Com 68% da população gaúcha sob risco máximo, conforme apontado no mapa preliminar divulgado na sexta-feira (19), governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto restringindo atividades no estado. Publicada na tarde deste sábado (20), a regra valerá, pelo menos, até as 5h do dia 2 de março e tem, entre suas medidas, a suspensão das atividades entre 22h e 5h, independente da bandeira.
O governador Eduardo Leite anunciou a suspensão geral de atividades diante da rápida piora dos indicadores que determinam a classificação das bandeiras do modelo de Distanciamento Controlado, que culminou em 11 regiões Covid em bandeira preta no mapa preliminar da 42ª rodada.
No primeiro final de semana de validade do decreto de suspensão das atividades, porém, foi grande o descumprimento das medidas. Segundo o o governo, ações entre a noite de sábado (20) e a madrugada de domingo (21) desmobilizaram 110 aglomerações e 30 festas clandestinas em todo estado.
A maior necessidade de ações se concentrou no Litoral Norte, com 179 locais. Em 53 casos, houve necessidade de registro de boletins de atendimento e termos circunstanciados em estabelecimentos que descumpriam a determinação de suspensão das atividades entre 22h e 5h.
Houve anotação de descumprimentos da ordem nos municípios de Capão da Canoa (11), Alvorada (10), Sapucaia do Sul (7), Bento Gonçalves (4), Tupanciretã (4), Iraí (3), Pelotas (2), Santa Maria (2), Sobradinho (2), Venâncio Aires (2), Cristal do Sul (1), Erechim (1), Esmeralda (1), Santa Maria do Herval (1) e Santo Augusto (1).
O que diz o decreto
Segundo o texto do novo decreto, além da proibição de abertura de qualquer estabelecimento para atendimento ao público entre 22h e 5h, também ficam vedadas festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas de prédios e estabelecimentos, públicos ou privados.
Ficam de fora da aplicação do decreto farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.
De acordo com o Executivo estadual, as normas municipais que conflitem com essas determinações estão igualmente suspensas. Ou seja, a suspensão geral de atividades vale para todo o estado, inclusive regiões em bandeira vermelha e regiões que aderiram ao sistema de cogestão regional.
Ainda segundo o texto do novo decreto, as autoridades públicas deverão e os cidadãos poderão exigir o cumprimento das medidas estabelecidas. Por fim, o documento determina que as s autoridades deverão adotar as providências cabíveis para a punição, cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas estabelecidas no decreto.
De acordo com o mapa preliminar da 42ª rodada, o estado tem 11 regiões em bandeira preta. Neste domingo (21) o governo recebeu 10 pedidos de reconsideração ao mapa preliminar.
Suspensão do modelo de cogestão
Em entrevista à rádio gaúcha, na manhã desta segunda-feira (22), o governador Eduardo Leite (PSDB) defendeu a suspensão do modelo de cogestão. Conforme ressaltou o governador, o estado vive um "momento sem precedentes" da pandemia.
“A cogestão é uma boa ferramenta, é positiva, mas quando temos um momento crítico como esse o melhor é alinharmos ações, para que seja uma única comunicação com a população, sem gerar dúvidas”, afirmou.
Até o momento o estado tem 604.385 gaúchos já infectados e 11.771 vítimas fatais. A ocupação dos leitos de UTI está em 85,4% sendo 2.291 pacientes em 2.684 leitos de UTI. A ocupação nos leitos privados do estado está em 93% e a do Sistema Único de Saúde em 82,5%. O RS tem 1.089 (47.5%) paciente(s) confirmado(s) covid-19.
*Com informações do governo do estado
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Edição: Marcelo Ferreira