O ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein (PSD) foi denunciado por racismo pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta quinta feira (15). Na denúncia, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin pontua que no dia 17 de novembro de 2020, o político praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia ao compartilhar áudio sobre integrantes da nova legislatura da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Descontente com o resultado do último pleito, Valter Nagelstein, que concorreu à prefeitura e foi derrotado, enviou um áudio para seus apoiadores, que viralizou. Nele, o ex-vereador disse que “fica cada vez mais evidente que a ocupação que a esquerda promoveu nos últimos quarenta anos da universidade, das escolas, do jornalismo e da cultura produzem os seus resultados. Basta a gente ver a composição da câmara: cinco vereadores do PSOL, muitos deles jovens, negros. Quer dizer, o eco àquele discurso que o PSOL foi incutindo na cabeça das pessoas. Vereadores estes sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”.
Se a denúncia for aceita pela Justiça, Valter Nagelstein será julgado pela 3ª Vara Criminal de Porto Alegre e, se condenado, pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão. A investigação parte do inquérito policial aberto contra o político no início de fevereiro. Na ocasião ele foi indiciado pelo crime de racismo pela delegada Andréa Mattos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, atendendo a uma representação do Movimento Negro Unificado, com a assinatura de cerca de 40 entidades e organizações civis.
Na denúncia do MPRS, a promotora também pediu que seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados. “É dever de todos, Estado, instituições e a comunidade em geral, reconhecer a existência manifesta do racismo estrutural e estruturante, que permeia toda a sociedade. Fingir que racismo não existe, ou desculpar as agressões racistas sob o argumento falacioso de que não se trata de atos de discriminação racial, é reforçar essa violência contra a população negra, já tão vilipendiada ao longo da história do Brasil”, diz a promotora.
Segundo ela, o Ministério Público tem o dever de atuar conforme os ditames legais e constitucionais, “promovendo a devida reparação, não só às vítimas diretas do crime praticado, mas também à toda coletividade de pessoas negras que são indiretamente atingidas”.
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Edição: Marcelo Ferreira