A convocação de servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul que pertencem aos grupos de risco da covid-19 para o trabalho presencial durante os plantões do recesso forense está gerando desconforto e insegurança entre os trabalhadores da instituição. A medida gerou estranhamento entre os servidores, já que, desde maio, a orientação que consta em normativa interna sobre o funcionamento da Defensoria Pública durante a pandemia é a de que pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, pessoas com doenças cardíacas, pulmonares ou imunodeprimidas e pessoas com doenças crônicas desempenhem suas atividades exclusivamente por meio remoto.
No período entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, a Defensoria Pública não realiza atendimento presencial ao público, apenas alguns servidores e defensores trabalham em regime de plantão para atender aos casos urgentes. Apesar da pandemia e mesmo sem atendimento ao público, a instituição não abriu mão do trabalho presencial neste ano e servidores de grupos de risco para a covid-19 já foram convocados. Além de colocar em risco os trabalhadores, a medida ainda contradiz a própria norma em vigor.
Servidores estão sendo convocados para trabalho presencial, contrariando normativas da instituição / Reprodução
Questionada sobre a convocação de servidores de grupos de risco, a subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, Melissa Silveira, orientou que estes deveriam ingressar com pedido de Licença para Tratamento de Saúde. Para Silveira, a atividade do plantão “não é atividade de risco” por não ter atendimento ao público e por haver divisórias entre as mesas, podendo ser exercida por servidores com comorbidades.
Para o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (SINDPERS), Thomas Vieira, a decisão desconsidera que ambientes fechados potencializam os riscos de transmissão da doença, além de ignorar a exposição desses servidores durante o deslocamento até as sedes. “Entendemos que, por mais que não haja atendimento ao público externo e se respeite o distanciamento, não há como ter expediente presencial para todos, muito menos para colegas com comorbidades”, critica o dirigente.
O coordenador-geral do sindicato ainda conta que a notícia da convocação foi recebida com incredulidade pela direção da entidade: “Tomamos conhecimento dessa situação da convocação para trabalho presencial de pessoas que estão nos grupos de risco para a covid-19 e isso nos causou muito estranhamento, para não dizer incredulidade. Nos causa bastante apreensão essa postura da Defensoria Pública”.
Para o SINDPERS, a decisão da administração da Defensoria Pública é incompatível com o esperado da instituição em um momento dramático para o estado, onde os casos de covid-19 voltam a crescer, com a região Sul em bandeira preta e registros de toque de recolher em algumas cidades. Somente nas últimas 24 horas, o Rio Grande do Sul registrou 5.87 novos casos de infecção pelo novo coronavírus e 63 óbitos pela covid-19. Além disso, 82,1% dos leitos de UTI estão ocupados na tarde desta sexta-feira (18), com 2.143 que necessitam de cuidados intensivos.
No final da semana passada, o IPE Saúde lançou um comunicado alertando que chegamos ao “patamar mais grave” da pandemia no estado e que a rede hospitalar havia chegado ao limite: “não há mais disponibilidade de leitos na rede privada da Região Metropolitana de Porto Alegre e de outras regiões”. O SINDPERS oficiou a Administração Superior e aguarda resposta.
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Edição: Marcelo Ferreira