Após perder na Justiça a queda de braço para retorno das aulas presenciais, o governo do estado do Rio Grande do Sul decidiu, após reunião virtual nesta terça-feira (27), colocar todo o território gaúcho em bandeira vermelha, depois de nove semanas em risco altíssimo de contágio. De acordo com o governador Eduardo Leite (PSDB), a medida se tornou necessária para que o sistema de enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no RS, conforme novo decreto que será publicado.
Em vídeo divulgado nesta terça, ao anunciar a mudança, Eduardo Leite afirma que as aulas precisam ser presenciais, especialmente para educação infantil e para alfabetização. Ele também critica a decisão do judiciário, a qual chamou de interferência incoerente.
“Essa interferência no processo, embora legítima e soberana, é absolutamente equivocada e incoerente. O Judiciário usa, por exemplo, o modelo e as fórmulas criadas pela nossa equipe técnica para apurar o nível de risco, mas despreza a análise que os nossos técnicos fazem para definir o que deve ser restrito e o que deve funcionar. Nós respeitamos a decisão, mas não nos resignamos com ela”, enfatizou o governador.
De acordo com o governador, o modelo de distanciamento foi pioneiro e construído com muito esforço e análises técnicas e científicas, mas nunca foi vendido como um modelo perfeito, porque o mundo todo ainda estaria aprendendo a lidar com a pandemia. “A recente onda que enfrentamos foi muito diferente daquela que tivemos em 2020. Por isso, se fizeram necessários ajustes, como o da salvaguarda, ao longo do tempo. Assim como são necessários ajustes neste momento, na medida em que observamos que o número de novos casos e internações se estabilizou, apontando para um momento mais confortável”, pontuou Leite.
Com a mudança, todo o estado poderá retornar à bandeira vermelha já a partir da edição do decreto, o que deve acontecer ainda nesta terça-feira. O governador disse que a salvaguarda da bandeira vai continuar existindo, mas só será acionada quando a ocupação de leitos com pacientes confirmados para o coronavírus estiver em um ciclo de piora em 14 dias. A desativação ocorre quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de redução da ocupação de leitos de UTI por pacientes confirmados para o coronavírus.
"E, aí sim, é que o indicador do 0,35 vai se aplicar ou não. A salvaguarda da bandeira preta regional vai ser extinta e vamos manter a salvaguarda da bandeira vermelha para as regiões. Assim, todo o estado vai estar em bandeira vermelha a partir da publicação de um novo decreto”, afirmou.
O governador informou ainda que esse será o último ajuste feito no atual Modelo do Distanciamento Controlado, e o que o mesmo será substituído. O atual modelo valerá até o dia 10 de maio, quando completará um ano de implementação. “Nós vamos substituir esse modelo por outro mais aprimorado e adequado a essa nova fase que nós estamos vivendo na pandemia”, afirmou o governador.
Com a mudança da bandeira preta para a vermelha, as aulas presenciais passarão a ser permitidas no Rio Grande do Sul, uma vez que os protocolos desta classificação de risco não incluem impedimento a estas atividade. O decreto também deve suspender o sistema de cogestão para evitar que municípios possam adotar as regras da bandeira laranja, a segunda menor classificação de risco, já nesta semana.
Participaram da reunião com o governador, deputados, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo (MDB). Posteriormente, o governador realizou a reunião com o Gabinete de Crise.
O estado tem até o momento 956.030 pessoas infectadas e 24.458 vítimas fatais. De acordo com o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), o RS permanece como o terceiro estado em número de infectados e o quarto em relação às vítimas fatais.
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Edição: Marcelo Ferreira