Mais de 400 professores e técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lançaram uma carta aberta em que cobram a responsabilização do governo federal por sua atuação frente à pandemia. Intitulada "A Covid-19 e a responsabilidade dos poderes públicos", a carta nomeia como "inaceitável" a atuação de Bolsonaro.
Logo de começo, a carta lembra que o sistema de saúde e proteção social já se encontrava em estado fragilizado por ações do governo Temer, principalmente com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que retira recursos do SUS e da educação por 20 anos. Mesmo assim, ressalta a nota, as ações do presidente impressionam, pois fragilizaram ainda mais o SUS em plena pandemia. Critica ainda as diversas trocas no comando do Ministério da Saúde e a nomeação de um General do Exército que demonstrou-se não estar preparado para o cargo.
A carta trata também das tentativas de Bolsonaro em minimizar a gravidade da pandemia, descredibilizando as medidas de proteção individual e o distanciamento: "A conivência presidencial não apenas fragiliza ainda mais o dedicado trabalho dos profissionais que atuam no SUS como também confunde a população, contribuindo decisivamente para a disseminação da doença. A atuação pessoal do Presidente da República, no auge de uma crise sanitária, seja pelo incentivo à realização de aglomerações e ao abandono da utilização das máscaras, seja pela recomendação de medicamentos sem comprovada eficácia na prevenção ou tratamento da COVID-19".
O documento também denuncia que essas ações se tratam de uma ação deliberada, portanto, proposital do presidente, citando um estudo realizado por pesquisadores da USP: "[A atuação do presidente no combate à pandemia] trata-se, pois, de uma atuação política deliberada, descrita recentemente como “estratégia institucional de propagação do vírus” em estudo do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a organização não governamental Conectas Direitos Humanos".
Diante dessas colocações, a carta pede que as condutas do presidente devem ser apuradas e julgadas, afirmando que é o momento de um processo de impedimento do chefe do Executivo. Além do presidente, a carta pede a responsabilização dos demais agentes que contribuíram para esse processo.
"Silenciar é agir para que isso continue ocorrendo. Por isso, as professoras e os professores da UFRGS, bem como servidoras e servidores, entendem ser oportuna e necessária a abertura de procedimento de impeachment do Presidente da República", diz o texto. "Entendemos indispensável que, ao lado disso, ocorram ressignificações de projetos políticos para que promovam condições decentes de vida para todas as pessoas, por meio de uma democracia que reflita vivamente os valores contidos na Constituição Federal", conclui.
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Edição: Marcelo Ferreira