O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, foi criado em meados de 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo era alertar a população sobre a necessidade de preservação dos bens naturais, em especial a ÁGUA.
A cada ano, a ONU elege um tema para comemorar essa data. O tema escolhido para 2021 é “Valorização da Água”, com a finalidade de conscientizar as pessoas de que podemos e devemos valorizá-la e protegê-la.
Infelizmente neste ano não temos o que comemorar. Há alguns dias atrás, mais precisamente em 18 de março, quatro dias antes de 22 de março – dia de celebrarmos a água como fonte de vida -, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou em rede de comunicação a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento, a Corsan. Uma estatal com 55 anos de prestação de bons serviços à população gaúcha.
O governador enganou as gaúchas e os gaúchos, quando em 2018, como parte de sua campanha eleitoral para garantir vitória nas eleições, prometeu que não iria privatizar a Corsan e o Banrisul.
Essa traição de Leite de privatizar a estatal, que leva saneamento para a maioria do povo gaúcho, é para mostrar ao mercado financeiro nacional e internacional do que é capaz de fazer – entregar o patrimônio público ao grande capital. Tudo isto para dar voos maiores em 2022, quando o governador quer alcançar a presidência ou a vice-presidência do Brasil e, com esse ato, demonstra que segue também a cartilha privatista de Jair Bolsonaro.
O que chama atenção na atitude do governador privatista é que passamos por uma crise sanitária sem precedentes da Covid-19, de ordem mundial, e no RS estamos com quase 17 mil mortes por causa da doença. Não temos vacinas suficientes para a população, os hospitais estão com seus limites de internação extrapolados, as trabalhadoras e os trabalhadores, tanto os da linha de frente quanto os demais, estão no limite da exaustão. É o momento em que a população busca proteção e se preocupa em sobreviver. As pessoas clamando por vida e governador agradando a agenda dos endinheirados do andar de cima.
As privatizações do governo federal e de alguns estados, como o RS, fazem parte da agenda econômica dos atuais mandatários, mas cabe salientar que estamos na contramão do mundo, na medida em que fazemos um movimento contrário. Houve em torno de 900 reestatizações de empresas na Alemanha, França e EUA, dentre outros países.
O centro de estudos em democracia e sustentabilidade da Holanda, o TNI (Transnational Institute), mapeou serviços privatizados que retornaram ao controle público no mundo, no período de 2017 a 2000, destacando áreas essenciais, como distribuição de água, transporte público e coleta de lixo, segundo a coordenadora, geógrafa Lavinia Steinfort:
“Entre 2000 a 2017, foram 835 remunicipalizações e 49 renacionalizações de serviços públicos. São números que apontam uma tendência de afastamento das privatizações, principalmente em casos de falha de mercado, quando os operadores privados falham em atender as expectativas. São milhares de pessoas ao redor do mundo que tem rejeitado as privatizações para reclamar de volta serviços públicos privatizados”.
Ainda com relação ao pedido de retorno ao serviço público. Sabe-se que a empresa privada visa o lucro, a curto prazo. Nesta lógica temos exemplos aqui na região metropolitana de serviços realizados pela Corsan, onde 80% da obra de saneamento está concluída e a empresa privada que venha possivelmente a assumir não terá o que investir, porque o aporte financeiro já foi efetuado pela estatal. Assim fica muito atraente para o capital. Chega com tudo pronto e é só colher os “louros”.
A cidade de Uruguaiana é um exemplo nítido do que acontece com uma empresa privada. As contas dos serviços prestados aumentaram consideravelmente e tornaram-se inacessíveis para as famílias mais pobres. Há falta de investimentos em infraestrutura, aumento de custos para as autoridades locais, alta rotatividade de trabalhadoras e trabalhadores, além de condições precárias de trabalho.
Enquanto isso, a Corsan tem tarifa social. As famílias com baixo poder aquisitivo podem usufruir os serviços oferecidos. A estatal tem o subsídio cruzado, onde pequenos munícipios recebem aporte financeiro de municípios superavitários para investimentos.
Água é vida. Não é mercadoria. É um bem de todas e todos, não pode ter dono!
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* Ana Cruz é diretora do Sindágua-RS e secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RS
Edição: CUT RS