar ainda por um bom tempo. São desafios que a classe trabalhadora, operária, vai enfrentar por muito tempo ainda.
BdFRS - Outro ponto central diz respeito à educação?
Luiza - É uma das coisas que a classe média alta, a classe dominante, não aceitou. Foram os projetos que proporcionaram a filhos de trabalhadoras domésticas, filhos de trabalhadores rurais, filhos de merendeira de escola, de garis, de porteiros, estarem na universidade sentado lado a lado com o filhinho de papai branco. Não aceitou e não aceita, mas estamos aí enfrentando esses desafios.
Tenho duas netas que tem graduação superior, uma formada em Marketing, outra Administração de Empresas. É a primeira geração da minha família que conseguiu uma graduação superior pelo FIES. Agora tem várias. Isso está mudando mas a gente precisa que isso volte a acontecer, porque agora a gente está vendo um desmonte de todos os projetos bons que vinham tirando as pessoas de uma linha de extrema pobreza.
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Edição: Marcelo Ferreira