Todas as vezes que um pensamento único tentou se implantar em uma sociedade, foram os livros o principal alvo de ataque.
Foi assim quando a biblioteca de Alexandria no antigo Egito foi destruída por cristãos fanáticos; quando o tribunal da Santa Inquisição determinou a queima de livros considerados "heresias" durante a idade média; quando o nazismo alemão exigiu das pessoas a entrega de livros para serem queimados publicamente; quando o Talibã destruiu escolas e livros paquistaneses; e também durante o regime militar no Brasil, quando muitas obras foram censuradas porque "atentavam" contra o regime.
Como consequência, esses momentos históricos criaram uma mentalidade de tolerância às mais terríveis atrocidades humanas, como apedrejar pessoas, queimar "hereges e bruxas", assassinar homens, mulheres e crianças em câmaras de gás. Enfim, coexistindo com a perseguição aos livros e ao livre pensamento, torturar e matar tornou-se “normal” em nome do "regime", da "ordem", ou de "Deus".
Felizmente, após o processo de redemocratização brasileira, nossa Constituição Federal consagrou o reconhecimento à importância dos livros, notadamente no art. 150, V, "d" quando criou sobre eles um manto de proteção: a chamada imunidade tributária, um estímulo à educação e à leitura no nosso país.
Hoje, em meio aos graves problemas sanitários e econômicos que estamos enfrentando, são novamente eles, os livros, o alvo principal nessa guerra de interesses. A proposta do Governo Federal para o enfrentamento da crise propõe a criação da Contribuição sobre operações de Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e a COFINS, cuja legislação prevê atualmente alíquota zero sobre a venda de livros, e passará a tributar essas vendas a uma alíquota de 12%.
Não resta dúvida de que essa tributação, se aprovada, gerará um efeito cascata em todo o setor de educação do país e que, em uma sociedade empobrecida como a nossa, os livros serão ainda menos consumidos.
Por outro lado, nossa Carta Magna, de forma muito harmoniosa, estabeleceu a tributação das grandes fortunas como um mecanismo para reduzir desigualdades sociais. Esse tributo, se regulamentado, tem o poder de incrementar a arrecadação em até 80 bilhões de reais anuais!
Imunizando livros e taxando fortunas nossa constituição foi muito sábia e coerente com seus princípios basilares de construir uma sociedade livre, justa e solidária. E cabe a nós, cidadãos brasileiros, nesse momento crítico e decisivo respondermos às perguntas: a quem interessa enfraquecer esse sábio mandamento constitucional previsto em nosso pacto federativo promovendo a tributação sobre venda de livros?
Que país queremos construir tributando livros e silenciando para a tributação das fortunas?
* Presidenta Delegacia Sindical do Sindifisco no Cear
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
*** Publicado originalmente no site do Sindifisco Nacional
Edição: Marcelo Ferreira