Sucessivos aumentos de preço na gasolina, diesel e gás de cozinha vêm sendo anunciados pelo governo federal. Após o último reajuste, nesta segunda-feira, 1º de março, a gasolina e o diesel já acumulam alta de, respectivamente, 41,5% e 34,1%, somente em 2021. O principal motivo para isso é o modelo de cálculo para definir os preços dos combustíveis praticados nas refinarias da estatal, adotado em 2016, denominado Preço de Paridade de Importação (PPI). Com base na variação internacional do barril de petróleo, nas oscilações do dólar e nos custos logísticos de importação, o PPI foi diretamente responsável pelo aumento nos combustíveis, fretes, alimentos e, consequentemente, a inflação.
Conforme o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), Fernando Maia da Costa, “fica muito claro que as decisões do governo e da direção da Petrobras são totalmente equivocadas e vão totalmente contra as necessidades da população com esta vinculação dos derivados ao dólar e ao preço de importação”. Maia faz uma comparação com o que aconteceu na crise do petróleo, em 2008, "quando o barril chegou a US$140 e aqui se manteve um preço estável nos derivados e também o resultado final da Petrobras no ano não demonstrou nenhum prejuízo".
Ele explica que houve uma transferência de ganhos da área de produção para a área de refino. “A exploração e produção tiveram muito ganho financeiro e a área de refino perdeu, mas a manutenção das refinarias produzindo ao máximo garantiu um lucro alto para a empresa naquele momento. Agora estamos vivendo um momento diferente quando deveríamos utilizar a capacidade de refino da empresa. Atualmente estamos vendendo petróleo bruto do pré-sal e importado combustíveis refinados pronto para o consumo, mais caro, em detrimento da utilização das nossas refinarias e do nosso petróleo. É isto que o governo vem fazendo desde a época do Michel Temer”.
Medidas demagógicas
Maia disse que embora o presidente Jair Bolsonaro tenha anunciado a troca na presidência da Petrobras, substituindo Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna, as consequências dessa ação ainda são incertas sobre os rumos da empresa. Para ele, essas movimentações não têm um efeito consistente em relação aos preços dos combustíveis.
Ele destaca que o imposto que foi criado justamente para isso, absorver as variações do mercado e ele sobe ou desce, deveria subir e descer conforme a relação dos preços com a economia do país. “Com relação ao preço do gás, é claro que tem que haver uma movimentação por parte da Petrobras, só que a movimentação feita em relação aos impostos não vai causar efeito relevante em relação aos preços efetivamente cobrados do consumidor. Se ele cortar os impostos anunciados, o impacto seria em torno de 0,30 centavos no quilo de gás. Atualmente, o preço do quilo de gás está em torno de R$13,00, então o resultado final é quase irrelevante, R$3,90 num botijão”, afirma.
Já com relação ao que o ministro da Economia, Paulo Guedes, que falou sobre a utilização dos dividendos para viabilizar o auxílio emergencial, Maia explica: “Estes dividendos vão entrar na conta do governo no fechamento da assembleia, no final de abril. E este ano serão em torno de R$ 3 bilhões que sobrarão para o governo por sua cota de participação nos dividendos. Os efeitos disso na economia não serão significativos. Seria muito mais importante que o governo utilizasse esses recursos para a compra de vacinas para a população. Neste momento, isto é muito mais importante do que mexer nos preços dos derivados para agradar os caminhoneiros, o que é pura demagogia”.
O Sindicato dos Petroleiros do RS (Sindipetro-RS) defende o fim da Política de Paridade de Importação (PPI) no preço dos derivados. Além disso, tendo em vista que o país é produtor de petróleo e tem refinarias que atendem à quase totalidade da demanda interna, entende que o fortalecimento de uma Petrobras integrada, nos diversos segmentos do petróleo - como acontece nas grandes petrolíferas mundiais - mantendo a cadeia produtiva do "poço ao posto", garantiria autossuficiência nacional na produção de combustíveis e, com isso, a independência do país em relação aos preços internacionais. Entretanto, o governo caminha no sentido oposto ao manter a produção do parque de refino nacional ociosa, além de colocar à venda oito refinarias da estatal, uma delas a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), em Canoas.
Privatizar não é a solução
Com a venda de ativos importantes para o negócio da Petrobras, como a BR Distribuidora, a Liquigás, campos de petróleo e gás natural, transportadoras de gás natural, como a TAG, termelétricas e usinas eólicas, além do anúncio de venda das refinarias, a gestão da Petrobras vem transformando a estatal numa mera produtora e exportadora de petróleo, reduzindo seu valor no longo prazo e seu papel na economia nacional. O mais recente desastre econômico e financeiro cometido por Castello Branco foi a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, anunciada no início de fevereiro. A venda integra um programa de desinvestimento da empresa, que abre mão de sua liderança no refino brasileiro, alegando a criação de uma concorrência – o que é falacioso.
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Edição: Marcelo Ferreira