Na manhã desta quinta-feira (4), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realizou uma reunião técnica virtual onde ficou acordada a realização de uma audiência pública para debater a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Estadual de Ensino.
O debate teve a participação de representantes da Escola Estadual Macedo Beltrão do Nascimento, de Capão do Cipó; do Instituto Estadual de Educação, de Pelotas; e da Escola Estadual de Ensino Fundamental Sagrada Família, de Santa Cruz do Sul.
Segundo Sofia Cavedon, proponente da Audiência Pública e que hoje recebeu as escolas, as denúncias de fechamento de turmas e da totalidade do atendimento à EJA em muitas escolas do estado têm aumentado junto à Comissão, assim como as solicitações de reabertura das inscrições para 2021, fechadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Conforme apresentou o vice-presidente do CPERS-Sindicato, Edson Garcia, em 2020, em meio à pandemia, Eduardo Leite (PSDB) proibiu a abertura de novas turmas nas modalidades da EJA, Neeja e cursos técnicos em escolas estaduais. "Na ocasião, o Sindicato apurou, em consulta a 43 escolas, que ao menos 5,3 mil jovens e adultos tiveram negado o direito constitucional à educação. Também lançamos um abaixo-assinado contra o fim da EJA, Neeja e cursos técnicos que contou com o apoio de 6685 assinaturas", expôs.
Encaminhamentos
Após as manifestações onde se destacou a posição contrária das comunidades escolares, foram definidos que para a Escola Estadual Macedo Beltrão do Nascimento, localizada em Capão do Cipó, será solicitada uma reunião com o governo e enviado ofício ao Ministério Público Estadual, relatando a situação e pedindo colaboração do órgão. A Comissão de Educação também encaminhará consulta ao Conselho Estadual de Educação sobre a legalidade da ação da Seduc de destinar o atendimento do Ensino Médio em estrutura física que não oferece laboratórios, biblioteca e outros recursos que são oferecidos pela Escola Macedo Beltrão de Albuquerque, enfatizou a diretora Marilene Botega.
O Instituto Estadual de Educação, que completará 92 anos em 2021, tendo como marcas importantes o histórico Curso Normal e o EJA, através do seu diretor, Fábio Padilha da Silva, pediu que sejam liberadas as inscrições para a EJA no ano letivo de 2021, "pois se realmente não houver a possibilidade de inscrição, com certeza, estaremos excluindo da escola milhares de cidadãos", salientou. O professor salientou ainda que "esses jovens e adultos devem ser estimulados a continuar seus estudos, já que não puderam concluí-los no momento adequado e impedir suas inscrições é incentivar o abandono, o aumento da evasão escolar e da exclusão social".
A Escola Estadual de Ensino Fundamental Sagrada Família, de Santa Cruz do Sul, é uma escola de tempo integral e está sofrendo um processo de municipalização. Segundo a diretora Tássia Cristina Meinhardt, a comunidade escolar não quer a municipalização. Conforme a deputada Sofia, ficou encaminhado que o Conselho Escolar deve formalizar seu posicionamento através de documento e encaminhá-lo à Seduc, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul.
O Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual da Comunicação a respeito a situação dos EJAS. Abaixo a nota enviada pela pasta acerca da situação:
Em função da pandemia de coronavírus e das dificuldades sociais impostas pelo contexto mundial, a Secretaria Estadual da Educação informa que orientou, no semestre passado, para que as escolas estaduais não recebessem novas inscrições nas modalidades de ensino que funcionam por regime semestral. Entre elas, estão a Educação para Jovens e Adultos (EJA), Cursos Técnicos e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal. A iniciativa teve o intuito de aumentar o prazo para que os alunos já matriculados pudessem se formar com tranquilidade.
Ainda, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) irá lançar, no mês de março, a segunda edição da Chamada Pública Escolar para o ano letivo de 2021. O novo processo dará oportunidade para aqueles que perderam os prazos de matrículas e contemplará também os estudantes que buscam ingressar nas modalidades de ensino que não foram ofertadas na primeira Chamada Pública Escolar.
*As informações são da assessoria da Deputada Sofia Cavedon
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Edição: Katia Marko