Com uma longa trajetória, as emissoras públicas do estado do Rio Grande do Sul, TVE e FM Cultura, vivem sob incertezas sobre seu destino desde o processo de extinção da Fundação Piratini, até então mantenedora das emissoras, iniciado em 2016.
Em 2018, o governo chegou a declarar o fim das suas atividades. Contudo a mobilização de servidores e do jurídico das entidades representatividades das categorias as manteve vivas, aguardando um desfecho final da Justiça. Desde o início do ano, cerca de 17 trabalhadores foram desligados das emissoras, tornando mais imprevisível o destino das mesmas. O governo do estado afirma não ter intenção de acabar com as emissoras.
Estabelecida em março de 1974, a TVE já teve em sua grade programas históricos como Pandorga, Radar, Nação, Estação Cultura, Frente a Frente, entre outros. Já a FM Cultura, fundada em março de 1989, propagou nas suas ondas programas como Conversa de Botequim, Contra Cultura, Memória Cultura. Servindo como janelas para a cultura gaúcha, ambas emissoras dão espaço para tratar daquilo que as emissoras comerciais não podem ou não têm interesse de tratar, além de ser importantes canais de produção e divulgação de artistas locais.
Marcada por uma história de luta e resistência para manter seu caráter público e garantir seu legado, a demissão de 10 trabalhadores das emissoras, na última segunda-feira (12), gerou comoção entre colegas e ouvintes. “Em meio a tantas tristezas, perdas e incertezas, a notícia do desligamento dos queridos colegas da rádio e da TV bateu com muita violência, difícil de aceitar e entender”, escreveu em sua rede social a radialista Marta Schmitt. Foram demitidos profissionais dos setores administrativos, executivos e de reportagem.
Entre as pessoas desligadas da emissora está o locutor e radialista Luiz Henrique Fontoura, do programa Conversa de Botequim. De acordo com Marta, Luiz Henrique, junto com Álvaro, Ignes, Gerson e outros colegas, inauguraram a rádio em 1989.
“O Conversa de Botequim é uma referência para muitas gerações. Tanto de ouvintes quando de músicos, produtores, compositoras, arranjadores, enfim, protagonistas da produção musical brasileira (...). São mais de 30 anos de entrevistas, de coleções de discos disponibilizados. O Luiz sempre foi a discoteca base da rádio. Se não tinha no acervo e nem na coleção dele, era mais um disco que ele adquiria. Um “consumidor implacável”, sempre disponibilizando sonoridades, seja da música brasileira, do rock, da chanson francesa, da música argentina. Coleções e mais coleções de discos, sempre ali, na ponta da agulha, no start do cd. Sempre disponível. Conversa de Botequim, Contra Cultura, Memória Cultura e tantos outros.... uma referência para todos nós, uma forma de escuta, uma maneira de dialogar com histórias de ontem e de agora. Essa história, Luiz Henrique, não acaba aqui”, afirmou a radialista.
Abraço realizado pelos servidores e representantes da sociedade civil em defesa das emissoras, em dezembro de 2016 / Fabiana Reinholz
Demissões e futuro das emissoras
No início desta semana o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e o Sindicato dos Radialistas do RS divulgaram uma nota conjunta lamentando que o governo do estado não esteja cumprindo com o acordado, em reunião realizada no final de novembro de 2020.
De acordo com os sindicatos, na reunião realizada entre as entidades representantes do Executivo estadual, o governo do estado garantiu que não pretendia extinguir a TVE e a FM Cultura e que estava efetuando a renovação da outorga das emissoras, iniciando um processo de investimento em ambas, com a regularização do prédio da TVE e da FM Cultura. Segundo as entidades, na mesma reunião, o Estado reiterou o respeito ao acordo firmado com os dois Sindicatos, diante do Tribunal Regional do Trabalho, em 11 de abril de 2019, quando eram presidentes Milton Simas Júnior, do Sindjors; e Silvonei Alex Nunes Benfica, dos Radialistas, de não realizar qualquer demissão antes do trânsito em julgado das ações.
