Próximo das 12 mil vítimas fatais por conta da covid-19 e com uma ocupação das UTIs beirando os 90%, o Rio Grande do Sul vive um dos piores momentos da pandemia do estado. Situação essa já reconhecida pelo próprio governador Eduardo Leite (PSDB). Diante do agravamento da situação, 11 centrais sindicais do estado entregaram uma carta ao governador no estado, na manhã desta quarta-feira (24).
“Ante o agravamento da pandemia em todo o Estado e o iminente colapso das emergências hospitalares, entendemos como fundamental a suspensão da cogestão com os municípios, não devendo o Governo de Vossa Excelência adotar a mesma prática do Governo Federal que omitiu-se repassando aos Estados a responsabilidade de conter a pandemia. A persistir o agravamento da atual situação, que hoje já é caótica, conforme dados divulgados pelo próprio governo do estado, recomendamos a adoção de lockdown, como instrumento de defesa da vida”, destacam as entidades.
Na carta as centrais pontuam que apesar do governador ter uma postura pública descolada das práticas, atitudes e discursos negacionistas do presidente Jair Bolsonaro, falta ao governo do estado cumprir o compromisso assumido com o parlamento. “Sobretudo, atender as reivindicações da sociedade gaúcha, principalmente, as demandas da parcela que mais sofre as consequências desta pandemia, que é a classe trabalhadora e suas famílias”, reforçam.
No manifesto, as centrais pedem vacina para toda a população e que o governo viabilize a ampla testagem e ofereça o necessário socorro às pessoas contaminadas, instalando postos de atendimento emergenciais e hospitais de campanha. O documento também pede a retirada da PEC 289/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa, que, de acordo com as centrais, retira ainda mais direitos dos servidores que prestam atendimento à população.
"Em uma situação de tamanha gravidade, é fundamental que o Governo do Estado dedique atenção especial aos servidores públicos que atuam na linha de frente no combate à pandemia e que amargam mais de seis anos de perdas salariais. Para além das justas homenagens e o mais que merecido reconhecimento da sociedade a esses profissionais, torna-se imperioso a valorização deste trabalho essencial e a concessão imediata de reajuste digno à categoria", diz o texto.
A carta é assinada pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) e Central Pública do Servidor.
Abaixo, a carta na integra:
VACINA PARA TODA A POPULAÇÃO JÁ!
Excelentíssimo Governador Eduardo Leite,
A prorrogação da majoração das alíquotas de ICMS, solicitada por Vossa Excelência por Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa em dez/2020 e aprovada pela maioria dos deputados e deputadas, teve como condicionante e/ou acordo de finalidade, a utilização de parte dos recursos para a compra de vacinas para imunização da população gaúcha contra o coronavírus.
Em que pese Vossa Excelência adotar uma postura pública descolada das práticas, atitudes e discursos negacionistas do Presidente Jair Bolsonaro, falta ao Governo do Estado cumprir o compromisso assumido com o Parlamento e, sobretudo, atender as reivindicações da sociedade gaúcha, principalmente, as demandas da parcela que mais sofre as consequências desta pandemia, que é a classe trabalhadora e suas famílias.
Ante o agravamento da pandemia em todo o Estado e o iminente colapso das emergências hospitalares, entendemos como fundamental a suspensão da cogestão com os municípios, não devendo o Governo de Vossa Excelência adotar a mesma prática do Governo Federal que omitiu-se repassando aos Estados a responsabilidade de conter a pandemia. A persistir o agravamento da atual situação, que hoje já é caótica, conforme dados divulgados pelo próprio governo do estado, recomendamos a adoção de lockdown, como instrumento de defesa da vida. A irresponsabilidade e o descaso do Governo Federal com os brasileiros e brasileiras está explícita no fato de não utilizar a totalidade das verbas do “orçamento de guerra” para combater a pandemia. Conforme dados do Tesouro Nacional, somente o Ministério da Cidadania deixou de gastar R$ 8,3 bilhões dos recursos disponíveis.
Em um momento tão grave, acreditamos que o Governo do nosso Estado deva ser mais contundente na cobrança deste e de outros recursos federais. Adotar medidas próprias e urgentes como a testagem em massa da população e a instalação emergencial de postos de atendimento e de hospitais de campanha.
Em mesma medida, aproveitamos para cobrar de Vossa Excelência a retirada da PEC 289/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa, que retira ainda mais direitos dos servidores que prestam atendimento à população. Em uma situação de tamanha gravidade, é fundamental que o Governo do Estado dedique atenção especial aos servidores públicos que atuam na linha de frente no combate à pandemia e que amargam mais de seis anos de perdas salariais. Para além das justas homenagens e o mais que merecido reconhecimento da sociedade a esses profissionais, torna-se imperioso a valorização deste trabalho essencial e a concessão imediata de reajuste digno à categoria.
A crise econômica sem precedentes, provocada pela inabilidade ou incompetência do Governo Bolsonaro, com o término do auxílio emergencial e o fim do programa de garantia do emprego e renda contido na MP 936, deixou a população sem perspectivas e submetidas as mais perversas condições de trabalho e totalmente impossibilitada de praticar quaisquer medidas de proteção, como o isolamento social.
Por isso, as centrais sindicais atuam cotidianamente em diferentes frentes como a defesa do auxílio emergencial para socorrer as famílias mais vulneráveis e exigem do Governo Federal a implementação de políticas de geração de emprego e renda. Nesta seara, convidamos Vossa Excelência a assumir conosco esta pauta, se posicionando de forma contundente como mandatário da quarta maior economia do país.
Por fim, repetimos, reforçamos e apelamos à Vossa Excelência que cumpra o compromisso feito com poder Legislativo adquirindo vacinas em quantidade suficiente para imunizar toda a população gaúcha, que viabilize a ampla testagem e ofereça o necessário socorro às pessoas contaminadas, instalando postos de atendimento emergenciais e hospitais de campanha, e que defenda publicamente a quebra temporária das patentes para viabilizar a universalização da produção de imunizantes.
Todas as Vidas importam! Vacina para todos e todas já!!
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Edição: Marcelo Ferreira