Com o objetivo de ampliar o acesso à informação, reunindo informações sobre violência sexual e direito à interrupção legal da gravidez no país, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e o Fórum Aborto Legal RS lançaram o Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual. Também foi produzido um vídeo explicativo sobre o tema. O material elenca, por exemplo, os hospitais de referência no atendimento à violência sexual e ao aborto legal no Rio Grande do Sul.
Conforme as entidades, o país vive um momento de graves ameaças aos direitos reprodutivos das mulheres brasileiras. Essa realidade pode ser observada na última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, que apontou que 181 estupros são registrados por dia no país, sendo que 57,9% das vítimas têm até 13 anos. “A gravidez que decorre por abuso sexual é um dos casos nos quais o aborto é permitido por lei, mas a pandemia de coronavírus aumentou ainda mais os obstáculos para o acesso aos serviços de saúde, especialmente para as mulheres e meninas mais pobres”, destacam.
Lançado nesta segunda-feira (22) o guia está em formato e-book e foi elaborado durante o projeto “Articulando redes para ampliar o acesso e qualificar o atendimento de mulheres em situação de aborto legal no SUS”, desenvolvido em 2020 com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia. Os resultados do projeto serão apresentados nesta quinta-feira (25), durante a Plenária ampliada do Fórum Aborto Legal Rio Grande do Sul.
Além da contribuição da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e do Fórum Aborto Legal RS, o texto do guia teve apoio e cooperação do Ministério Público Federal. “O lançamento do guia neste momento é relevante, na medida em que encontramos muitas informações contraditórias a respeito do tema circulando na mídia. O guia vem esclarecer às mulheres vítimas de violência sexual a respeito de seus direitos e dos serviços de saúde disponíveis para o seu acolhimento”, afirma a procuradora da República no Rio Grande do Sul Suzete Bragagnolo.
:: O guia pode ser acessado aqui ::
Assista ao vídeo explicativo:
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Edição: Marcelo Ferreira