Desde dezembro de 2016, o governo de José Ivo Sartori foi autorizado pelo Parlamento gaúcho a extinguir a Fundação Piratini e outras fundações. Desde então os sindicatos representantes das fundações criaram a frente jurídica, que obteve sucesso na manutenção da maioria das fundações, entre elas a Fundação Piratini. Com a mudança de governo houve um acordo para que os servidores concursados não fossem demitidos e as atividades aos poucos foram retomadas, como o caso da TVE e a FM Cultura, que hoje através de uma parceria entre governo, servidores e todo equipamento disponível, se colocou em prática uma prestação de serviços fundamental.
O governo do estado ressalta que as demissões ocorridas obedecem a uma determinação judicial, em cumprimento a lei de extinção da Fundação, e diz respeito aos trabalhadores não estáveis, que começaram a trabalhar depois de 1983. Em 2019 foi feito um acordo entre governo e funcionários, assinado por 113 pessoas. Os que não assinaram foram afastados em março deste ano, quando foram demitidos sete funcionários. Os outros dez que foram desligados nesta segunda-feira (12) estavam trabalhando por meio de uma liminar de uma ação movida pelos sindicatos.
“O desligamento tem por objetivo cumprir a Lei 14.982/2017 que, em seu artigo 5º, determina a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados do quadro de pessoal das fundações extintas, dispositivo legal cujo cumprimento não se encontra mais suspenso por decisões judiciais”, explicou a Secretária de Estado de Comunicação, Tânia Moreira, que afirma que o governo acredita na transparência e pratica uma comunicação pública que aproxima o Estado das pessoas e vice-versa.
“Nosso projeto tem sido de valorizar os meios já existentes. No caso da TVE e da FM Cultura, desde que assumimos, já fizemos diversas ações como a transmissão da Festa Nacional da Música em Bento Gonçalves e do Campeonato Gaúcho de Futsal, também tivemos a realização do Pré-Enem, em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), com quase 500 horas de conteúdo”, expôs. Em relação aos demais funcionários da extinta Fundação Piratini, Tânia informa que foi criado um quadro especial, que está ligado diretamente à SECOM, mas que continua atuando normalmente nas emissoras.
A secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araújo, também reforça o compromisso da gestão governamental quanto ao futuro das emissoras. “Desde o início deste governo, tanto a TVE quanto a FM Cultura têm se mostrado parceiras de primeira ordem, veiculando conteúdos culturais produzidos no Rio Grande do Sul e contribuindo com o fomento à cultura. A 5ª Conferência Estadual de Cultura é um exemplo disso. As transmissões pela TV Educativa e pela rádio foram muito importantes para potencializar a Conferência, cujo o primeiro ciclo alcançou mais de 80 mil pessoas e, o segundo, aproximadamente 78 mil", destacou. Até o governo Sartori, as emissoras da Fundação Piratini estavam ligadas à Secretaria de Cultura.
Ao portal de notícias Coletiva.net o responsável pelo Departamento de Radiodifusão e Audiovisual (DRA) da Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul (Secom), Caio Klein, assegurou que o governo do estado não tem a intenção de acabar com as emissoras. “Nós queremos continuar!", afirmou o gestor. Para tanto, eles estão remanejando profissionais da casa.
Apesar do Executivo estadual afirmar que não pretende acabar com as emissoras, o clima entre os funcionários é de apreensão, afirma o repórter cinematográfico concursado desde 2002, e integrante do Sindicato dos Jornalistas, Beto Azevedo. “O governo afirma que não vai extinguir com as emissoras, mas não apresenta um projeto. As próprias demissões que houveram nos meses de março e abril contradiz o discurso do governo”, aponta o servidor, reforçando que a gestão atual não apresentou um projeto e continua executando as demissões.
O servidor destaca também o importante papel das emissoras, especialmente durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. “A gente fez um belo trabalho com a Seduc que foram as aulas do Pré-Enem pelo sinal aberto de TV. Muitas pessoas não têm acesso à internet e a TVE cumpriu um papel importantíssimo”, comenta Azevedo.
