O plano estratégico para retomada das atividades escolares na rede municipal de Porto Alegre foi apresentado pelo Executivo, em reunião virtual com os diretores das escolas, nesta terça-feira (9). Nos ensinos fundamental e médio, a presença dos alunos será obrigatória, em sistema de revezamento alternado. Na educação infantil e na especial, os pais ainda poderão optar em enviar os filhos ao colégio ou mantê-los em atividades remotas. As aulas estão previstas para iniciarem no próximo dia 22.
Os protocolos foram apresentados pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), ao lado da secretária municipal de Educação, Janaina Audino, e dos titulares da Saúde, Mauro Sparta, e Extraordinário de Enfrentamento à Covid, Renato Ramalho. Melo disse que a proposta foi construída de forma coletiva e ainda há dez dias para aperfeiçoamento. “O certo é que as escolas serão reabertas com segurança, porque lugar de criança é na escola e na família. A nossa reabertura vai ocorrer de forma segura e responsável, dando maior tranquilidade às famílias”, disse.
No revezamento alternado, os alunos comparecerão às escolas em dias diferentes, em turmas reduzidas, mas recebendo conteúdo idêntico. A média de ocupação de toda a rede será de 42% aproximadamente. Em alguns casos, o percentual pode chegar a até 65%. Os pais, familiares ou responsáveis que não desejarem liberar os filhos ou dependentes para o estudo presencial, nas modalidades ensino infantil e especial, assinarão uma declaração justificando essa opção. Quem assim optar vai receber um kit com o mesmo conteúdo que será dado em sala de aula, para que o estudo possa ser feito em casa.
O médico e professor de Infectologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Alexandre Zavaski, critica a obrigatoriedade da presença dos alunos nas salas de aula. “No Brasil como um todo, e no RS não é diferente, a estratégia foi abandonar qualquer tipo de controle da epidemia, deixando a cargo da própria população a sua proteção. Dentro desta perspectiva, a volta às aulas se enquadra nisso, a pessoa tem que garantir a segurança dos seus filhos, num contexto geral de deixar o vírus circular. O que eu acho que não é adequado é a obrigatoriedade, porque se está a cargo das pessoas cuidarem de si, elas podem ter o direito de não quererem enviar seus filhos para uma escola, que é um risco de que adquiram e tragam infecções para dentro de casa”, afirma.
Para evitar o contágio por coronavírus em sala de aula, a prefeitura diz que a higienização vai ser redobrada e será disponibilizado álcool em gel em todos os ambientes. Além dos trabalhadores, o uso de máscara será obrigatório para crianças acima de 3 anos de idade, conforme estabelece o decreto estadual.
Ainda segundo o Executivo, as unidades de ensino serão mapeadas para garantir o controle eficaz da pandemia e, caso algum aluno apresente sintomas, ele será afastado, conforme determina o protocolo sanitário. A fim de tornar o controle mais rígido, a prefeitura estabeleceu que as aulas sejam suspensas por dez dias se alguma turma registrar dois casos confirmados de contágio. Se um estudante testar positivo, ele será afastado e toda a turma será submetida a teste.
Professores serão testados, mas vacina só em maio
Nesta segunda-feira (8), dirigentes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) participaram de uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Na ocasião, o governo afirmou que planeja fazer a testagem de todos os profissionais da educação antes do início do ano letivo, e também que a vacinação dos professores e funcionários das escolas deve ocorrer em maio.
O Simpa defendeu que as peculiaridades de cada comunidade escolar sejam respeitadas e que as aulas presenciais só aconteçam com a capacidade de cada escola cumprir os protocolos de segurança estabelecidos durante a pandemia. O sindicato reforçou o pedido de audiência com o prefeito para tratar das reivindicações da categoria municipária. O vice-prefeito no exercício do cargo de prefeito, Ricardo Gomes, afirmou que o Sindicato será recebido e que a agenda será marcada.
A Atempa reforça a contrariedade ao retorno presencial sem a vacinação de todas e todos.
Veja a Estratégia para a Reabertura das Escolas Municipais em 2021.
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Edição: Marcelo Ferreira