Prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus aos professores e demais trabalhadores de escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul em razão do risco de contágio existente em sala de aula, local inegável de aglomeração. É o que determina o projeto de Lei 22/2021, da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Protocolado nesta terça-feira (09), o PL atende à reivindicação da categoria, que cobra prioridade na imunização, com o iminente retorno das atividades escolares.
Conforme a deputada, a escola é um dos espaços privilegiados para aglomerações, proliferação do vírus e um polo gerador de contaminação. "Os trabalhadores que atuam na educação são formados por um contingente com faixa etária superior a 40 anos, muitos deles com comorbidades, a maioria advindas do próprio exercício da profissão", destaca em sua justificativa.
"Quase nenhuma outra profissão lida com 40 pessoas em uma sala fechada que, muitas vezes, nem as janelas abrem. Durante os plantões nas escolas, educadores se contaminaram e inúmeros morreram. O governo precisa ter o bom senso de pensar que precisamos retornar com segurança e planejamento. Precisamos de vacinas, EPIs, recursos humanos, financeiros e estruturais e testagem em massa”, disse o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, em reunião virtual, também nesta terça-feira, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Para Sofia é necessário dar mais atenção à educação e incluir estes profissionais nos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19. "Os trabalhadores da educação fizeram o possível e o impossível para atender com qualidade os alunos no ano de 2020. Os desafios para a reabertura das escolas em 2021 persistem, mas é preciso lidar com eles com foco e determinação e, sobretudo, prioridade política. E os trabalhadores da Educação são imprescindíveis para propiciar um horizonte de futuro para nossas crianças e jovens", enfatiza a parlamentar.
A proposta estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a covid-19 aos servidores públicos e trabalhadores da Educação no Rio Grande do Sul, quando devam executar suas atividades profissionais de modo presencial. Em seu parágrafo único, condiciona a não exigência do exercício da atividade profissional de forma presencial, sem que o estado tenha disponibilizado a vacina, de forma gratuita, aos profissionais que atuem nas unidades escolares no estado.
Governo promete plano de vacinação
Durante a reunião virtual, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, disse que o governo estadual vai entregar um plano de vacinação para a educação até a semana que vem. Segundo ela, o governo já expressou, através de documentação endereçada ao governo federal, a vontade de antecipar a vacinação dos profissionais em atividade nas escolas, após a imunização dos idosos e profissionais da área da saúde, sem resposta positiva do órgão federal responsável pela decisão. Dos 27 grupos prioritários, conforme instrução do Ministério da Saúde, os trabalhadores em escolas ocupam a 17ª posição, informou.
Sofia Cavedon afirmou que a reunião serviu para fortalecer a necessidade de vacinação imediata dos profissionais de educação antes do retorno presencial às aulas e pela mobilização nacional para que o governo federal acelere a compra de insumos e vacinas. A deputada registrou que, de todas as entidades presentes, somente o Sinepe acredita que a volta às aulas possa ser planejada sem a ampla vacinação da comunidade escolar.
Entidades sugerem retorno gradativo, híbrido e não obrigatório
Após manifestação dos prefeitos e deliberação em Assembleia Geral, realizada na manhã desta quarta-feira (10), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) orienta a volta às aulas nos municípios gaúchos. Porém, a entidade propõe aos gestores que o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino seja realizado gradativamente e com revezamento dos alunos de forma híbrida, mantendo as aulas a distância.
A Famurs também está buscando com o governo do estado a possibilidade de incluir nos grupos prioritários e adiantar a vacinação dos profissionais de educação, para garantir um retorno mais seguro para professores, alunos e servidores. Contudo, para o retorno, a Federação entende que é necessário o cumprimento de todos os protocolos estabelecidos pelo governo do estado e que os municípios tenham autonomia para definir um calendário próprio, diferente do estabelecido pelo estado, de acordo com a realidade de cada região.
A prefeitura de Porto Alegre anunciou seu plano de retomada das aulas prevendo obrigatoriedade da presença dos alunos nos ensinos fundamental e médio, em sistema de revezamento alternado. O médico e professor de Infectologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Alexandre Zavaski, criticou a obrigatoriedade. Ele entende que o Brasil adotou a estratégia de abandonar qualquer tipo de controle da epidemia, deixando a cargo da própria população a sua proteção. "Se está a cargo das pessoas cuidarem de si, elas podem ter o direito de não quererem enviar seus filhos para uma escola, que é um risco de que adquiram e tragam infecções para dentro de casa”, afirma.
A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) vê com preocupação o tema do retorno das aulas, afirmando a importância da retomada com máximo cuidado sanitário. No entanto, afirma ser preciso ter uma ressalva com a palavra “obrigatoriedade”, uma vez que a realidade de cada família precisa ser respeitada.
“Como médicos temos preocupações do ponto de vista de emocional, cognitivo, de desenvolvimento, depressão e obesidade. Não se nega a gravidade da pandemia, mas é preciso lembrar que tão cedo não haverá vacinação para crianças e não é possível esperar uns 2 ou 3 anos para ser ter uma vacina. Até lá, os efeitos acadêmicos e psicológicos seriam muito graves. Porém, a obrigatoriedade causa um ranço jurídico. Não é possível obrigar a família que se sinta em risco a mandar os seus filhos para escola”, explica o ex-presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, José Paulo Ferreira.
A SPRS defende ainda que o retorno às aulas deve depender de condições que assegurem a proteção aos professores e trabalhadores envolvidos no sistema educacional, tanto na rede privada como na pública.
* Com informações da Agência de Notícias da ALRS, Famurs e SPRS
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Edição: Marcelo Ferreira