Rio Grande do Sul

Legislativo Estadual

Assembleia Legislativa do RS aprova utilização de recursos para compra de vacinas

Por unanimidade, deputados aprovaram mudanças no orçamento que permitem ao governo buscar vacinas no mercado

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Em sessão virtual, deputados do RS votaram a autorização para o executivo gaúcho realizar a compra de vacinas - Reprodução

Durante a primeira sessão deliberativa do ano, realizada na tarde desta terça-feira (23), os deputados estaduais do Rio Grande do Sul votaram o Projeto de Lei 11/2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2021, autorizando a compra de vacinas pelo Executivo gaúcho. Como o orçamento para o ano já havia sido aprovado, o gasto com vacinas pelo governo do estado seria considerado uma despesa extra, fora do orçamento, precisando, portanto, de uma aprovação da Assembleia.

A alteração orçamentária que autoriza a compra de vacinas foi aprovada por unanimidade. Na manhã da segunda-feira (22), já havia ocorrido o encontro virtual do Conselho de Crise Covid-19 do Governo do Estado, reunindo instituições representativas do comércio, serviços, indústrias, sociedade civil, autoridades em saúde e outras lideranças para debater o atual quadro da pandemia no estado. Nessa reunião, foi levantada a preocupação com a lentidão da imunização no estado.

Além da votação PL 11/2021 foram apreciados outros quatro temas que foram definidos na pauta. Porém, era um consenso a ideia de que a votação deste projeto de lei era uma prioridade, tanto que sua apreciação foi previamente acordada entre os líderes das bancadas e já havia a expectativa de que seria aprovado.

Foi apresentado, pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), um requerimento de preferência para o texto, para que o projeto fosse votado antes da apreciação de emendas. O requerimento foi aprovado por 32 votos favoráveis, contra 20 votos contrários. Com essa vitória inicial do governo, o PL 11/2021 foi apreciado sem que fossem votadas as duas emendas apresentadas, uma do deputado Pepe Vargas (PT) e outra de Giuseppe Riesgo (Novo).

Segundo o deputado presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), “agora, caso o governo estadual encontre no mercado as vacinas, e tenha os recursos disponíveis, a autorização já estará dada pelo legislativo estadual”.

Posse dos titulares e suplentes das Comissões

Além da votação dos projetos que estavam na pauta, foi dada a posse aos deputados que serão membros e suplentes das comissões especiais do parlamento gaúcho.

Confira aqui a lista dos deputados membros das Comissões Técnicas Permanentes e Mistas da Assembleia Legislativa para 2021.

Foi deliberado também a criação de uma Comissão Externa do Parlamento, com cinco deputados membros, que vão acompanhar a vacinação no interior e Capital. Além disso, ficou definido que a Assembleia do RS irá escolher um deputado para compor a Comissão Nacional que acompanha a vacinação no país inteiro.

Mudanças nas sessões

Ainda segundo o presidente da casa, a partir de agora, devido à piora na situação da pandemia no estado, todas as seções passarão a ser virtuais e não mais no formato híbrido. As sessões deliberativas seguirão às terças-feiras, enquanto as comissões seguirão funcionando normalmente às terças, quartas e quintas.


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Edição: Marcelo Ferreira