“O problema é que quando há uma emergência eles lembram que a TVE existe, que tem um quadro funcional extremamente capacitado, só que não é permanente. Parece que nós estamos numa expectativa, o governo quer nos demitir, mas quando precisa ele vai lá e usa a TVE e a FM Cultura. Nós tivemos bons préstimos de serviço, o Festival de Cinema de Gramado, a discussão sobre a Lei Aldir Blanc, o Festival de Cinema Negro. As emissoras têm uma função essencial ”, complementa.
Conforme pontua Azevedo, a impressão que se tem é de que o governo está simplesmente esperando para que seja definido no STF sobre a ação que mantém os servidores na Fundação para demitir os funcionários. “Isso pode demorar um tempo. Então por que o governo não apresenta um projeto de utilidade para a rádio e a TV, mais forte do que ele está fazendo?”, questiona. Para ele caso houvesse um projeto para as emissoras o governo do estado poderia manter os servidores que ainda estão executando suas atividades, assim como geraria mais empregos, utilizando os espaços das emissoras.
“Para os servidores parece que têm uma guilhotina, não é tu ter tranquilidade para trabalhar. Não é só uma questão para os servidores da TVE e da FM Cultura, toda produção cultural do estado que é atingida diretamente. As emissoras têm em sua essência a divulgação de trabalhos que não têm uma visibilidade para chegar em uma emissora de grande porte, como é o caso das comerciais. A TVE e a FM Cultura são emissoras de fomento para a cultura gaúcha”, frisa.
Ainda de acordo com Azevedo os servidores estão à disposição para trabalhar, mas o governo tem que apresentar um trabalho para que seja executado. “Tu deixar dois veículos do porte das emissoras em uma gaveta, esperando para que os servidores sejam demitidos é uma coisa que não te deixa produzir, é muito nocivo para quem está trabalhando”, destaca.
Emissoras são marcadas por instabilidade
No governo Tarso Genro, em 2011, a Fundação Cultural Piratini firmou parceria com a Empresa Brasil de Comunicação / Caco Argemi/Palácio Piratini
A ameaça de um possível desmonte e a incerteza que paira sobre as emissoras já faz parte da história da TVE e FM Cultura. Segundo uma servidora que pediu para não ser identificada, isso já vem acontecendo há tempos e que provavelmente seguirá nos próximos anos.
Antes da extinção promovida pelo governo Sartori, as emissoras quase foram extintas durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), entre os anos 2007 a 2011. Conforme lembra o professor e jornalista Pedro Luiz da Silveira Osório, integrante do Conselho Deliberativo da Fundação Piratini, e posteriormente presidente do colegiado na época, a Fundação foi salva por uma mobilização dos servidores, capitaneada pelo Conselho Deliberativo que promoveu um evento regional sobre comunicação pública e televisões públicas onde foi convidada a Tereza Cruvinel, então presidenta da EBC. Na ocasião a presidente da estatal federal conversou com a governadora.
Na época o argumento era de que o governo estadual não tinha mais como sustentar o prédio das emissoras que pertencia ao INSS. O governo chegou afirmar que não tinha interesse na compra do espaço. A EBC acabou comprando o prédio em 2009, e assegurou que o Estado não teria nenhum gasto e que poderia permanecer naquele local. Na época o imóvel estava avaliado em R$ 4,7 milhões, com aluguel de R$ 24 mil mensais
No governo Tarso Genro (PT) foi então formalizado o acordo com a EBC que permitia a Fundação permanecer no local mediante produções de determinados materiais em troca do aluguel daqueles prédios (TVE e FM Cultura), ficando ao Estado somente o pagamento da folha de pagamento dos seus funcionários.
Nomeado presidente da Fundação no governo de Tarso Genro, com o aval do Conselho Deliberativo, Pedro Osório aponta que durante essa gestão foi feito um forte investimento nas emissoras, uma vez que o governo da época tinha o entendimento de que o fortalecimento da comunicação pública contribuía para a democracia e para o desenvolvimento social e econômico do estado.
