Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que, no dia de hoje, todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.
Dilma Rousseff
Muitas autoras e teóricas feministas se dedicaram a estudar e questionar os papéis de gênero e sua distribuição nos espaços (público e privado). Desde a primeira onda do feminismo - entre o final do século XIX e início do século XX - os direitos políticos, isonomia jurídica e o reconhecimento das mulheres enquanto cidadã vem sendo pautados.
Em 2020, completou 86 anos desde que o voto feminino foi consolidado no Brasil, através da constituição de 1934. Desde então, avançamos em muitos aspectos. Especialmente na última década houve uma popularização dos feminismos, com alguns de seus debates e pautas. Seja em novelas, em programas com um progressismo liberal mais aflorado, seja na internet ou em reality shows, é fato que, nos últimos anos, os debates sobre opressão de gênero estiveram em alta.
Com a apropriação dessa pauta pelas mídias hegemônicas, apesar da popularização desses debates, nota-se um esvaziamento político sobre eles. O feminismo passa a se resumir a empoderamento individual, o “eu posso”, as “minhas regras”, o “eu ser dona do meu destino”, e não uma luta coletiva por uma mudança social profunda, como mulheres no poder pensando política, pensando a libertação das amarras do patriarcado e do capitalismo.
Ao analisarmos o parágrafo único do primeiro artigo da Constituição Federal de 1988, é destacado que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Ou seja, o povo é soberano e escolhe seus representantes. No entanto, mesmo que haja uma isonomia jurídica, igualdade formal de direitos em uma democracia representativa, ainda assim, as desigualdades sociais se articulam de forma a limitar o exercício da democracia por grupos socialmente desprivilegiados. Em uma sociedade capitalista é privilegiado politicamente quem possui o poder monetário, em uma sociedade patriarcal, quem usufrui do poder mobilizado por esta opressão, e assim por diante nas questões de raça, lgbtq+, classe, etc.
O Brasil é um país em que é possível observar nitidamente o reflexo dessas desigualdades sociais refletidas na representação política por meio da composição do parlamento brasileiro. Segundo os dados de outubro de 2020 da Global data on national parliaments, que mensalmente publica rankings mundiais com porcentagem de mulheres nos parlamentos, o Brasil ocupa a 143° posição no ranking. Com 14,6% de mulheres no congresso e 13,6% no senado. Segundo a reportagem de março de 2019, de O Estadão, a sub-representação das mulheres se expressa também de outras formas, como baixo acesso a espaços de poder ou com visibilidade no congresso.
A baixa representatividade das mulheres brasileiras na política se reflete também na ocupação de cargos de poder dentro da Câmara dos Deputados. Das 25 comissões permanentes da Casa, apenas 4, ou seja 16%, serão presididas por mulheres neste ano. (HAJE; 2019)
Os movimentos feministas realizam diversas tentativas de atenuar essas contradições, criando mecanismos para alterar esta correlação de forças. Como a realização de campanhas para aumentar a participação e representação política das mulheres. As campanhas Vote em uma Mulher, Vote numa feminista, Elas por Elas, são exemplos disso.
Segundo o terceiro inciso do artigo 10, da Lei nº 9.504/1997, 30% das candidaturas dos partidos são reservadas às mulheres, a “cota” de gênero. No entanto, ainda que haja essa previsão legal que força os partidos a fomentar candidaturas femininas, isso ainda não se reflete em números de parlamentares eleitas e quando elas finalmente conseguem ocupar esses espaços precisam lidar com os mais diversos tipos de violência de gênero.
Algumas parlamentares se converteram em símbolos de resistência à misoginia nesses espaços. Casos emblemáticos expuseram para o Brasil um pequeno extrato de todas as violências que as nossas parlamentares têm que enfrentar todos os dias.
Quem não lembra do episódio em que o presidente, então deputado, se dirigiu a sua colega de parlamento, Maria do Rosário, em uma discussão em que divergiram e lhe disse aquele horror, de que “não a estupraria por que ela não merecia”? Colocando o estupro como algo que precise ser “digna”, estabelecendo um “critério” de merecimento para a barbárie. O, infelizmente, atual presidente é um retrato de tudo o que não se deve fazer no que se refere a comportamento, desrespeito às mulheres, posicionamentos, forma de condução política, etc. O episódio enfrentado por Maria do Rosário parece ter aberto a caixa de pandora direcionando nosso olhar para esse tipo de violência - política de gênero - reproduzido todos os dias contra as parlamentares.
Manuela d’Ávila, em seu livro Revolução Laura, em diversas passagens relata o quanto dessa violência política de gênero marcou sua trajetória, tendo sido direcionada em alguns momentos até sobre sua filha recém-nascida. Durante os debates das eleições de 2020, constantemente pontuou sobre como as notícias falsas potencializam e são instrumentalizadas para disseminar esse tipo de violência.
Ridicularizar, descontextualizar falas, tentar fazer parecer que por ser mulher não possui “domínio das emoções”, ou desconhece o que está sendo debatido, são algumas formas de expressão desse tipo de violência. Associando à imagem da mulher ou à posição de “pessoa que se vitimiza" ou à “dureza”. Criando uma percepção de que é “impossível tratar com essa mulher”. Elementos muito perceptíveis em relação à forma como a presidenta Dilma era retratada, por exemplo.
Recentemente, a deputada estadual em São Paulo Isa Penna destacou, após ter sido assediada pelo colega de parlamento Fernando Cury em plena Assembleia Legislativa, que “assédio é uma constante nos espaços políticos de poder” e que são espaços, em suas palavras, “extremamente violentos”.
São tantos casos que fica difícil até enumerá-los. Ao observar a baixa representação feminina no parlamento é fácil esquecer que as mulheres compõem 52% da população, 52% do povo. Este número, que não está nem perto de ser minimamente refletido em representação em espaço de poder, deixa nítido as contradições sociais expressas na limitação desse sistema. Expõem o fato de que no cotidiano da política, todos os dias, as mulheres são impelidas a não participar.
É preciso que se combata a violência política de gênero, que se perceba que sem mulheres não há democracia. É preciso que mais Rosários, Manuelas, Isas, Dilmas, sejam respeitadas e que possam seguir abrindo portas para outras mulheres. É preciso que estes 52% da população passem a ser de fato representadas, que se supere estas limitações, para que de fato, como previsto na constituição, todo poder emane do povo.
* Maria Eduarda Carneiro da Silva é bacharela em Ciências Sociais pela UFRGS e mestranda em Estado Gobierno y Políticas Públicas pela Flacso.
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Edição: Marcelo Ferreira