Com a decisão da Ford de abandonar o Brasil, as discussões sobre desenvolvimento e incentivos fiscais reacenderam no país. Especialmente no RS, onde o debate já havia sido colocado em pauta à época em que Olívio Dutra era governador do Estado. Na ocasião, a montadora pressionou o governo gaúcho por mais incentivos fiscais, mesmo já tendo assinado um contrato de instalação de uma fábrica. A empresa então, passou a chantagear o governador: caso mais incentivos fiscais não fossem dados, a empresa abandonaria o estado e iria para a Bahia, o que de fato aconteceu.
O governador não cedeu às chantagens, tentando obrigar a empresa a cumprir o contrato. Porém, foi fortemente atacado pela imprensa da época, principalmente pela maior empresa de comunicação do estado, a RBS, historicamente aliada aos interesse empresariais. À época, o então governador Olívio Dutra comentou:
"Essa empresa quer incentivos fiscais que as nossas [as empresas brasileiras] não têm. O dia que achar que o Brasil não serve mais, vai embora e nem dá tchau". A história provou que ele estava certo.
Segundo reportagem do Sul21, o contrato entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Ford do Brasil foi assinado em 21 de março de 1998, estabelecendo benefícios fiscais e de crédito para viabilizar a implantação da montadora em Guaíba.
Além disso, foi concedido um financiamento do Banrisul no valor de R$ 210 milhões, em cinco parcelas de R$ 42 milhões. O total de benefícios superava os R$ 450 milhões, sendo que a primeira parcela do empréstimo do Banrisul chegou a ser liberada. Na segunda parcela, em março de 1999, já no governo Olívio Dutra, o Banrisul exigiu antes uma prestação de contas, como estabelecia o contrato. A Ford considerou que o atraso na liberação da parcela configurava quebra de contrato e utilizou isso como desculpa para abandonar o terreno ganho do município de Guaíba e montar a fábrica na Bahia.
Em 2000, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com uma ação cível contra a Ford, por quebra unilateral de contrato, reclamando ressarcimento dos valores repassados à empresa. Nove anos após, em sentença de primeiro grau, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre reconheceu a quebra de contrato por parte da Ford e determinou o ressarcimento dos valores recebidos para sua instalação no Rio Grande do Sul.
Papel da mídia
Na segunda-feira (11), a jornalista Rosane de Oliveira (RBS) publicou um texto na qual anunciava que a "profecia" de Olívio Dutra havia se concretizado. O texto gerou polêmica, pois a posição do governador na época não era nenhuma espécie de profecia, e sim uma posição política em defesa do dinheiro público. Além disso, o texto da jornalista não leva em conta os fortes ataques feitos pela empresa que trabalha, sendo considerado insuficiente para reparar o dano causado à imagem do governador.
O texto recebeu uma resposta do economista Sérgio Kapron, que reproduziremos aqui. Sérgio participou das negociações com a Ford, junto de José Carlos Moraes (Zeca Moraes), falecido em 2009, que era secretário de Desenvolvimento Econômico e Assuntos Internacionais no governo Olívio Dutra (1999-2002).
Confira o texto, reproduzido na íntegra, sem edições:
"Cara Jornalista Rosane Oliveira, eu não tenho elementos para avaliar o quanto de jornalismo tem nesta sua declaração sobre o anúncio da Ford de ir embora do Brasil e a suposta profecia de Olívio Dutra. Tampouco para desmerecer tua capacidade que, pela posição que ocupas, deve ser das mais elevadas possíveis.
Mas tenho plena capacidade e obrigação de contrapor a duas de tuas afirmações.
E não porque, há 20 anos, me coube a responsabilidade profissional de estar ao lado do competente e saudoso secretário Zeca Moraes na mesa de negociação onde a Ford decidiu, unilateralmente, abandonar seu projeto no RS. Mas porque tinha, e espero manter, discernimento e capacidade de interpretação de que o projeto iniciado por FHC e Antônio Britto, de destruição das capacidades do Estado nacional, seria maléfico para o desenvolvimento do Brasil e do RS, apesar dos ganhos passageiros que eram ostentados. E por ser um dos milhares que, junto com Olívio e Zeca, sofreram os “ataques dos adversários” ampliados por câmeras, microfones e páginas 10 vezes mais privilegiadas.
1) Não foi profecia. Olívio Dutra é uma instituição viva da política, decente, honesto, coerente e comprometido com a melhoria da vida da população que mais precisa. E para isso não precisa ser profeta. O que o Olívio, do alto da responsabilidade de governador do RS, afirmou era uma leitura simples e coerente. Diria, até, óbvia, pois embasada em inúmeros analistas e estudiosos do subdesenvolvimento e da globalização financeira. Restava claro que as políticas neoliberais de benefícios às multinacionais, às custas da destruição da capacidade fiscal dos estados, não traria desenvolvimento sustentado e ainda tirariam a capacidade de manter investimentos nos serviços básicos e na infraestrutura, fundamentais ao desenvolvimento.
As multinacionais promoviam uma competição espúria, buscando salários mais baixos e flexibilidades ambientais que já não encontravam em seus países sede. E de brinde, exigiam e levavam benesses que tiraram recursos da saúde, da educação, da segurança e do desenvolvimento da população dos países e estados que a elas se ajoelhavam. Mas claro, possuíam e ainda possuem grande simbolismo pelos empregos que geravam, pequenos impactos localizados e, claro, por suas gordas contas publicitárias.
2) Os “ataques dos adversários por ter ‘mandado (sic) a Ford embora’” foram gerados, amplificados, repetidos mil vezes e constituídos como uma fraude histórica desde as redações e bancadas deste teu lugar de fala, cara Rosane. Restou provado na justiça, com direito a ressarcimento financeiro pela Ford ao povo gaúcho, que foi ela quem foi embora. Mas por ter lado na disputa política e defender os interesses das multinacionais e grupos financeiros contra o desenvolvimento do povo gaúcho e brasileiro é que a maior empresa de comunicação do RS deu vida a tal mito, assim como a outros que se seguiram. Petistas, Olívio Dutra, Zeca Moraes e um RS Democrático e Popular foram achincalhados desde este teu lugar de fala. As reformas destruidoras do setor público seguem sendo prioridade na mesma proporção em que a economia do RS e do Brasil seguem definhando, para o sofrimento de nosso povo. Pior que a montadora, é a vida digna de um povo ser mandada embora.
Lamento, mas esta tua tentativa de deferência a Olívio Dutra não faz justiça histórica.
Talvez um pedido de desculpas, por que não?
De qualquer forma, o mal está feito. E segue sendo feito com a linha editorial de reformas anti povo e destruidoras do patrimônio público, ancorado na mesma ladainha e publicidades de 20 anos atrás: o Estado está quebrado! Mas a história segue. E sabemos muito bem quem pode andar de cabeça erguida e dormir com a consciência em paz."
Sérgio Kapron, economista
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
SEJA UM AMIGO DO BRASIL DE FATO RS
Você já percebeu que o Brasil de Fato RS disponibiliza todas as notícias gratuitamente? Não cobramos nenhum tipo de assinatura de nossos leitores, pois compreendemos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
Edição: Katia Marko