A notícia de revogação da certidão de viabilidade do lixão que seria instalado em Viamão foi recebida com satisfação pelos movimentos ambientalistas do estado, em especial pelo Movimento Não ao Lixão, que foi o principal responsável pela mobilização que conseguiu barrar a sua instalação. O depósito de lixo, tecnicamente chamado de aterro sanitário, seria encampado pela empresa Vital/Queiroz e receberia rejeitos de aproximadamente 30 cidades. Ficaria localizado nos Distritos do Passo da Areia e Itapuã/Cantagalo, zona rural de Viamão, região de preservação ambiental, de produção de alimentos orgânicos e territórios indígenas.
Segundo nota oficial do movimento, a decisão foi tomada pelo atual prefeito André Pacheco, após forte pressão do Movimento, que fez manifestações virtuais e investidas na justiça para garantir a revogação: "O prefeito, após ouvir os argumentos contundentes da Comissão do Movimento e se basear na legislação municipal de autoria do vereador Guto Lopes, decidiu pela revogação. Por ora, os direitos da natureza foram respeitados, igualmente seu povo, em especial as comunidades indígenas" afirma a nota do Movimento. A nota ainda traz o agradecimento aos vereadores Adão Pretto e Rodrigo Pox, que participaram da mobilização, e também ao promotor Leonardo Menin, pelo parecer em favor da revogação: "Que o judiciário se espelhe nele", pede o Movimento.
Foto da reunião da comissão do Movimento Não ao Lixão com o prefeito de Viamão, André Pacheco / Reprodução
Durante o ano de 2019, chegaram a ocorrer tratativas de aprovar legislação que proibiria a instalação de lixões na cidade de Viamão, porém o projeto foi derrotado na Câmara e abriu caminho para sua instalação, momento que deu início à luta que durou todo o ano de 2020, culminando no atual recuo da permissão
Iliete Citadin, integrante da comissão que coordena o Movimento Não ao Lixão, reforçou para a reportagem do Brasil de Fato RS que a proposta era construir um lixão regional, que receberia lixo de 28 cidades a princípio e, para poder se viabilizar economicamente, precisaria atender à cerca de 50 cidades, no mínimo: "Imaginemos essa quantidade toda de lixo em uma área repleta de nascentes de água. Só na fazendo Montes Verdes tem 8 nascentes. Imagina o impacto disso na água que abastece a casa da gente?".
Iliete lembra também da presença indígena na região, que teriam suas vidas impactadas pela instalação do lixão, precisando até mesmo de remoções, o que daria continuidade ao martírio destes povos que há séculos veem suas terras sendo roubadas, tudo isso em nome do lucro de algumas empresas. Segundo a coordenadora, o tamanho da ameaça é tão grande, que pode afetar as duas reservas de preservação ambiental da região: do Lami e de Itapuã. Somente a instalação do depósito de lixo já causará impacto, garante, mas há ainda uma ameaça mais perigosa que são os vazamentos de chorume, líquido poluente que é produzido pelo acúmulo e decomposição de lixos orgânicos, que, quando não são bem tratados e armazenados podem contaminar terras e recursos hídricos. "Este perigo se torna preocupante tendo em vista a quantidade de pequenos agricultores orgânicos da região, que podem ter suas terras férteis e água contaminadas", lembra Iliete.
Todo esse conjunto de perigos levou o Movimento a fazer parcerias com a UFRGS e o IFRS Viamão, por exemplo, para tentar barrar a iniciativa. Além de apresentar amplos relatórios da inviabilidade no Ministério Público estadual e federal.
"Não existe local seguro em Viamão para instalação deste tipo de aterro. Nós, da Comissão do Movimento, somos ainda mais taxativos: somos contra a instalação de aterros regionais em qualquer lugar que seja. Todo lixão deste tipo se conforma em um crime ambiental, o impacto é muito grande. Nós defendemos a educação ambiental da população, com aterros sanitários locais, onde cada cidade cuida do seu próprio lixo", defende Iliete, sobre os perigos dos aterros regionais e as alternativas à este tipo de empreendimento.
Manifestação dia 1° de janeiro visa chamar a atenção da população
Dando prosseguimento às mobilizações para chamar a atenção da população da região Metropolitana para os problemas do descarte do lixo e da preservação do meio ambiente, o Movimento Não ao Lixão convoca uma manifestação dia 1° de janeiro, às 10h, em frente ao Gabinete da Prefeitura de Viamão. A ocasião é de eleição da Mesa Diretora da Câmara e posse da nova gestão da prefeitura. A organização do movimento pede que sejam respeitados cuidados sanitários, como uso de máscara e distanciamento.
Pede-se que se leve cartazes da entidade em apoio à luta. Também é lembrado que haverá uma performance com sacos de lixo preto escritos "Não ao Lixão":
"Traga instrumentos musicais. Terá performance teatral de afastamento social. Será respeitado os protocolos de saúde, use máscara todo o tempo. Traga garrafinhas de água vazia e sacolinhas com lixo para reciclar, será usado na performance", afirma a convocatória do ato.
Imagem de convocação para o ato dia 1° / Divulgação
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Edição: Katia Marko