De acordo com o Relatório de Realizações da Gestão 2011-2014 da Fundação Piratini, no período entre 2003 e 2010, foram investidos apenas R$ 515 mil na fundação. Já entre 2011 e 2014, o governo investiu R$ 12 milhões na recuperação e fortalecimento das emissoras públicas.
Neste período houve investimento no sistema digital (em 2014, a TV pública passou a produzir e transmitir seu conteúdo pelo sistema digital). Assim com um salto de cinco retransmissoras de sinal ativas no estado, em 2011 para 40, em 2014, aumentando o alcance dos sinais das emissoras. Houve também a ampliação de parcerias entre as emissoras com outros veículos do país. “Deixamos uma rádio e uma TV nova em condição de operar em um cenário novo, digital, consolidando as emissoras por todo o estado”, afirma Osório.
Além disso, no ano de 2014, foi feito concurso público para suprir a falta de servidores. O último concurso a ser feito para as emissoras foi na gestão de Olívio Dutra, em 2002. Durante esse intervalo cargos comissionados realizavam atividades fins o que contrariava as leis do estado.
Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, entre 2013 a 2019, e integrante do Conselho Deliberativo, Milton Simas, recorda que no primeiro mandato de Sartori, o governador chegou a desejar, no aniversário das emissoras, vida longa a TVE e a FM Cultura. Logo em seguida começou o processo de extinção das Fundações no estado, entre elas a Fundação Piratini. Começava ali, novamente uma intensa luta e mobilização de servidores, sindicatos, da sociedade civil como um todo, onde foram realizadas diversas ações tanto em frente ao prédio das emissoras como um ato na Redenção com a participação de diversos artistas gaúchos. Sartori chegou a decretar o fim das atividades das emissoras em 2018. A mobilização dos servidores e dos sindicatos através do jurídico conseguiu garantir que elas se mantivessem funcionando.
“A Fundação sempre foi alvo de governos dito mais à direita, primeiro foi a Yeda, Rigotto, depois o Sartori e agora o Eduardo Leite. Apesar do governo Leite fazer reunião, prometer, dizer que a Fundação é importante, não estamos vendo nenhuma movimentação por parte deste atual governo que justifique o que eles dizem em reuniões com as entidades. Eles continuam fazendo o serviço iniciado lá pelo Sartori. O governo Leite não demonstra nenhum apreço pela comunicação pública do estado do RS”, aponta Simas.
Em junho de 2018 a juíza federal Paula Weber Rosito determinou em liminar que o Estado do Rio Grande do Sul não formalize a extinção da Fundação Piratini, mantenedora das emissoras TVE e FM Cultura enquanto a ação inicial não é julgada em definitivo. De acordo com a juíza a extinção poderia provocar um “grave risco ao resultado útil da ação pública”. A decisão foi uma resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a suspensão dos atos de extinção da fundação e da consequente transferência das emissoras para o controle formal do governo estadual. A decisão contudo não impediu que os servidores fossem remanejados para outras autarquias do estado.
Beto Azevedo, que entrou na Fundação durante o governo de Olívio Dutra (PT), em 2002, passou pelos governos de Germano Rigotto (MDB), Yeda Crusius (PSDB) Tarso Genro (PT), José Ivo Sartori (MDB) e agora durante a gestão de Eduardo Leite (PSDB), recordou que ainda durante o governo Rigotto havia intenção de transformar as emissoras em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP.
“Não é de hoje que a TVE e a FM Cultura vêm sofrendo com ataques muito fortes. O mais absurdo foi do José Ivo Sartori que atacou todas as áreas de cultura, de ciência, de pesquisa do estado do RS. Nós tínhamos uma expectativa que com a mudança de governo, e principalmente quando se tem uma pandemia e que a TVE soluciona problemas para o o governo do estado, e ele não reconhece, isso nos deixa cabisbaixo. A gente está vendo que tem uma função pública essencial no Estado e que a gente só precisa de um projeto e de uma direção”, finaliza o servidor.
Conforme pontua Osório, a situação das emissoras no atual governo pouco mudou. Ele destaca que o processo de extinção foi estancado graças a medidas judiciárias movidas pelas entidades representativas das categorias (jornalistas e radialistas). “Independente dessas demissões o governo vem mantendo a Fundação porque a Justiça impediu que ela fosse fechada. As emissoras da Fundação, embora haja um esforço muito grande através dos funcionários que lá restam para preservar seu caráter público, transformou-se em uma emissora estatal. As emissoras estão sendo mantidas porque estão sendo úteis e podem ser úteis nesse momento porque a Justiça não determinou sua extinção. E se tudo correr bem, a Justiça não permitirá que elas sejam extintas”, avalia o ex-presidente.
Sindicatos continuarão defendendo os trabalhadores e a comunicação pública
Na nota divulgada no início dessa semana, o Sindjors e o Sindicato dos Radialistas afirmam que seguirão defendendo os interesses dos servidores da Fundação Piratini, tanto que ações serão ajuizadas, buscando a reintegração dos funcionários dispensados. Além disso, ressalta a nota, será feito um grande movimento coletivo, reunindo diversas entidades, em defesa da Comunicação Pública, não somente aqui no estado, como em todo o país.
Os dois sindicatos integraram o Conselho Deliberativo da Fundação Piratini, desde o surgimento do colegiado em 1985. Extinto no governo Sartori o Conselho tinha atribuições como a definição das finalidades da Fundação Piratini e das diretrizes de programação segundo essas finalidades; assim como a apreciação dos profissionais indicados para os cargos de direção e também contratações especiais, aprovação de contratos, convênios e orçamentos anuais. Além disso, era competência do Conselho propor mudanças estatutárias (que, posteriormente, devem ser votadas pela Assembleia Legislativa), propor ao governador a substituição do presidente e dos diretores e opinar sobre a eventual extinção da Fundação Piratini.
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Ricardo Malheiros, presidente do Sindicato dos Radialistas, afirma que a importância da emissora pública é total não só pelos trabalhadores, mas pelo conteúdo. “Para que uma emissora tenha conteúdo ela tem que ter bons profissionais capacitados, investir em profissionais, equipamentos. Eu não sei o que se passa na cabeça dos gestores que não investem nisso”, opina.
Por sua vez a presidenta do Sindicato dos Jornalistas, Vera Daisy Barcellos, que chegou a exercer a função de vice-presidenta do Conselho, destaca que a luta pelo reforço e fortalecimento da comunicação pública e o respeito pelos profissionais vem de longo tempo.
“É muita luta, muita mobilização da sociedade gaúcha para salvar esse patrimônio. Isso não poderia estar sendo feito agora, é surpreende como vem ocorrendo, embora a gente saiba que isso já estava anunciado há bastante tempo”, afirma Vera Daisy, que destaca a situação que vem passando a EBC, com um aceno feito pelo presidente Bolsonaro de uma possível privatização da estatal federal.
Os representantes sindicais reforçam que as demissões são graves porque são importantes profissionais que fazem as emissoras funcionar.
“Ao extinguirmos a radiodifusão pública estamos extinguindo também um braço que apoia a produção audiovisual com todas as suas dimensões e possibilidades, e que apoia também a produção radiofônica no sentido de estabelecer convênios e de buscar recursos para produção de programas diferenciados nas emissoras públicas. Perdemos muito em conteúdo, da história própria. Perdemos muito da nossa essência quando abrimos mão de uma radiodifusão pública, e deixamos a radiodifusão privada sem que ela produza um conteúdo para qual ela não tem vocação por estar submetida aos interesses de mercado”, finaliza Pedro Osório.
Quando foi assinado o acordo em 2019 as emissoras somavam 165 servidores. A estimativa é que se tenha atualmente cerca de 142 profissionais.
Na próxima segunda-feira (19), às 19h o Sindjors, em conjunto com o Sindicato dos Radialistas do RS, a FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), o Comitê Gaúcho do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), a Rede Soberania e o Brasil de Fato, promoverão uma live para discutir o presente e o futuro da Comunicação Pública.
Entidades debatem o desmonte da comunicação pública / Divulgação
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Edição: Katia Marko